DOU 27/03/2026 — Seção 1 · Página 22

Ato

ATOS DE 25 DE MARÇO DE 2026

Nº 4.309 - Expedir autorização a ANDERSON MACHADO DAMASCENA, CPF nº ***.865.195-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 4.311 - Expedir autorização a VENISSON SOUZA NASCIMENTO, CPF nº ***.835.375-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 4.313 - Expedir autorização a MARIO JORGE CAMPOS DOS SANTOS, CPF nº ***.847.442-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 4.323 - Expedir autorização a RADIO FM SERTANEJA LTDA, CNPJ nº 04.487.597/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO

Gerente

Ato

ATOS DE 25 DE MARÇO DE 2026

Nº 4.328 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade GILBERTO CARON, CPF nº ***.756.285-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.

Nº 4.329 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade LEANDRO ALVES DE SOUSA, CPF nº ***.983.535-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.

Nº 4.331 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade CLEIDENILSON LOURENCO COSTA, CPF nº ***.755.536-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.

FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO

Gerente

Ato

ATO Nº 2.975, DE 2 DE MARÇO DE 2026

Processo nº 53520.000381/2026-61. Declarar extinta, por cassação, a autorização outorgada a EMILIO THEODORO ZAPPE, CPF nº ***.858.459-**, por intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.