Seção 3 — 26/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1589/2026

A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico, do Tipo MENOR VALOR POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO BÁSICO, EM REGIME DE PLANTÃO, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 26/03/2026 11:00. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/04/2026 11:01. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 2.727.602,76 (Dois milhões, setecentos e vinte e sete e seiscentos e dois reais e setenta e seis centavos). FONTE DE RECURSO: 500 (FUS); 600 (CUSTEIO/EMENDA). EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: [email protected].

São José do Divino-PI, 25 de março de 2026.

MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 - PMU/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55870.016/2026/PMU/PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA CRECHE PROINFÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

ABERTURA DA SESSÃO: 07 de abril de 2026.

Horário: 11:00hs

MODO DE DISPUTA: ABERTO

LOCAL: ENDEREÇO ELETRONICO DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS

(https://www.portaldecompraspublicas.com.br/) Edital completo e maiores informações no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Site do Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na Comissão Permanente de Licitações, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda-feira à sexta-feira, de 08h00min as 13h00min, ou pelo e-mail: uniã[email protected]; Pregoeiro Municipal: Mikaela Oliveira Cabral.

Gustavo Conde Medeiros

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Proc.ADM nº 111/2026.

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Manutenção Predial E De Vias Públicas Destinados A Atender Às Necessidades Do Município De Vera Mendes - Pi.Tipo de Licitação: menor preço global, data e hora final de envio das propostas: 13/04/2026 às 08h00min.data da sessão pública: 13/04/2026 às 09h00min. a concorrência será realizada na forma eletrônica através do site: (www.portaldecompraspublicas.com.br).o edital e seus anexos, poderão ser adiquiridos no predio da prefeitura municipal de vera mendes, no endereço na rua são sebastião, 780, centro, vera mendes - piauí, no portal da transparência da prefeitura. https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. no site do tce/pi: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e no www.portaldecompraspublicas.com.br.informações: [email protected].

FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS

Agente de Contratação

Processo nº 004/2026; Concorrência Eletrônica nº 001/2026; Contratante: Município de Vila Nova do Piauí, CNPJ nº 06.164.260/0001-89; Contratada: L S Ramos da Silva LTDA - EPP, CNPJ 35.198.810/0001-89; Objeto: Construção de Unidades Habitacionais no município de Vila Nova do Piauí - PI. Valor: R$ 2.491.871,63; Fonte: 700 (Outras Transferências de Convênio ou Instrumentos Congêneres da União); Unidade Orçamentária: 020500 - Secretaria Municipal de Administração; Programa de Trabalho: 16.482.0015.1008.0000 - Construção e Melhoria de Habitações Populares; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 (Obras e Instalações). Vigência: 25/03/2026 a 24/03/2027. Vila Nova do Piauí, 25 de março de 2026. Manoel Bernardo Leal, Prefeito Municipal.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Modalidade: Concorrência - Edital N° 001/2026R - Processo N° 004/2026R. A Autoridade Competente da(o) Município de Vila Nova do Piauí, Sr.(a) Manoel Bernardo Leal, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e TransfereGov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 004/2026R, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 001/2026R, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Número do Lote: 1 Finalidade da Licitação: Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia. Item 1 Objeto da Licitação: Construção de Unidades Habitacionais no município de Vila Nova do Piauí - PI. Quantidade: 1 Serviço(s) Marca: Valor Unitário: R$ 2.491.871,63. Valor Total: R$ 2.491.871,63. Participante Vencedor: L S RAMOS DA SILVA LTDA. Apelido: Participante 2. Documento do Licitante: 35.198.810/0001-89. Cidade UF: Alegrete do Piauí - PI. Valor total Contratado: R$ 2.491.871,63.

Aviso DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Modalidade: Concorrência - Edital Nº 001/2026R - Processo N° 004/2026R. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e TransfereGov +Brasil). O(A) Município de Vila Nova do Piauí, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 004/2026R, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 001/2026R, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Número do Lote: 1. Finalidade da Licitação: Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia. Critério de aceitação da proposta: Menor Preço. Item 1 Objeto da Licitação: Construção de Unidades Habitacionais no município de Vila Nova do Piauí - PI. Quantidade: 1 Serviço(s). Marca: Valor Unitário: R$ 2.491.871,63. Valor Total: R$ 2.491.871,63. Participante Vencedor: L S RAMOS DA SILVA LTDA. Apelido utilizado na sala: Participante 2. Documento do Licitante: 35.198.810/0001-89. Cidade UF: Alegrete do Piauí - PI. Valor total Contratado: R$ 2.491.871,63. Responsáveis por adjudicação do(s) lote(s) Lotes adjudicados Sr.(a) Manoel Bernardo Leal, como autoridade competente adjudicou: 1

Vila Nova do Piauí - PI, 25 de março de 2026

MANOEL BERNARDO LEAL

Promotor

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

REPUBLICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 992/2026. O Município de Bom Jesus/RN, por intermédio do(a) Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 002/2026, do tipo menor preço, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de processamento de roupas hospitalares, compreendendo coleta, transporte, lavagem, desinfecção, secagem, passagem e devolução de enxoval de propriedade da Administração, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A republicação decorre da necessidade de retificação do edital e do Termo de Referência, em razão da análise de impugnação e/ou pedidos de esclarecimento, com vistas à adequação do instrumento convocatório e à garantia da ampla competitividade do certame. A sessão pública será realizada no dia 10 de abril de 2026, às 08h00min, por meio do sistema eletrônico do Portal de Compras Públicas. O edital retificado poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao setor de licitações, por meio do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07h00 às 13h00.

Bom Jesus/RN, 25 de março de 2026

FRANCISCO CLÁUDIO GOMES DE SOUZA

Agente De Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 1/2026

O município de Brejinho/RN, torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA: Nº CE 001/2026, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 13/04/2026, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Lei Complementar nº 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Aberto. Disponibilidade do edital esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Brejinho/RN, 24 de Março de 2026

HELTON LUIZ DA SILVA DIAS

Agente de Contratação

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

REAPRAZAMENTO. O Pregoeiro do Município de Caiçara do Norte/RN - Prefeitura Municipal, torna público a quem interessar que fica reaprazada para o dia 08 de abril de 2026, às 11:00 horas (horário de Brasília), a Licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por lote da proposta mais vantajosa, cujo objeto é o para registro de preços destinado à futura e eventual aquisição de Veículo tipo ambulância tipo A, para simples remoção, tipo furgoneta, conforme especificações no termo de referência em anexo, para atender as necessidades do Município de Caiçara do Norte/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou na sede da Prefeitura, no horário das 08:00h às 13:00h.

Wesclei Silva Martins

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Município de Caiçara do Norte/RN, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, do tipo menor preço por empreitada global, cujo objeto é Contratação de empresa para Execução de 3 contenções (espigões) contra avanço do mar na Zona Urbana de Caiçara do Norte/RN, conforme projetos executivos, planilhas orçamentárias, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. A ser realizada na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10h01min do dia 10/04/2026. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico acima mencionado e no portal www.caiçaradonorte.rn.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O Município de Caiçara do Norte/RN, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, do tipo menor preço por empreitada global, cujo objeto é Contratação de empresa para Construção de 03 centrais de abastecimento de água, na Zona Rural deste Município de Caiçara do Norte/RN, conforme projetos executivos, planilhas orçamentárias, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. A ser realizada na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, às 11h01min do dia 13/04/2026. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico acima mencionado e no portal www.caiçaradonorte.rn.gov.br.

Caiçara do Norte/RN, 25 de março de 2026

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

ADJUDICO, o(s) vencedor(es) do Pregão Eletrônico nº 004/2026 SRP, realizado em 12/03/2026, a saber: Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção, hidrossanitário, pintura, esquadria, madeira e ferragem em geral, constantes no sistema nacional de custos e índices de construção civil - sinapi, para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. JSI EMPREENDIMENTOS LTDA - Tipo: ME - CNPJ: 46.482.029/0001-58, saiu vencedor nos lotes: 01, 02, 03, 04 e 05: com valor total de R$ 1.732.000,00 (Um milhão setecentos e trinta e dois mil reais). LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA - Tipo: Ltda/Eireli - CNPJ: 40.351.078/0001-75, saiu vencedor no lote: 06: com valor total de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais). Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26.

Cerro Corá/RN, 25 de março de 2026

Maciel dos Santos Freire

Prefeito.