Seção 2 — 27/03/2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.013258/2026-44, resolve:

Prorrogar a Cessão por Colaboração Técnica do servidor ANDRE RODOLFO DE OLIVEIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Engenheiro Agronomo, SIAPE nº 1307898, SIAPECAD nº 02066257, junto a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, com fundamento no art. 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,art. 20 e inciso II do art 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de 6 de abril de 2026 até 5 de abril de 2027.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.005091/2026-48, resolve:

Retificar a PORTARIA Nº 1058/PROGEP/UFC, DE 03 DE MARÇO DE 2026, que trata de concessão de pensão por morte para a senhora TERESINHA MOTA CAVALCANTI, na condição de ex-cônjuge com pensão alimentícia de JOÃO BOSCO RIBEIRO VIANA CAVALCANTI, Matrícula SIAPE 0288956 , cargo efetivo de técnico em Revisor de Texto, Classe E, Nível 016, em regime 40 horas semanais , conforme discriminação abaixo:

Onde se lê: " com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea 4, da Lei nº 8.112/1990 ,"

Leia-se: " com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990 "

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.398/PROGEP/UFC, DE 26 DE MARÇO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.005204/2026-13, resolve:

Conceder pensão, sem paridade, a MARIA CLEOMAR CARVALHO DOS SANTOS, na condição de Companheira de JOÃO BOSCO RIBEIRO VIANA CAVALCANTI, Matrícula SIAPE 288956, cargo de Revisor de Texto, Classe E, Padrão 016, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir da publicação desta portaria, tendo em vista a habilitação tardia, conforme § 1 do art° 219 com redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

MARILENE FEITOSA SOARES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008055/2026-36, resolve:

Dispensar, de ofício, o servidor FABIO LUIZ BENICIO MAIA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1571370 , SIAPECAD nº 01333939, lotado no(a) Coordenadoria de Projetos e Parcerias, da função de Assessor Tecnico , FG - 04, sem remuneração, do(a) Coordenadoria de Projetos e Parcerias. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.400/PROGEP/UFC, DE 26 DE MARÇO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008055/2026-36, resolve:

Designar o servidor FABIO LUIZ BENICIO MAIA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1571370, SIAPECAD nº 01333939, lotado no(a) Coordenadoria de Projetos e Parcerias, para exercer a função de Assessor Tecnico, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Projetos e Parcerias. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MARILENE FEITOSA SOARES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.011481/2026-57, resolve:

Declarar Vago, o cargo de Auxiliar em Administração, Código de Vaga nº 0250863, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora LUCIANA VASCONCELOS COSTA, SIAPE nº 1954660, lotado(a) no(a) Depto de ciências Sociais, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 10 de março de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.407/PROGEP/UFC, DE 26 DE MARÇO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.010022/2026-56, resolve:

Declarar Vago, o cargo de Tec de Tecnologia da Informação, Código de Vaga nº 0870832, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor MARCOS VINICIUS DE SOUSA ROCHA GOMES, SIAPE nº 3317388, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 7 de abril de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.008403/2026-65, resolve:

Dispensar a pedido VALQUIRIA FERREIRA DUTRA, matrícula SIAPE nº 1644459, da função de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, a partir de 01/04/2026.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

JOSIANA BINDA

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:

AUTORIZAÇÃO:

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DENISE VIANNA NUNES, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na TECHNISCHE HOCHSCHULE NURNBERG GEORG SIMON OHM, em Nuremberg, Alemanha, de 14/04/2026 a 02/05/2026, trânsito incluso, com ônus limitado (OHM Guest Lectureship Programme - hospedagem e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.157030/2026-45).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MANUELA DOLINSKY, Professor do Magistério Superior, para participar do XXV CONGRESSO DE NUTRICAO E ALIMENTACAO, na Cidade do Porto, Portugal, de 26/05/2026 a 31/05/2026, trânsito incluso, com ônus CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO - CFN (processo: 099994.000010/2026-12 - passagens e diárias internacionais). Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.153884/2026-52).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de NILS MARTIN ANDERSSON, Professor do Magistério Superior, no período total de 08/05/2026 a 24/05/2026, trânsito incluso, sendo: de 08/05/2026 a 17/05/2026, para Intercâmbio no Institut de Mathématiques de Jussieu-Paris Rive Gauche (IMJ-PRG) da SORBONNE UNIVERSITE, em Paris, França, e; de 18/05/2026 a 24/05/2026, para participar da REAL AND COMPLEX WILD DYNAMICS INTERNATIONAL CONFERENCE, em Tromso, Noruega, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.158623/2026-29).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.008116/2026-33, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor BRUNO RAMOS MENDONÇA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 3217060, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 598/GR/UFFS/2025, de 11 de julho de 2025, publicada no DOU subsequente.

Art. 2º Ficam revogadas a Portaria de Pessoal nº 598/GR/UFFS/2025, de 11 de julho de 2025 e a Portaria de Pessoal nº 816/GR/UFFS/2025, de 18 de setembro de 2025, publicadas no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.008116/2026-33, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor CLÓVIS BRONDANI, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1656047, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação de Filosofia, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.008078/2026-19, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor RENAN SANTOS MATTOS, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1309283, da função de Coordenador do Curso de Graduação em História - Licenciatura, do Campus Erechim, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 282/GR/UFFS/2024, de 26 de março de 2024, publicada no DOU subsequente.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 282/GR/UFFS/2024, de 26 de março de 2024, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.008078/2026-19, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ALLAN KARDEC DA SILVA PEREIRA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 3323182, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em História - Licenciatura, do Campus Erechim, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA