Seção 2 — 27/03/2026

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 6 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00748.000040/2026-65, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a JEFFERSON CARLOS CARUS GUEDES, matrícula Siape nº 2317234, ocupante do cargo de Advogado da União, Categoria Especial, código da vaga nº 643323, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

FLAVIO JOSÉ ROMAN

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.005912/2026-62, resolve:

DISPENSAR

MOEMA DAVILA DE SOUSA MATIAS, matrícula Siape nº 0707511, Contadora, do encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101232), da Divisão Nacional de Juizados Especiais Federais II, da Coordenação Nacional de Cálculos de Juizado Especial Federal, da Procuradoria Nacional da União de Gestão de Riscos Judiciais, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.005912/2026-62, resolve:

DESIGNAR

LORENA LOPES BUENO, matrícula Siape nº 1663004, Contadora, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101232), da Divisão Nacional de Juizados Especiais Federais II, da Coordenação Nacional de Cálculos de Juizado Especial Federal, da Procuradoria Nacional da União de Gestão de Riscos Judiciais, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando dispensada do encargo que atualmente ocupa (2101114).

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.005912/2026-62, resolve:

DESIGNAR

GABRIELA GALIZA PEREIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1099162, Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014202), da Divisão Nacional de Cálculos de Servidor Civil VI, da Coordenação Nacional de Cálculos de Servidor Civil, da Procuradoria Nacional da União de Gestão de Riscos Judiciais, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.005912/2026-62, resolve:

DESIGNAR

CAROLINA BARRETO PORFÍRIO, matrícula Siape nº 1340036, Contadora, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.05 (2101114), do Serviço Nacional de Cálculos de Servidor Civil II, da Divisão Nacional de Cálculos de Servidor Civil II, da Coordenação Nacional de Cálculos de Servidor Civil, da Procuradoria Nacional da União de Gestão de Riscos Judiciais, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.005912/2026-62, resolve:

DESIGNAR

FLAVIA PEREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 1070996, Analista Superior IV, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.07 (106020), da Divisão Nacional de Perícias em Engenharia, da Coordenação-Geral de Planejamento e Desenvolvimento, da Procuradoria Nacional da União de Gestão de Riscos Judiciais, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.005912/2026-62, resolve:

DISPENSAR

HAMILTON SOBRAL CARVALHO, matrícula Siape nº 1467742, Contador, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (201303), da Coordenação Nacional de Cálculos em Ações Coletivas, da Coordenação-Geral de Cálculos e Sistematização Normativa, da Procuradoria Nacional da União de Gestão de Riscos Judiciais, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA