Seção 2 — 27/03/2026

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Inciso III, Prf 1º, art. 6º da Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada, (Idt: 011157064-4), CARLOS ALBERTO CAMPOS CASTILHO, Prec-CP: 96 2063006, no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para tarefa de Analista da Seção de Conceitos Futuros, na 7ª Subchefia do Estado-Maior do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos II e XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com os incisos II e III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Comando do Exército, a fim de servirem no Comando da 10ª Região Militar, compondo a Comissão de Seleção Permanente das Forças Armadas - CSPFA/2026, em caráter de destaque, nos seguintes períodos:

I - 9 de março a 29 de maio e 3 de agosto a 1° de outubro de 2026:

1°Ten (RM2-Md) 25.0048.24 ALEXANDRE GUILHERME SANTOS NUNES.

II - 1° de junho a 31 de julho de 2026:

1°Ten (RM2-Md) 25.0047.27 ICARO COLAÇO MARTINS.

III - 9 de março a 29 de maio e 1° de junho a 31 de julho de 2026:

1°Ten (RM2-CD) 20.3434.26 TIAGO NASCIMENTO MILETO.

IV - 3 de agosto a 1° de outubro de 2026 e 19 de outubro a 4 de dezembro de 2026:

1°Ten (CD) 19.0296.83 ANA CARLA DA SILVA SANTOS.

V - 23 de fevereiro a 23 de outubro de 2026:

SO-ES 96.0101.51 RÔMULO ANTONIO MENDES PEREIRA;

2°SG-EF 07.3594.62 JOSE VANDERSON NOGUEIRA CARVALHO; e

MN-RM2 23.2809.21 EMILIANO FREITAS DE CASTRO JÚNIOR.

VI - 19 de outubro a 27 de novembro de 2026:

2°SG-CL 10.1244.97 JACINTA VIANA DA SILVA;

3°SG-EF 14.1430.11 DÉBORA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO; e

3°SG RM2-EF 19.1438.18 BRENA NASCIMENTO QUEIROZ DIAS.

Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o § 3° do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Prorrogar o prazo de permanência da CC (T) 09.0519.88 PATRÍCIA SIMON LORENZUTTI, colocada à disposição da Escola Superior de Guerra pela Portaria nº 257/GCM, de 18 de dezembro de 2019, a fim de continuar servindo até abril de 2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, combinado com os arts. 4° e 19 da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999; e pela alínea f do inciso VI do art. 26 do anexo I do Decreto n° 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior, NIP 18.0788.93, Matrícula SIAPE n° 3045050, CESAR AUGUSTO LAMPE LINHARES DA FONSECA, pertencente ao Comando da Marinha, lotado no Centro de Instrução Almirante Alexandrino, para ausentar-se do País, a fim de realizar capacitação no exterior como pesquisador visitante em nível de estágio Pós-Doutorado na University of Turku, na cidade de Turku, Finlândia, no período de 1° de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026, incluindo o trânsito.

Parágrafo único. O referido afastamento é enquadrado no inciso IV do art. 1° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e com ônus limitado para a Marinha do Brasil, referente ao vencimento do servidor em moeda nacional, de acordo com o inciso II do art. 1° e art. 12 do Decreto n° 91.800, de 18 de outubro de 1985. As despesas com a missão serão custeadas pelo Protocolo de Cooperação Científica, Tecnológica e de Inovação firmado entre o MD/MCTI/CNPq - "PRO - ESTRATÉGIA - ETAPA IV", em consonância com o previsto na Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1° da Portaria Normativa n° 5/MD, de 5 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União n° 80, de 28 de abril de 2016, Seção 1, página 56, e pelo inciso VIII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, o CMG 95.0510.07 DANIEL ROCHA para exercer o cargo de Adido Naval na Índia, com sede em Nova Delhi, pelo prazo de dois anos, contado a partir da data de assunção do cargo.

Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como permanente, diplomática, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea a do inciso II do art. 3° e art. 4° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com o parágrafo único do art. 1° do Decreto n° 72.021, de 28 de março de 1973.

Art. 2° Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-se como base o anexo I da Portaria GM-MD n° 4.685, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria n° 402 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela Portaria n° 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página 104, deverão ser observados como parâmetros o índice 90 e o fator de conversão 87.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL,no uso da atribuição que lhe conferem o art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto no art. 39, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, combinado com o preconizado no art. 15 e no § 7º do art. 16 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/MB/MD/2021 e alteradas pelas Portarias nº 46/MB/MD/2022 e nº 49/MB/MD/2025, e tendo em vista o disposto nos autos do Processo nº 0806003-05.2025.4.05.8400 - 4ª JFRN/RN, resolve:

Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, a partir de 17 de dezembro de 2025, continuando designada e incorporada como Oficial, para a conclusão do Estágio de Serviço Técnico, a GM (RM2-CD) 25.2056.25 MARA KEYVIA DE ARAUJO JUCÁ, por não mais se encontrar na condição de sub judice, tendo em vista o trânsito em julgado nos autos do processo supramencionado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos administrativos a partir de 17 de dezembro de 2025.

Por ordem:

MAXWELL MACIEL XAVIER

CC(T)

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe conferem os §§ 2°, 3°, 4° e 5° do art. 46 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o previsto no inciso 10.5.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:

Art. 1° Incluir no Quadro de Acesso por Antiguidade (QAA), na presente data, os Guardas-Marinha (RM2) a seguir relacionados, a fim de serem promovidos ao posto de Segundo-Tenente (RM2) a partir de 3 de março de 2026.

GM (RM2-T) 25.4085.26 MATHEUS DA SILVA MARCULINO - CeIMRG; e

GM (RM2-T) 25.4084.29 LETÍCIA ROCHA RIBEIRO - Com5ºDN.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA

O COMANDANTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 2º da Portaria nº 134/2017, do CGCFN, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, combinado com o Capítulo 2 da DGPM-314 (6ª Revisão) resolve:

Art. 1º Dispensar, "a pedido", a partir de 05FEV2026, o 2º SG-RM1-FN-IF 86.3560.20 ALEXANDRE RODRIGUES da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 10/2024, deste Centro, de acordo com a alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seus efeitos a partir de 05FEV2026.

CA(FN) MAX GUILHERME DE ANDRADE E SILVA

O COMANDANTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES, no uso da atribuição que lhe confere o art. 5.5 da SGM-105 (6ª Revisão) e inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB (MaTDoc), e com fundamento no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, e o contido no Capítulo 2 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Alterar na Portaria nº 70/2025, deste Centro:

Alterar a Tarefa do CMG (RM1-CD) 85.2257.97 RICARDO LUIZ ALVES DA SILVA, para Assessor Estratégico de Pessoal para Assuntos de Esportes Coletivos do Projeto Estratégico de Aprimoramento da Capacitação, NEO 10.2, da Comissão de Desportos da Marinha, na área de atuação de Gestores de Programas e Projetos Estratégicos, com a vigência do contrato até 31DEZ2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seus efeitos a partir de 23FEV2026.

C Alte (FN) MAX GUILHERME DE ANDRADE E SILVA

O COMANDANTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES, no uso da atribuição que lhe confere o art. 5.5 da SGM-105 (6ª Revisão) e inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB (MaTDoc), e com fundamento no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, e o contido no Capítulo 2 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Alterar na Portaria nº 74/2024, deste Centro:

Alterar a Tarefa do CC (RM1-T) 83.6436.05 WALDINEI DE OLIVEIRA AZEVEDO, para Assessor de Assuntos de Programa Ambiental do Programa CFN Transforma, NEO 01.5.3, deste Centro, na área de atuação de Gestores de Programas e Projetos Estratégicos, com a vigência do contrato até 10NOV2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seus efeitos a partir de 23FEV2026.

C Alte (FN) MAX GUILHERME DE ANDRADE E SILVA

O COMANDANTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 2º da Port nº 134/2017, do CGCFN, tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, e o contido no Capítulo 2 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação da Tarefa por Tempo Certo do CC (RM1-AFN) 03.2753.70 ROBERTO DAMIÃO DE SOUZA previsto na Portaria nº 22/2025, deste Centro, na função de Chefe do Departamento de Administração, NEO 13 do CEFAN, na área de atuação de Administração, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 06MAR2026 a 05MAR2028.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seus efeitos a partir de 06MAR2026.

C Alte MAX GUILHERME DE ANDRADE E SILVA