Seção 3 — 26/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção, hidrossanitário, pintura, esquadria, madeira e ferragem em geral, constantes no sistema nacional de custos e índices de construção civil - sinapi, para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. Homologo pelo presente termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do pregoeiro e equipe de Apoio, referente à licitação do PE 004/2026 SRP, com início em 26 de fevereiro de 2026, com sessão realizada em 12 de março de 2026 (quinta-feira), nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor das empresas relacionadas a seguir: JSI EMPREENDIMENTOS LTDA - Tipo: ME - CNPJ: 46.482.029/0001-58, saiu vencedor nos lotes: 01, 02, 03, 04 e 05: com valor total de R$ 1.732.000,00 (Um milhão setecentos e trinta e dois mil reais). LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA - Tipo: Ltda/Eireli - CNPJ: 40.351.078/0001-75, saiu vencedor no lote: 06: com valor total de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais). Cerro Corá/RN, 25 de março de 2026. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26.

Maciel dos Santos Freire

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção, hidrossanitário, pintura, esquadria, madeira e ferragem em geral, constantes no sistema nacional de custos e índices de construção civil - sinapi, para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. Contratante: Gabinete do Prefeito Secretaria Municipal de Administração. Demais secretarias. Contratados: JSI EMPREENDIMENTOS LTDA - Tipo: ME - CNPJ: 46.482.029/0001-58, LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA - Tipo: Ltda/Eireli - CNPJ: 40.351.078/0001-75. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. JSI EMPREENDIMENTOS LTDA - Tipo: ME - CNPJ: 46.482.029/0001-58, saiu vencedor nos lotes: 01, 02, 03, 04 e 05: com valor total de R$ 1.732.000,00 (Um milhão setecentos e trinta e dois mil reais). LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA - Tipo: Ltda/Eireli - CNPJ: 40.351.078/0001-75, saiu vencedor no lote: 06: com valor total de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais). Vigência das Atas de Registro de Preços: 25 de março de 2026 a 24 de março de 2027. Cerro Corá/RN, 25 de março de 2026. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Maciel dos Santos Freire - Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18-006/2026

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a MERENDA ESCOLAR, conforme descrições e quantitativos. Sessão pública: 09/04/2026 às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://bbmnet.com.br/. Informações: [email protected].

Miguel Ferreira de Aquino

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026

O município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira instituída pela Portaria nº. 317, de 12 de março de 2026, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, que tem como objeto o Registro de preço para contratação de empresa para recarga de gás liquefeito de petróleo, acondicionado em botijão de 13 kg, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia 14 de abril de 2026, através do site local: www.gov.br/compras, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.

Currais Novos/RN, 25 de março de 2026

Vângela Maria da Silva Souza

Agente de Contratação - Pregoeira

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05020002/2025- Contrato nº 202603170001- Origem: Pregão Eletrônico nº 012/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Encanto - Contratado: Cooperativa de Trabalho, Servicos e Conservacao - Cooplimpe, Objeto: Contratação Futura da Prestação de Serviços Complementares Para Atender As Necessidades das Secretarias do Munícipio de Encanto/Rn, Valor Total: R$ 610.763,93 (Seiscentos e Dez Mil e Setecentos e Sessenta e Três Reais e Noventa e Três Centavos)-Vigência: de 12 Meses - Data da Assinatura: 17 de Março de 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05020002/2025- CONTRATO Nº 202603170002 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO - CONTRATADO: COOPERATIVA DE TRABALHO, SERVICOS E CONSERVACAO - COOPLIMPE, OBJETO: CONTRATAÇÃO FUTURA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE ENCANTO/RN, VALOR TOTAL: R$ 361.765,94 (TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL E SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS)-VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 17 DE MARÇO DE 2026

CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000015/2025 - PMJ/RN

O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Pregoeira, CONVOCA a empresa M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ/MF nº. 32.593.430/0001-50, classificada no GRUPO 08, objeto desta licitação, para no prazo máximo de 05 (CINCO) DIAS CORRIDOS, contados da data de publicação desta convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços referente ao certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000015/2025 - PMJ/RN. sob pena de decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº. 14.133/2021. Para mais informações, entrar em contato pelo e-mail: [email protected], ou presencialmente na sede da Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN.

Jandaíra/RN, 24 de março de 2026.

MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS

Pregoeira

CONTRATO: Nº 30/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 12/2025

Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do contrato nº 030/2025, que tem como objetivo a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria na implementação do projeto de gestão do cuidado na atenção primária, média e alta complexidade, bem como na integração dos serviços por meio das redes e linhas de cuidados prioritárias; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde, Fornecedor: A C N Braz Consultoria e Auditoria em Saúde Ltda - CNPJ: 56.915.187/0001-08 - Representante: Angela Cristina Nascimento Braz; Vigência: 08/04/2026 a 07/04/2027; Fundamentação legal: Artigo 107, da lei 14.133/2021.

Macaíba/RN, 23/03/2026. Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo. Secretária Municipal de Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Macau/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação PE- nº 009/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de coleta manual e mecanizada de resíduos domiciliares, comerciais e de feiras livres e transporte com uso de veículos compactadores dotado de sistema de elevação de containers com rastreamento por GPS, para manutenção das praças e ruas de Macau/RN. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Macau/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira, por meio de pendrive. A sessão eletrônica será aberta às 09h01min (horário de Brasília) do dia 15 de abril de 2026.

Macau/RN, 25 de março de 2026.

FLUSSIER AURELIO VIEIRA GALDINO

Pregoeiro

Aditivo nº 05/2026 - Contrato Nº 08/2023. Concorrência nº 01/2023 - SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 04 (quatro) meses e o acréscimo de 6,71% ao valor original do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: IM Engenharia LTDA - CNPJ: 07.188.930/0001-60. Valor do acréscimo: R$ 140.177,56 (cento e quarenta mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 19/03/2026 a 19/07/2026. Data da assinatura: 19/03/2026.

Aditivo nº 04/2026 - Contrato Nº 08/2022. Inexigibilidade Nº 01/2022. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período dD 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ:11.965.996/0001-96. Contratada: Hospital São Luiz LTDA - CNPJ: 16.579.954/0001-30. Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2027. Valor: R$ 6.534.642,00 (seis milhões e quinhentos e trinta e quatro mil e seiscentos e quarenta e dois reais). Data da assinatura: 23/03/2026.

Aditivo nº 05/2026 - Contrato Nº 04/2022. Pregão nº 64/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ:11.965.996/0001-96. Contratada: Pharmagas Comercio, Serviços, Importação e Exportação LTDA - CNPJ: 18.791.322/0001-61. Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2027. Valor: R$ 1.103.480,58 (um milhão e cento e três mil e quatrocentos e oitenta reais e cinquenta e oito centavos). Data da assinatura: 23/03/2026.

Aditivo nº 04/2026 - Contrato Nº 11/2022. Dispensa nº 02/2022. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Locatário: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ:11.965.996/0001-96. Locador: Ecivaldo Soares do Couto - CPF: 423.XXX.XXX-04. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2027. Valor:R$ 39.038,52 (trinta e nove mil e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Data da assinatura: 24/03/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

OBJETO: Fornecimento de implementos agrícolas destinados a Secretaria Municipal de Agricultura deste Município de Paraná-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 10/04/2026. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 10/04/2026. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, [email protected]. edital: parana.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected].

Paraná-RN, 25 de março de 2026

Josiene Gomes da Silva Andrade

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

PROCESSO 105/2026

O Município de Parelhas/RN através de seu (ua) Pregoeira (a) e membros de apoio, torna público que às 08:00 horas do dia 08/04/2026 realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026, tendo como objeto LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA E AJUDANTE INCLUSO, conforme especificações estabelecidas no edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/ . Horário: 08h00min, como também no site oficial www.parelhas.rn.gov.br. E-mail [email protected]

Parelhas/RN, 20 de março de 2026

Nádia Néri de Oliveira Macêdo

Pregoeira