Seção 3 — 26/03/2026

Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00011/26, SAIC 35004.26/0037-4, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Fazenda Sao Goncalo Empreendimentos Rurais Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de MILHO, cultivar BRS 4104; Valor estimado global: R$ 10.736,00; Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2028; Data Assinatura: 24/03/2026; Signatários: Frederico José Evangelista Botelho, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Orlando Tabosa da Silveira Filho.

Extrato do Termo de Encerramento de Contrato (SEI nº 13244295) acerca da expiração da vigência contratual (não prorrogada pela 2ª vez pelos motivos explicitados no documento) da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (sob demanda), em sistemas de ar condicionado e câmaras frias, com fornecimento de materiais e peças de reposição a serem executados nas Unidades da Embrapa no DF, contemplando a elaboração e a implantação do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC., conforme tramitado no Processo 21148.000447/2023-89 (Patrimônio e Suprimentos: Contratação de Serviços - Pessoa Jurídica); Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e AIE ENG TECNOLOGIA E MANUTENCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.297.312/0001-41; Signatários: Gerente-Geral de Administração, FERNANDO DO AMARAL PEREIRA, designado(a) pela PORTARIA n.º 1426, de 23.10.2025 - BCA 49/2025, em conjunto com o Gerente-Adjunto de Infraestrutura e Serviços, Sr. AMANCIO DIAS DAS CHAGAS, cujos poderes foram delegados pela PORTARIA Nº 1552, de 01.10.2024 - BCA 49/2024 e ambos pela Deliberação de Delegação de Competências Nº 28, de 10/12/2024 - BCA Nº 63, de 16/12/2024, e, o(a) Sr(a) WELINGTON CORREIA DE SOUZA, Representante Legal, pela Contratada.

Espécie: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 42/2025, Processo: 21148.017109/2025-48, SAIC n.º 35006.26/0014-1, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ n.º 00.348.003/0001-10 e o Banco do Brasil, CNPJ n.º 00.000.000/0001-91, OBJETO: Regulamentar o estabelecimento, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇÃO aos saldos e extratos das contas abertas. Fonte de recurso: Não se aplica; Valor global: Não se aplica. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2026, VIGÊNCIA: A vigência deste Termo de Adesão está atrelada à vigência do Acordo de Cooperação Técnica 42/2025, bem como de seus eventuais termos aditivos, sendo a data máxima de 07/04/2035. Pela Embrapa: Sr. FERNANDO DO AMARAL PEREIRA - Gerente-Geral de Administração - GADM e Sra. MARINA MENDES GOMES PEREIRA - Gerente-Adjunto(a) de Administração Financeira, Pelo Banco do Brasil: Sr. JOSE HERIBERTO PINHEIRO JUNIOR - Gerente.

Extrato do Termo de Encerramento de Contrato (SEI nº 13097486) acerca da expiração da vigência contratual da prestação de serviços de natureza continuada de COPEIRAGEM, nas dependências da Embrapa Sede, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes e crachás, de acordo com as especificações, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas neste Termo de Referência. As categorias a serem empregadas no serviço são registradas pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, conforme código constante da Classificação Brasileira de Ocupações - CBO, código 5134-25. 1.3. A prestação dos serviços compreende, além da mão de obra, o fornecimento de uniformes e o emprego de todos os equipamentos, EPIs e ferramentas necessárias à sua execução, conforme disposto no Termo de Referência do Edital do Pregão nº 12/2020, realizado em 11/12/2020 - Embrapa SEDE.; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e ALFA & OMEGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.650.774/0001-06; Signatários: Gerente-Geral de Administração, FERNANDO DO AMARAL PEREIRA, designado(a) pela PORTARIA n.º 1426, de 23.10.2025 - BCA 49/2025, em conjunto com Chefe do Gabinete da Presidência da Embrapa, Sr. ANDRÉ LUIZ LEMES ALARCÃO, designado pela PORTARIA Nº 99, de 03.02.2025 - BCA 04/2025 e ambos pela Deliberação de Delegação de Competências Nº 28, de 10/12/2024 - BCA Nº 63, de 16/12/2024, e, o(a) Sr(a) ERICKA ROCHA FERREIRA, Representante Legal, pela Contratada.

Espécie: Termo Aditivo nº 10100.24/0048-9-1 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira do Regime Simplificado, registrado no SAIC nº 10100.24/0048-9, Transferegov 969887; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER/PB, CNPJ: 33.820.785/0001-06 (Convenente); Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira referido no preâmbulo, vigência de 21/05/2026 a 21/05/2027; valor total R$ 572.000,57; Data de assinatura: 25/03/2026; Signatários: Tereza Cristina de Oliveira, CPF nº 335.***.805-** em conjunto com Fernando do Amaral Pereira, CPF nº 013.***.018-**, pela Embrapa, Aristeu Chaves Sousa, CPF nº 204.***.174-**, pela EMPAER.

Espécie: Termo Aditivo nº 10100.24/0040-6-1 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira do Regime Simplificado, registrado no SAIC nº 10100.24/0040-6, Transferegov 969883; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, CNPJ: 13.232.306/0001-15 (Convenente); Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira referido no preâmbulo, vigência de 21/05/2026 a 21/05/2027; valor total R$ 572.000,57; Data de assinatura: 24/03/2026; Signatários: Tereza Cristina de Oliveira, CPF nº 335.***.805-** em conjunto com Fernando do Amaral Pereira, CPF nº 013.***.018-**, pela Embrapa, Rafael Magalhães de Gouveia, CPF nº 032.***.121-**, pela EMATER.

Espécie: Termo Aditivo nº 10100.24/0043-0-1 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira do Regime Simplificado, registrado no SAIC nº 10100.24/0043-0, Transferegov 969885; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - EMDAGRO/SE, CNPJ: 13.108.295/0001-66 (Convenente); Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira referido no preâmbulo, vigência de 21/05/2026 a 21/05/2027; valor total R$ 572.001,00; Data de assinatura: 25/03/2026; Signatários: Tereza Cristina de Oliveira, CPF nº 335.***.805-** em conjunto com Fernando do Amaral Pereira, CPF nº 013.***.018-**, pela Embrapa, Gilson dos Anjos Silva, CPF nº 343.***.235-**, pela EMDAGRO.

Extrato de Doação

Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa 1097-FAPED/CNPAF/ALgoABC - 20200.23/0027-2-01- " desenvolvimento, e Inovação (PD&I), objetivando o co-desenvolvimento ativos pré-tecnológicos dos processos agropecuários." Coordenados pelo Dr. Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 24/03/2023, consistente de 0 (um) Desktop Dell Slim Plus, corre ultra 5 235 VPRO 16 gb 512GB W11 Pro garantia 3 anos de nota fiscal nº 7528 de 18/03/2026 no valor de 5.278,85. Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).

Extrato de Doação

Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos do projeto 1185 FAPED/CNPAF/BIOMA - 20200.23/000092-6 `` - FAPED em 31/03/2023 no qual (is) encontra(m)-se identificado(s)no anexo I, que devidamente assinados pelas parte , passa fazer parte integrante do presente Termo, consistente de 01 (um) monitor gamer Samsung 34'' Odyssey g5 curvo 165HZ 1MS unqhd lc344g55twwlmzd de nota fiscal de Doação número 7406 de 27/02/2026 no valor de 2,155,00. Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).

Extrato de TERMO Aditivo

Processo SEI nº 21161000695/2024-32 - Termo aditivo n. 02 ao contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem internacional, que compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e entrega, mediante requisição por escrito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (via acesso remoto - SDP - Sistema de Diárias e Passagens da Embrapa ou por e-mail), efetivado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Empresa Ideias Turismo Ltda - CNPJ. 02.676.310/0001-56 - Registro no SAIC - Embrapa n. 20200.24/0040-4-1. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses sem reajuste financeiro. Valor global estimado: R$ 96.132,48 (Noventa e seis mil, cento e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 01.04.2026 a 01.04.2027. Data de assinatura: 25.03.2026. Signatários: Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunta de Administração e e Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe Geral, pela Embrapa Arroz e Feijão e Maria Cristina Bueno, Sócia-Diretora, pela Ideias Turismo Ltda.

Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 037-26 - SAIC 22300.26/0013-4; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recurso do Contrato FNS-VLI; Data de assinatura: 24/03/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.

Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 039-26 - SAIC 22300.26/0014-2; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recurso do Convênio VALE; Data de assinatura: 24/03/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.

Extrato Termo de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Andrea de Rossi Rufato, de CPF***.653.920-**. Objeto: A Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a figura 4.9 A da obra "AMOREIRA-PRETA - Histórico, Manejo e Tecnologias de Produção", doravante designada(s) simplesmente de Obra(s), conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão. Data da assinatura em 23/03/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e a cedente Andrea de Rossi Rufato. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4400029870. Nº do PROCESSO: 21175.000347/2026-78. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICAÇÕES, CNPJ 01.371.416/0001-89. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/08/2026; bem como assegurar o oportuno direito ao reajuste pelo IST, conforme Cláusula 17.1 a ser calculado oportunamente. Data da Assinatura: 25/03/2026. Silvio Brienza Junior, Chefe Geral Interino e Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração, Embrapa Florestas; Leandro Freitas de Freitas e Tiago Carnelós Caetano, CONTRATADA.

Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4400030448. Nº do PROCESSO: 21175.000348/2026-12. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICAÇÕES, CNPJ 01.371.416/0001-89. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/08/2026; bem como assegurar o oportuno direito ao reajuste pelo IST, conforme Cláusula 17.2 a ser calculado oportunamente. Data da Assinatura: 25/03/2026. Silvio Brienza Junior, Chefe Geral Interino e Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração, Embrapa Florestas; Leandro Freitas de Freitas e Tiago Carnelós Caetano, CONTRATADA.

Espécie: Processo 21177.001213/2025-73; Termo de Doação de Bem Móvel, que faz a Fundação Arthur Bernardes - FUNARNBE, CNPJ 20.320.503/0001-51, em favor da Embrapa Gado de Corte, CNPJ 00.348.003/0046-12, na cidade de Campo Grande, MS; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa o bem móvel denominado de 1 (um) VAGAO MISTURADOR HORIZONTAL IPACOL VFTM 6.0, CHASSI 15007250013, conforme a Nota Fiscal de Doação nº 17101 da Fundação Arthur Bernardes, emitida em 27/10/2025; Data da assinatura: 19/03/2026; Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-geral, e Renata Pollak Benites, Chefe-adjunta de Administração, pela Embrapa; e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.

Extrato de Termo Aditivo

Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Termo Aditivo Nº 1 ao Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo celebrado em 23/04/2025; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Fabíola Dias Amorim (CPF 130.***.**7-00); Objeto: prorrogar a vigência do Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo celebrado entre as partes em 24/05/2024 e registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o 20500.24/0060-9 para 30/09/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 24/03/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral; Bruno Campos de Carvalho, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Fabíola Dias Amorim - estudante.