Seção 2 — 27/03/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000112.2026-21, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor FELIPE THADEU ARAUJO GUERRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0216019, SIAPE nº 3517869, SIAPECAD nº 02535529, lotado no(a) Gabinete do Campus Amajari, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Efeitos a partir de 16 de março de 2026.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 886 Designar o servidor PABLO SAMPIETRO VASCONCELOS, SIAPE 1982593, para a função de Coordenador de Compras, Materiais e Finanças do Câmpus Tubarão - FG2.

Nº 887 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora FLAVIA RENATA MACHADO PAIANI, docente, Siape nº 1323093, lotada no Câmpus Tubarão, para participação de Curso de Imersão de Comunicação em Língua Inglesa, promovido pela ILSC Education Group, em Toronto, Canadá, nos termos do Edital IFSC/GAB nº 02/2025. O afastamento, com trânsito incluso, será de 16/05/2026 a 14/06/2026. Processo no. 23292.008147/2026-52.

Nº 888 Dispensar o servidor MAURICIO EDGAR STIVANELLO, matrícula SIAPE nº 1815597, da função de Coordenador do Curso de Engenharia Mecatrônica do Câmpus Florianópolis - FCC.

Nº 889 Designar o servidor CASSIANO BONIN, matrícula SIAPE nº 3735575, para a função de Coordenador do Curso de Engenharia Mecatrônica do Câmpus Florianópolis - FCC.

Nº 890 Dispensar, a partir de 27/04/2026, o servidor MARCELO BATISTA FORNARI, Siape nº 2313956, da função de Assessor da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Chapecó, FG-4.

Nº 891 Conceder a vacância, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, em 01/04/2026, nos termos da Lei nº 8.112/90, art. 33, VIII, ao servidor LUIZ FELIPE MANCUSI DE HOLANDA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 3371066, ocupante do cargo de TAE - ENGENHEIRO-AREA, classe E, nível/padrão 3, lotado na Reitoria.

Nº 892 Dispensar, a partir de 01/05/2026, o servidor DEIWIS LELLIS HOSS, matrícula SIAPE nº 1662433, da função de Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura e Manutenção do Câmpus Chapecó - FG2.

Nº 893 Designar, a partir de 01/05/2026, o servidor RICARDO PERIN, matrícula SIAPE nº 3384043, para a função de Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura e Manutenção do Câmpus Chapecó - FG2.

Nº 894 Designar a servidora DANIELA SBIZERA JUSTO matrícula SIAPE nº 2359900, para a função de Procuradora Educacional Institucional da Pró-Reitoria de Ensino - FG1.

Nº 895 Tornar sem efeito a Portaria do Reitor N° 831, de 19 de março de 2026, publicada no DOU de 20 de março de 2026, que concedeu a vacância, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, em 30/03/2026, nos termos da Lei nº 8.112/90, art. 33, VIII, à servidora JANICE MOSER CORREA, matrícula SIAPE nº 3384874, ocupante do cargo de TAE - BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, classe E, nível/padrão 3, lotada no Câmpus Caçador, em razão de liminar deferida no Mandado de Segurança nº 5000008-63.2026.4.04.7102/RS, bem como do Parecer de Força Executória nº 00137/2026B-EATE/EADM4/PGF/AGU, que suspendeu o Concurso Público para o cargo de Bibliotecário-Documentalista, regido pelo Edital nº 074/2025, suspendendo, também, os atos de nomeação, posse e exercício, a partir de 19 de março de 2026, até ulterior deliberação judicial.

Nº 896 Aplicar, em virtude da infração dos incisos I, II, III e IX do art. 116 da Lei 8.112/1990, a pena de suspensão ao servidor RODRIGO CAVALERI GERHARDINGER, Siape nº 1802574, com fundamento nos arts. 127, II, e 130, §2° da Lei nº 8.112/1990, com a consequente conversão em multa por 45 dias, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço.

Nº 897 Exonerar, a pedido, a partir de 01/04/2026, o servidor HAMILCAR BOING, matrícula SIAPE nº 278221, do cargo de Chefe do Departamento Acadêmico de Gestão do Conhecimento e Tecnologias Computacionais (DAGCTC) - CD4.

Nº 898 Nomear, a partir de 01/04/2026, o servidor EGON SEWALD JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1067712, para o cargo de Chefe do Departamento Acadêmico de Gestão do Conhecimento e Tecnologias Computacionais (DAGCTC) - CD4.

Nº 899 Dispensar o servidor FRANCISCO RAFAEL MOREIRA DA MOTA, matrícula SIAPE nº 1254448, da função de Coordenador do Curso Técnico em Mecatrônica do Câmpus Florianópolis - FCC.

Nº 900 Designar o servidor TAYLOR SOARES ROSA, matrícula SIAPE nº 1188553, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Mecatrônica do Câmpus Florianópolis - FCC.

Nº 901 Dispensar o servidor GREYSON ALBERTO RECH, matrícula SIAPE nº 1911925, da função de Coordenador de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação do Câmpus Florianópolis - FG4.

Nº 902 Dispensar, a partir de 20/04/2026, a servidora CLAUDIA OSVALDINA DOS PASSOS CAVALCANTI, Siape nº 2058771, da Função de Coordenadora de Biblioteca do Câmpus Araranguá - FG-2.

Nº 903 Dispensar, a partir de 22/04/2026, a servidora KRISCHINA SINGER APLEVICZ, Siape nº 1543048, da função de Coordenadora de Curso Técnico em Panificação do Câmpus Florianópolis-Continente - FCC.

ZIZIMO MOREIRA FILHO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.001257/2025-26, resolve:

Art. 1º ENCERRAR O AFASTAMENTO PARA PRESTAR COLABORAÇÃO TÉCNICA, na forma abaixo:

Servidora: Fabíola Mendes Braga

Cargo: Professor EBTT

Matrícula SIAPE: 138****

Unidade de Origem: IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba

Unidade de Destino: IF Norte de Minas Gerais - Reitoria

Data de encerramento: 20-02-2026.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23502.000420.2026-88, resolve:

Art. 1º Reconduzir o servidor JULIANO ROMANZINI PEDREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1952646, SIAPECAD nº 01735332, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador de Curso de Técnico em Segurança do Trabalho, FUC - 01, do(a) Coordenadoria-Geral de Ensino do Campus Pouso Alegre, UORG-135.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, com validade até 25 de março de 2028, convalidando os atos a partir de 25 de março de 2026.

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO

PORTARIA Nº 1.490/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 26 DE MARÇO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.001322.2026-38, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor MARCIO JOSE PREVITALLI, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 1895273, SIAPECAD nº 01678429, lotado no(a) Coord de Dados e Informações Educac da Reitoria, do encargo de substituto de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Ensino da Reitoria, UORG-73.

Art. 2º Efeitos a partir de 24 de março de 2026.

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 251/2026, de 1º de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Veruska Chemet Dutra, matrícula Siape nº 2604233, ocupante do cargo efetivo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenadora do curso superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, código FCC, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de abril de 2026.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

NELMA BARBOSA DA SILVA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 9º, incisos VIII e IX, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, na Portaria nº 793, de 18 de dezembro de 2025, e o disposto no processo SEI nº 23036.009070/2025-88, resolve:

Art. 1º Altera o inciso VII, da Portaria nº 794, de 18 de dezembro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º [...]

VII - Engenharia Civil:

h) Marcelino Aurélio Vieira da Silva - ***.764.687-** (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensada, a pedido, CLARISSA GUIMARÃES RODRIGUES, CPF nº ***.476.566-**, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estudos Sobre Financiamento Educacional da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, a contar de 16 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado LUIZ CARLOS ZALAF CASEIRO, CPF nº ***.194.728-**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estudos Sobre Financiamento Educacional da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designada POLYANA COSTA RESENDE, CPF n.º ***.652.831-**, para exercer o encargo de substituta da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Contratos da Coordenação-Geral de Contratos de Aplicação para a Educação Básica da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, durante os impedimentos e afastamentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO