Seção 1 — 27/03/2026

Processo nº 53520.000453/2026-71. Declarar extinta, por cassação, a autorização outorgada a PRIMO PIOVESAN, CPF nº ***.464.560-**, por intermédio do Ato nº 623 de 03 de fevereiro de 2021, publicado no Boletim de Serviço de 04 de fevereiro de 2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Alexandre Ataíde Gonçalves Oliveira

Gerente

Processo nº 53520.000454/2026-15. Declarar extinta, por cassação, a autorização outorgada a NORBERTO DEBORTOLI, CPF nº ***.178.689-**, por intermédio do Ato nº 623 de 03 de fevereiro de 2021, publicado no Boletim de Serviço de 04 de fevereiro de 2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Alexandre Ataíde Gonçalves Oliveira

Gerente

Processo nº 53520.000455/2026-60. Declarar extinta, por cassação, a autorização outorgada a JOAO EBLE, CPF nº ***.664.789-**, por intermédio do Ato nº 623 de 03 de fevereiro de 2021, publicado no Boletim de Serviço de 04 de fevereiro de 2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Alexandre Ataíde Gonçalves Oliveira

Gerente

Processo nº 53520.000458/2026-01. Declarar extinta, por cassação, a autorização outorgada a BERNARDO HENRIQUE OLBERTZ, CPF nº ***.845.109-**, por intermédio do Ato nº 623 de 03 de fevereiro de 2021, publicado no Boletim de Serviço de 04 de fevereiro de 2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Alexandre Ataíde Gonçalves Oliveira

Gerente

Processo nº 53520.000464/2026-51. Declarar extinta, por cassação, a autorização outorgada a WALTER ALVES, CPF nº ***.513.839-**, por intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Alexandre Ataíde Gonçalves Oliveira

Gerente

Processo nº 53520.000465/2026-03. Declarar extinta, por cassação, a autorização outorgada a Edson Monteiro dos Santos, CPF nº ***.141.399-**, por intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Alexandre Ataíde Gonçalves Oliveira

Gerente i

Processo nº 53520.000478/2026-74. Declarar extinta, por cassação, a autorização outorgada a PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FEITOZA, CPF nº ***.048.767-**, por intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Alexandre Ataíde Gonçalves Oliveira

Gerente

Processo nº 53520.000479/2026-19. Declarar extinta, por cassação, a autorização outorgada a ASCINDINO JOSE FERNANDES, CPF nº ***.355.808-**, por intermédio do Ato nº 623 de 03 de fevereiro de 2021, publicado no Boletim de Serviço de 04 de fevereiro de 2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Alexandre Ataíde Gonçalves Oliveira

Gerente

Processo nº 53516.000784/2026-70: Extingui, por cassação, a autorização outorgada à JOSE CRESTANI, CPF nº ***.116.669-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito e declara notificado o desinteresse para exploração de todas as modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das outorgas de uso das radiofrequências associadas.

ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA

Gerente

Processo nº 53520.000566/2026-76. Expede autorização à Ptrus Administração Spe Ltda, CNPJ nº 63.290.249/0001-07, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Alexandre Ataíde Gonçalves Oliveira

Gerente

Processo nº 53520.000581/2026-14. Expede autorização à Farmabase Saude Animal Ltda, CNPJ nº 73.174.377/0006-45, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Alexandre Ataíde Gonçalves Oliveira

Gerente

Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização:

Nº 4.269 - Processo nº 53516.000379/2026-51: JURANDIR ALVES MARTINS FILHO, CPF nº ***.554.999-**.

Nº 4.270 - Processo nº 53516.000382/2026-75: TUC PARTICIPACOES PORTUARIAS S/A, CNPJ nº 09.457.303/0001-02.

Nº 4.271 - Processo nº 53516.000383/2026-10: RUBIO EIJE NAKADA, CPF nº ***.464.498-**.

ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA

Gerente

Processo nº 53516.000690/2026-09: Outorga à VIA CAMPO CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., CNPJ nº 63.520.667/0001-35, autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA

Gerente

Processo nº 53516.004995/2025-09: Outorgar à PRISMA ENGENHARIA EM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 02.412.465/0001-85, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas no município de Iporã/PR.

ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA

Gerente

Processo nº 53504.001837/2026-17. Expedir autorização ao RUBENS SCARDIGLI VIGANO FILHO, CPF nº ***.866.726-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI

Gerente

Processo nº 53504.001849/2026-33. Expedir autorização ao ANTONIO CANDIDO BOTELHO GOMES, CPF nº ***.649.288-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI

Gerente

Expedir autorização à SESC - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - ADMINISTRACAO REGIONAL DO ESTADO DO PIAUI, CNPJ nº 03.581.526/0005-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Gilberto Studart Gurgel Neto

Gerente

Expedir autorização à MAJ NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 48.945.402/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Gilberto Studart Gurgel Neto

Gerente

Expedir autorização à JULIO CESAR DOS SANTOS ROCHA, CPF nº ***.380.233-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Gilberto Studart Gurgel Neto

Gerente

Outorga autorização para uso de radiofrequências à Leivandro Fritzen, CPF nº ***.759.520-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário, em todos os municípios do PI, até 09/03/2036, por meio da utilização das frequências: 148,33 MHz / 152,93 MHz / 148,13 MHz / 152,73 MHz / 148,29 MHz / 152,89 MHz / 148,07 MHz / 152,67 MHz / 148,19 MHz / 152,79 MHz.

Gilberto Studart Gurgel Neto

Gerente