Seção 2 — 27/03/2026

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

GLAUBER NEVES ROSA, matrícula SIAPE 219****, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete, lotado(a) no(a) Superintendência-Geral de Relações Internacionais (SGRI), no período de 20/06/2026 a 26/07/2026, para participação na International Digital Week 2026 e no Glocal Leadership Summer School Program, junto à Université Côte d'Azur, em Nice, França - com ônus limitado. (Processo 23079.213411/2026-01)

ARTHUR ARRUDA LEAL FERREIRA , matrícula SIAPE 043****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Psicologia , no período de 09/05/2026 a 18/05/2026, para participação no XXXVIII Symposium de la Sociedad Española de Historia de la Psicología, junto à Sociedad Española de Historia de la Psicología (SEHP) e à Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.213490/2026-41)

MAURO LUCIO SILVA AVILA , matrícula SIAPE 176****, ocupante do cargo de Músico, lotado(a) no(a) Escola de Música, no período de 15/04/2026 a 23/04/2026, para ministração de workshop de luteria para fagotistas junto à Universidad de la República (UDELAR), em Montevidéu, Uruguai - com ônus limitado. (Processo 23079.211382/2026-34)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.239410/2025-05, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora VERA LUCIA BARBOSA RUFINO OTAVIO , matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe: C, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.254055/2025-96, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RAFAEL LINDEN, matrícula SIAPE n.º 637****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: D, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.253740/2025-03, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLAUDIA CARVALHO LEME NOBREGA , matrícula SIAPE n.º 122****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: C, Nível 004, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.226552/2025-02, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO CARLOS MIRANDA DA SILVA , matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Area, Classe: D, Padrão: 18, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.216904/2025-11, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MILTON FRANCISCO DA SILVA , matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Carpinteiro, Classe: B, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Contratar VICTOR ABATH DA SILVA na vaga de Professor Substituto do/a Instituto de Física - IF, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Mestrado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 30/03/2026 a 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.211845/2026-68.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 2.657 - Contratar GABRIEL MESSIAS MARQUES EIRAS na vaga de Professor Substituto do/a Instituto de Física - IF, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Graduação, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 30/03/2026 à 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.211848/2026-00.

Nº 2.658 - Contratar MIGUEL GOLDMAN BASSIL na vaga de Professor Substituto do/a Instituto de Física - IF, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Graduação, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 30/03/2026 à 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.212069/2026-13.

Nº 2.659 - Contratar JULYA TONON na vaga de Professor Substituto do/a Instituto de Física - IF, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Graduação, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 30/03/2026 à 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.211841/2026-80.

Nº 2.660 - Contratar MARIANA FERREIRA DUTRA BRASILEIRO na vaga de Professor Substituto do/a Escola de Enfermagem Anna Nery - EEAN, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Mestrado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 30/03/2026 à 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.212571/2026-24.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 20/03/2026, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Ilir Snopche, Matrícula SIAPE nº 1932811, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.210096/2026-51.

Neuza Luzia Pinto

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.003977/2026-69, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) SUZANA CANDIDO DE BARROS SAMPAIO, Matrícula SIAPE nº 2035067, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Computação, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 06/04/2026 a 12/04/2026, para participar de evento e reuniões acadêmico-científicas na Universidade Ege, na cidade de Esmirna, Turquia, representando o grupo de pesquisa do qual a Docente faz parte, da Universidade de Galway, Irlanda, no âmbito de projetos de cooperação internacional financiados pelo programa Erasmus+, conforme Decisão nº 1346/2026-DC-UFRPE, de 11/03/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.004161/2026-52, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore da Pós-Graduação em Engenharia Ambiental - CEAMB.CPPGSC, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PRPG, o(a) servidor(a) MARCUS METRI CORREA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 6384946, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 14687/2026- REITORIA-UFRPE, de 25/03/2026, constante no processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 184/2024, de 29/02/2024, publicada no DOU de 01/03/2024, Seção 2, página 59.

MARIA JOSÉ DE SENA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.004988/2026-66, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) ALINE EMANUELLE DE BIASE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 1321677, ocupante do cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CODAI, no período de 29/05/2026 a 05/06/2026, para participar da "2nd International Conference Women and Slavery: Violence, Resistance and Diasporas", a ser realizada na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, em Portugal, conforme Decisão nº 1674/2026-CTA-CODAI, de 19/03/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.005144/2026-32, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 18/03/2026, o cargo de Técnico de Laboratório, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade RENE GOMES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3445046, código de vaga nº 296515, lotado(a) no(a) Departamento de Química, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 395, de 23/02/2026, publicada no Diário Oficial da União de 24/02/2026, seção 2, página 29, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP.

MARIA JOSÉ DE SENA