Seção 3 — 26/03/2026

Nº Processo: 23034.000791/2026-23.

Inexigibilidade Nº 19/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 05.699.378/0001-49 - EDICOES SM LTDA.. Objeto: Aquisição de obras didáticas para a categoria 1, destinadas aos estudantes e aos professores do ensino médio, última etapa da educação básica, das redes públicas federal, estaduais, municipais e do distrito federal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total: R$ 3.783.768,74. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 23034.031115/2023-59.

Inexigibilidade Nº 90515/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 09.374.751/0001-42 - GERACAO EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2026 a 15/03/2027. Valor Total: R$ 464.584,65. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 115/2021.

Nº Processo: 23034.026788/2021-25.

Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato n.º 115/2021, com início dos efeitos financeiros a partir de 01/01/2026, conforme planilhas de custos e formação de preços anexadas a este instrumento.. Vigência: 06/11/2021 a 06/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.955.565,20. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os Senhores Ex-dirigentes, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências referentes ao envio de prestações de contas de recursos descentralizados por esta Autarquia, conforme na tabela a seguir:

O FNDE INTIMA o senhor José Reginaldo Morais dos Santos a apresentar RECURSO ou RESSARCIR O VALOR ATUALIZADO em até 15 DIAS.

JULIANA PASSOS SANTOS

Coordenadora - Geral de Recuperação de Crédito

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de condicionadores de ar, cortinas de ar e climatizador. Total de Itens Licitados: 00034 Novo Edital: 26/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Via Chico Mendes, 3.084 Bairro Areal Areal - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS

Coordenador de Licitação

(SIDEC - 25/03/2026) 158156-26425-2026NE080000