Extrato de Contrato
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E, DE OUTRO LADO, O INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA (SAIC 25100.26/0017-0), a EMBRAPA, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, instituída por força do disposto na Lei nº 5.851, de 7 de dezembro de 1972 e regida pela Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016 e pelo seu Estatuto aprovado por Assembleia Geral, inscrita no CNPJ sob o nº 00.348.003/0001-10, por intermédio de sua Unidade Descentralizada denominada Embrapa Solos UEP Recife, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.348.003/0141-70, neste ato representada pelo Chefe-Geral da Embrapa Solos, Sr. Daniel Vidal Perez, por meio da Portaria EMBRAPA nº 1476, de 03.11.2025., publicada no BCA nº 51/2025, endereço profissional R. Jardim Botânico,1024 - Jardim Botânico, Rio de Janeiro - RJ, 22460-000, em conjunto com a Chefe- Adjunta de P&D, Sra. Claudia Pozzi Jantalia, designada por meio da Portaria EMBRAPA No 738, de 30.06.2025, publicada no BCA nº 28/2025, ambos no exercício da competência delegada por meio da Deliberação Nº 28, de 10 de Dezembro de 2024, publicada no BCA 63, de 16.12.2024, e, de outro, o Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 10.912.293/0001-37, neste ato representado pelo Sr. Miguel Arcanjo Ferraz Duque, Diretor-Presidente, resolvem celebrar o presente instrumento jurídico, que será regido, no que couber, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, e, ainda, pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 24/03/2026. Data de vigência: 24/07/2028. Signatários: pela Embrapa Claudia Pozzi Jantalia e Daniel Vidal Perez; pelo IPA, Miguel Arcanjo Ferraz Duque.