Seção 2 — 27/03/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.007047.2025-13, de 15 de dezembro de 2025, resolve:

Nº 820 - EXONERAR a servidora DANIELLE SANTOS DA SILVA CARVALHO, Matrícula Siape nº 1850557, do encargo de Ouvidora, para o qual nomeada pela da Portaria nº 2377/2025 - RE/IFRN, de 4 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, em 6 de novembro de 2025, e cuja permanência foi autorizada, em caráter excepcional e temporário, até 30 de abril de 2026, por meio da Portaria nº 408/2026 - RE/IFRN, de 23 de fevereiro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.001101.2026-90, de 26 de fevereiro de 2026; CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução nº 19/2026-CONSUP/IFRN, de 24 de março de 2026, que aprovou a indicação da servidora como Ouvidora; e CONSIDERANDO, por fim, o que consta na Portaria nº 820/2026 - RE/IFRN, de 26 de março de 2026, resolve:

Nº 821 - NOMEAR a servidora ISABEL CRISTINA DA COSTA NASCIMENTO LISBOA, Matrícula Siape nº 1968821, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, ocupante do cargo de Auditor, lotada na Reitoria, para responder pela Ouvidoria deste Instituto Federal.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, e considerando o disposto no Parecer de Força Executória nº 00071/2026/B-EATE/EADM4/PGF/AGU, exarado em cumprimento à sentença proferida no Processo Judicial: 5001659-10.2020.4.04.7113, resolve:

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a nomeação de AFFONSO MANOEL RIGHI LANG, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), área Educação Física, para o Campus Sertão do IFRS, código de vaga nº 952946, efetivada por meio da Portaria IFRS nº 1.428, publicada na Seção 2 do D.O.U de 28/12/2018, página 33.

JULIO XANDRO HECK

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são delegadas pela portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, nos termos do processo administrativo nº 23741.000086/2026-40, resolve:

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 173, de 18 de março de 2026, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de março de 2026, p. 24, que declarava a vacância do cargo ocupado pela servidora Marzileia Aparecida Selle da Rosa, a contar de 30/03/2026.

MARC EMERIM

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 136/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art 1º DESIGNAR a servidora SAMANTHA DIAS DE LIMA, Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1254195, como Coordenadora do Curso de Mestrado em Educação Básica do IFRS Campus Farroupilha, código de função FUC-01.

Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEANDRO LUMBIERI

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico n°. 23270.000745/2026-31, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor (a) FERNANDA SA FREIRE LEFEVRE, matrícula SIAPE n° 2294272, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 08/05/2026 a 25/05/2026, na cidade de Viana do Castelo, em país: Portugal, COM ÔNUS (com diárias e passagens) para a instituição.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.003304/2026-19, resolve:

Art. 1º Fica designada a servidora MAIARA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3442216, SIAPECAD nº 02490379, lotada no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (ARI - DAPE), para exercer a Função Gratificada FG - 02, da Chefia de Gabinete (ARI - CGAB), UORG-22.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.003551/2026-15, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor FREDI RODRIGUES RAMOS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2389159, SIAPECAD nº 02140887, lotado no(a) Coordenação do Curso Técnico em Edificações (PVCAL - CCTED), para exercer a Função Gratificada FUC - 01, da Coordenação do Curso de Engenharia Civil (PVCAL - CCEC), UORG-247.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, com mandato de 2 anos.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.003636/2026-01, resolve:

Art. 1º Fica designada a servidora EUDOXIA LOTTIE SILVA MOURA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1365881, SIAPECAD nº 02190117, lotada no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (ARI - DAPE), para exercer a Função Gratificada FUC - 01, como Pro Tempore da Coordenação do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio (ARI - CCTI), UORG-329, conforme Portaria nº 1.022/REIT - CGAB/IFRO, de 30 de maio de 2025 (SEI nº 2662531).

Art. 2º Esta Portaria vigorará de 1º de abril de 2026, com mandato de 1 ano.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.016592/2023-29, resolve:

Art. 1º Fica dispensada a servidora DANIELA GIOVANINI MANUEL PIRES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2349905, SIAPECAD nº 02109940, lotada no(a) Coordenação do Curso de Engenharia Civil (PVCAL - CCEC), da Função Gratificada FUC - 01, da Coordenação do Curso de Engenharia Civil (PVCAL - CCEC), UORG-247.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.342/REIT-CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1985046), publicada no DOU nº 128, de 7 de julho de 2023, Seção 2, página 29, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que consta no Processo nº 23243.000723/2024-37, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor TASSIO DE SANTANA DO VALE, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3446262, SIAPECAD nº 02493491, lotado no(a) Diretoria de Ensino (SMG - DE), e em exercício no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (SMG - DAPE), como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, da Diretoria de Ensino (SMG - DE), UORG-292, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MAURO SERGIO DEMICIO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000302.2026-56, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor EZEQUIAS DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2325639, SIAPECAD nº 02085537, lotado(a) no(a) Departamento de Infraestrutura e Manutenção do Campus Boa Vista, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) de Transportes, FG - 02, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 31 de março de 2026.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000112.2026-21, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D001, Código de Vaga nº 0216019, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor FELIPE THADEU ARAUJO GUERRA, SIAPE nº 3517869, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 16 de março de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

Art. 3º Tornar sem Efeito a Portaria nº 930/GAB-REITORIA/IFRR, de 17 de março de 2026, publicada no DOU em 19 de março de 2026, Seção 2, Página 22.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA