Seção 2 — 27/03/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e considerando o constante no Processo nº 23172.000149/2025-89 e no Parecer de Força Executória nº 00357/2026/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU do Processo Judicial nº 1103517-54.2024.4.01.3700, resolve:

Determinar a remoção provisória, sub judice, da servidora Josilene Barbara Ribeiro Campos, matrícula SIAPE nº 1586670, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe B, Nível 4, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotada no Campus São Raimundo Nonato, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - (São Luís - MA).

PAULO BORGES DA CUNHA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Decisão proferida no Processo Judicial nº 1018255-07.2026.4.01.3300 (NUP: 00410.036644/2026-51), e o que consta no Parecer de Força Executória Nº. 00321/2026/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, de 24/03/2026, resolve:

Restabelecer, a partir de 24/03/2026, a pensão civil concedida a ILENA MARIA ALICE NEVES, Matrícula SIAPE 041119, filha do instituidor Braz Neves do Rego, Matrícula SIAPE 0276314.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA 969 - GAB/REI/IFPI, de 25 de março de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000619/2019-66, na Decisão proferida no Processo Judicial nº 1002105-29.2019.4.01.4000 (NUP: 00424.708762/2025-33), e o que consta no Parecer de Força Executória Nº. 00075/2025/GCM-TURMAS/EADM1/PGF/AGU, de 01/10/2025, Nota Jurídica nº 00002/2026/GAB/CONSU/PFIFPI/PGF/AGU, de 24/02/2026, e Ofício nº 00062/2026/EATE-2º GRAU/EADM1/PGF/AGU, de 19/03/2026, resolve:

Art. 1º - Cassar a Pensão Civil concedida a JOCILEDE DE SOUSA MOURA LEAL e LUCIMAR DE SOUSA LEAL FILHO, beneficiários do instituidor LUCIMAR DE SOUSA LEAL, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 0275897, por ter sido cassada a aposentadoria do instituidor da pensão, com efeitos a partir de 19/03/2026.

Art. 2º - Revogar a Portaria nº 1.891/2024 - GAB/REI/IFPI, de 08/07/2024, publicada no DOU de 09/07/2024, seção 2, página 16.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA 970 - GAB/REI/IFPI, de 25 de março de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000619/2019-66, na Decisão proferida no Processo Judicial nº 1002105-29.2019.4.01.4000 (NUP: 00424.708762/2025-33), e o que consta no Parecer de Força Executória Nº. 00075/2025/GCM-TURMAS/EADM1/PGF/AGU, de 01/10/2025, Nota Jurídica nº 00002/2026/GAB/CONSU/PFIFPI/PGF/AGU, de 24/02/2026, e Ofício nº 00062/2026/EATE-2º GRAU/EADM1/PGF/AGU, de 19/03/2026, resolve:

Art. 1º - Cassar a aposentadoria do ex-servidor LUCIMAR DE SOUSA LEAL, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 0275897, por infração ao disposto no art. 132, inciso XII e art. 134, da Lei nº 8.112/1990, a partir de 19/03/2026.

Art. 2º - Revogar a Portaria nº 1.388, de 13/08/2020, publicada no DOU de 14/08/2020, seção 2, página 24.

PAULO BORGES DA CUNHA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Parecer de Força Executória nº 02053/2025/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU do Processo Judicial nº 1010466-10.2025.4.01.4005, e demais informações que constam na Nota nº 00007/2026/GAB/CONSU/PFIFPI/PGF/AGU do Processo nº 23181.000721/2025-09, resolve:

Art. 1º - Remover, sub judice, com fundamento no art. 36, inciso III, "b", da Lei 8.112 /1990, por motivo de saúde do dependente, o servidor EUTINO JÚNIOR VIEIRA SIRQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1406209, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Corrente, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - Campus Gama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PAULO BORGES DA CUNHA

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23426.000465.2026-11, de 25 de março de 2026, resolve:

DISPENSAR, a pedido, com efeitos a partir desta data, a servidora Shirley Luanna Vieira Peixoto Genuíno, Matrícula Siape 3065452, do cargo de confiança de Coordenação de Pesquisa e Inovação, FG.1, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designada por meio da Portaria n.º 65/2024-DG/NC/RE/IFRN, de 12 de março de 2024.

ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23426.000466.2026-57, de 25 de março de 2026, resolve:

I - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Nova Cruz, conforme especificado a seguir:

II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.

ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23426.000447.2026-21, de 23 de março de 2026, resolve:

DISPENSAR, a pedido, com efeitos a partir desta data, o servidor Marcos Paulo da Silva, Matrícula Siape 2211443, do cargo de confiança de Coordenação do Curso Técnico em Administração, FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado por meio da Portaria n.º 39/2026-DG/NC/RE/IFRN, de 18 de fevereiro de 2026.

ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23426.000448.2026-75, de 26 de março de 2026, resolve:

I - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Nova Cruz, conforme especificado a seguir:

II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.

ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS