Seção 2 — 27/03/2026

O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

1. EXONERAR:

1.1 de ofício, o Cap R/1 (036514083-9) JAIRO JUAREZ PORTO, Prec CP 96 1933399, do Cmdo 2ª Bda C Mec (URUGUAIANA-RS), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

2. NOMEAR:

2.1 o Maj R/1 (033503453-4) ANDRÉ FACCHIN, Prec CP 96 1596709, no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Gestor do Hotel de Trânsito da Guarnição de Porto Alegre-RS, pelo prazo de 23 (vinte e três) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

2.2 o Cap R/1 (036514083-9) JAIRO JUAREZ PORTO, Prec CP 96 1933399, no Cmdo 2ª Bda C Mec (URUGUAIANA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Analista de Processos da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

2.3 o Cap R/1 (031394412-6) LUÍS ANTÔNIO CARDOSO, Prec CP 96 1945906, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor Técnico da Subseção de Diligências da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

2.4 o 2º Sgt R/1 (030512664-1) JOÃO ADÃO RODRIGUES DA SILVA, Prec CP 96 1744226, no CA-Sul (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Apoiar Tecnicamente a Seção de Serviços Gerais, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

3. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Gen Ex LUÍS CLÁUDIO DE MATTOS BASTO

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com os Incisos II do Art. 106, III do Art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

REFORMAR o Segundo-Sargento SERGIO LUIZ MAYDANA PICCOLI (Idt 030375695-1), a contar de 1º de junho de 2026, com os proventos amparados pelos Art. 12, 13 e 15, da Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o Serviço do Exército. Não é inválido(a)." A incapacidade está enquadrada no Inciso III, do Art. 108, da Lei nº 6.880/80, foi constatada na Sessão nº 009/2025, Ata nº 019/2025, de 21 de janeiro de 2025, pelo MPGu II ALEGRETE (H Ge Alegrete) e no Parecer Técnico 150/2026, de 10 de março de 2026, e a homologação pela Chefe da Divisão de Perícias Médicas da 3ª RM, em 11 de março de 2026..

Gen Div RODRIGO FERRAZ SILVA

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e, tendo em vista o cumprimento de Decisão Judicial Transitada em Julgado proferida nos Autos do Processo nº 5002775-63.2020.4.04.7109, junto ao Juízo da 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves/RS, resolve:

REFORMAR a contar de 1º de setembro de 2020, ANDERSON DE OLIVEIRA JARDIM (Idt 030319125-8), na graduação de Soldado-Engajado com proventos baseados no soldo da mesma graduação ocupada na ativa, de acordo com o Inciso II do Art. 106, Inciso III do Art. 108 e Art. 109, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, conforme decisão judicial transitada em julgado em 12 de fevereiro de 2026, contida no Parecer de Força Executória nº 00100/2026/COREMNE/PRU4R/PGU/AGU, de 13 de março de 2026, expedido pela Procuradoria-Geral da União e o contido no DIEx Simplificado Nº 2476-SA3.2/Asse Ap As Jurd/Cmdo 3ª RM, de 19 de março de 2026, da Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do Comando da 3ª Região Militar.

Gen Div RODRIGO FERRAZ SILVA

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e, tendo em vista o cumprimento de Decisão Judicial de Antecipação de Tutela proferida nos Autos do Processo nº 5000340-61.2025.4.04.7103, junto ao Juízo da 2ª Vara Federal de Uruguaiana/RS, resolve:

REFORMAR a contar de 12 de setembro de 2024, RUTIERO SELMA DA SILVA (Idt 030485955-6), na graduação de Terceiro-Sargento, com proventos baseados no soldo da mesma graduação ocupada na ativa, de acordo com o Inciso II do Art. 106, Inciso III do Art. 108 e Art. 109, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, conforme Decisão Judicial de Tutela Antecipada, contida no Parecer de Força Executória nº 00114/2026/COREMNE/PRU4R/PGU/AGU, de 23 de março de 2026, expedido pela Procuradoria-Geral da União e o contido no DIEx Simplificado nº 2606-SA3.7/Asse Ap As Jurd/Cmdo 3ªRM, de 24 de março de 2026, da Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do Comando da 3ª Região Militar.

Gen Div RODRIGO FERRAZ SILVA

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso VIII do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a letra "b" do art. 39 da Lei nº 5.821 de 10 de novembro de 1972, resolve:

TRANSFERIR, de ofício, para a reserva remunerada, a partir de 31 de março de 2026, o Cel Eng (Idt 020389704-6) ALEXANDRE NASCIMENTO VEIGA, do Comando do Comando Militar do Oeste, com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

AGREGAR o referido militar, a contar da data desta Portaria, de acordo com o Inciso III, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de maio de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 25 de março de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 25 de março de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de maio de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta Portaria, de acordo com o Inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Inciso III, Prf 1º, art. 6º da Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada, (Idt: 011397354-9), ERNANE FERREIRA BASTOS, Prec-CP: 96 2062818, no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para tarefa Assessor da Seção de Planejamento, Acompanhamento e Estudos do EME, na 6ª Subchefia do Estado-Maior do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Inciso III, Prf 1º, art. 6º da Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada, (Idt: 112445823-1), CLÓVIS EDUARDO GODOY ILHA, Prec-CP: 96 1759190, no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para tarefa Assessor Técnico Normativo da Assessoria de Gestão Institucional do Estado-Maior do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR