Seção 2 — 27/03/2026

O VICE-REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 01/04/2026, o servidor Anézio Eugênio de Faria Júnior, ocupante do cargo de Economista, matrícula Siape nº 1750395, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Administração e Finanças-CD.2, desta Universidade (Processo nº 23087.003452/2026-83).

Prof. Alessandro Antônio Costa Pereira

O VICE-REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01/04/2026, a servidora Ursuléia Aparecida de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 1308735, da função gratificada de Chefe da Divisão de Contratos e Convênios - DiCC - FG.1, vinculada à Pró-Reitoria de Administração de Finanças - PROAF desta Universidade, designada por meio da Portaria UNIFAL-MG nº 1340/2025 (Processo nº 23087.003452/2026-83).

Alessandro Antônio Costa Pereira

O VICE-REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01/04/2026, a servidora Daniela Gomes Horta, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2023342, do cargo de Diretora Executiva da Agência de Inovação e Empreendedorismo - CD.4, desta Universidade, designada por meio da Portaria UNIFAL-MG nº 1557/2025 (Processo nº 23087.003452/2026-83).

Alessandro Antônio Costa Pereira

O VICE-REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 01/04/2026, a servidora Ursuléia Aparecida de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 1308735, para exercer a função gratificada de Pró-reitora Adjunta de Administração e Finanças - FG.1, desta Universidade (Processo nº 23087.003452/2026-83).

Prof. Alessandro Antônio Costa Pereira

O VICE-REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01/04/2026, a servidora Teresa Cristina Monteiro Martins, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1914307, da função de Vice-Diretora da Agência de Inivação e Empreendedorismo, desta Universidade, designada por meio da Portaria UNIFAL-MG nº 1695/2025 (Processo nº 23087.003452/2026-83).

Alessandro Antônio Costa Pereira

O VICE-REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 01/04/2026, a servidora Teresa Cristina Monteiro Martins, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1914307, para exercer o cargo de Diretora Executiva da Agência de Inovação e Empreendedorismo - CD.4, desta Universidade (Processo nº 23087.003452/2026-83).

Alessandro Antônio Costa Pereira

O VICE-REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01/04/2026, o servidor Geraldo José Rodrigues Liska, ocupante do cargo de Secretário-Executivo, matrícula Siape nº 2673874, do cargo de Diretor de Processos Seletivos - CD.4, desta Universidade, designado por meio da Portaria nº 533/2022 (Processo nº 23087.003452/2026-83).

Alessandro Antônio Costa Pereira

O VICE-REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01/04/2026, a servidora Isabelle Cristinne Pinto Sampaio Costa, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 3100153, da função gratificada de Presidente do Comitê Interno de Programas de Iniciação Científica, Tecnológica e de Inovação - CIPICTI - FG.1, desta Universidade, designada por meio da Protaria nº 2055/2024 (Processo nº 23087.003452/2026-83).

Alessandro Antônio Costa Pereira

O VICE-REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 01/04/2026, a servidora Isabelle Cristinne Pinto Sampaio Costa, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 3100153, para exercer o cargo de Diretora de Processos Seletivos - CD.4, desta Universidade (Processo nº 23087.003052/2026-83).

Alessandro Antônio Costa Pereira

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 649 - Designar a servidora MÁRCIA CRISTINA LEITE MENINO, Matrícula Siape: 3495024, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função (FG-01) de CHEFE DA DIVISÃO DE PAGAMENTOS da PRGAF/UFCG, com efeito a partir de 04 de março de 2026, conforme Ofício SEI nº 68/2026/PRGAF/REITORIA. (processo nº 23096.068783/2025-79)

Nº 650 - Designar SINARA DE OLIVEIRA BRANCO, matrícula SIAPE n.º 1652839, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir ÉRICA CRISTINE MEDEIROS MACHADO, matrícula SIAPE n.º 1652839, no Cargo de Direção (CD-02) de PRÓ-REITOR DE ENSINO DA UFCG, durante o período de 29/06/2026 a 17/07/2026, em virtude de férias do titular da função. (processo nº 23096.013708/2026-51)

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.012611/2026-79, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor GUSTAVO CESAR MACHADO CABRAL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2079803, SIAPECAD nº 01866757, lotado no(a) Departamento de Direito Publico, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de de ministrar curso na Faculdade de Direito de Lisboa, em Portugal, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 05/04/2026 a 12/04/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 1.383/GABR/UFC, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.011267/2026-09, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor FRANCISCO DE ASSIS AQUINO GONDIM, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2466184, SIAPECAD nº 01749253, lotado no(a) Departamento de Medicina Clinica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do Congresso da "American Academy of Neurology', em Chicago, Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 16/04/2026 a 23/04/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 1.384/GABR/UFC, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.011773/2026-90, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora ANA PAULA BRANDAO SOUTO, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, SIAPE nº 1453227, SIAPECAD nº 01219853, lotada no(a) Departamento de Enfermagem, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita técnica, bem como apresentar trabalho no I Congresso Internacional de Prática Colaborativa Interprofissional em Saúde, na Universidade do Porto, em Portugal, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 08/04/2026 a 20/04/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 1.385/GABR/UFC, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.013543/2026-65, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora ANGELA MARIA DE SOUSA BEZERRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0294069, SIAPECAD nº 00376697, lotada no(a) Faculdade de Educação, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar como representante oficial da Retina Brasil, do Seminário Retina Chile e Reunião anual dos membros da Retina Iberoamérica 2026, em Santiago, Chile, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 24/03/2026 a 31/03/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 1.386/GABR/UFC, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.008755/2026-21, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIA ERICA DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1544641, SIAPECAD nº 01306129, lotada no(a) Instituto de Cultura e Arte, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar pesquisa de campo no Museu Sefardi, em Toledo, Espanha, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 16/04/2026 a 26/04/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 1.387/GABR/UFC, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.004112/2026-16, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora FRANCISCA TATIANA PEREIRA GONDIM, ocupante do cargo de Médico , SIAPE nº 1459055, SIAPECAD nº 01225465, lotada no(a) Hospital Universitário Walter Cantidio, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do Congresso Internacional de Arritmia, em Paris, França, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 12/04/2026 a 16/04/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 1.389/GABR/UFC, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.011997/2026-00, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora ANA MARIA FERNANDES VIANA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1270593, SIAPECAD nº 02038741, lotada no(a) Instituto de Cultura e Arte, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio, Fomento e Avaliação das Ações de Extensão, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de ministrar Conferência na "Cie et Association Dana", em Rennes, França, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 29/04/2026 a 03/05/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA