Seção 2 — 27/03/2026

A PRO-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo, considerando o que consta do processo nº 23077.024755/2026-59, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do artigo 4° da referida Emenda Constitucional e paridade, a IVAN DE ARAUJO NERI, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, D, Nível 19 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 350520, lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA, mantido o valor de 11% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, resolve; resolve:

Art. 1º Exonerar, de ofício, Carolina Pinheiro Pereira, inscrita no CPF nº ***.082.323 - **, nomeado (a) para o cargo de MÉDICO-ÁREA - GINECOLOGIA, Classe E, nível 1, por meio da Portaria nº 127/2026-R, publicada no Diário Oficial da União nº 19, de 28 de janeiro de 2026, em razão do não cumprimento do prazo legal para entrada em exercício.

Art. 2º A exoneração fundamenta-se no não atendimento ao prazo previsto no art. 15, §1º, da Lei nº 8.112/1990.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n. º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010; resolve:

Tornar sem efeito, por motivo de deferimento do pedido de reclassificação a contar da respectiva vigência, a nomeações do candidato relacionado no quadro em anexo, nomeados através da Portaria Eletrônica nº 127/2026-R, publicada no DOU nº 19, de 28/01/2026, por motivo

ANEXO

JOSE DANIEL DINIZ MELO

Na portaria n. º 460/2026-R, de 20/03/2026, publicada no DOU n. º 55, de 23/03/2026, seção 2, p. 29,

ONDE SE LÊ: CANDIDATO: FLÁVIA MARIA MARTINS VIEIRA - TIPO DE VAGA: GERAL;

LEIA-SE: CANDIDATO: FLÁVIA MARIA MARTINS VIEIRA - TIPO DE VAGA: COTA- PRETO/PARDO

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.103 - Autorizar o afastamento do país de MARIA CELESTE OSORIO WENDER, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina, para participar, na qualidade de palestrante, do evento "WCO-IOF-ESCEO - World Congress on Osteoporosis, Osteoarthritis and Musculoskeletal Diseases", a realizar-se em Praga, República Tcheca, no período de 15/04/2026 a 19/04/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110036.

Nº 2.104 - Autorizar o afastamento do país de MARIA PAZ LOAYZA HIDALGO, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal da Faculdade de Medicina, com a finalidade de realizar, no âmbito do projeto de pesquisa "Inovações em ritmos biológicos no contexto da saúde mental: efetividade de novas tecnologias e da exposição a diferentes padrões de iluminação em mulheres no período do puerpério", visita de pesquisa à University of Exeter, em Exeter, Inglaterra, no período de 25/04/2026 a 03/05/2026, incluído o trânsito, com ônus para o CNPq (Processo: 444100/2024-5, Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 22/2024). Solicitação nº 110046.

Nº 2.105 - Autorizar o afastamento do país de MARTA SILVEIRA PEIXOTO, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de ministrar oseminário intitulado "Teoria da arquitetura moderna e contemporânea', no âmbito do curso de Mestrado em Design Arquitetônico e Urbano, na Universidad Nacional de Córdoba, em Córdoba, Argentina, no período de 23/04/2026 a 26/04/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110106.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de SEBASTIAN GONCALVES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de realizar pesquisa de cooperação com Universidade de Exeter, no âmbito do projeto "A Tríade da Verdade: Mídia, Percepção e Política na Era da Desinformação". O afastamento ocorrerá em Exeter, Inglaterra, no período de 17/04/2026 a 16/05/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110082.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.108 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ROSELENA SILVESTRI SCHUH, matrícula SIAPE n° 1489884, lotada no Departamento de Produção e Controle de Medicamentos da Faculdade de Farmácia, para exercer a função de Coordenadora da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Farmácia, Código SRH 1583, Código FG-2, UORG 3306, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 (dois)anos. Processo nº 23078.503444/2026-41.

Nº 2.110 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, JAIME ARAUJO COBUCI, matrícula SIAPE n° 1372545, lotado no Departamento de Zootecnia da Faculdade de Agronomia, para exercer a função de Coordenador da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Agronomia, Código SRH 1584, Código FG-2, UORG 3292, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 (dois) anos. Processo nº 23078.502262/2026-53.

Nº 2.113 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, JOAO CESAR NETTO, matrícula SIAPE n° 0353011, lotado no Departamento de Informática Aplicada, para exercer a função de Coordenador da Comissão de Extensão do Instituto de Informática, Código SRH 1585, Código FG-2, UORG 3297, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 (dois) anos. Processo nº 23078.501908/2026-85.

Nº 2.114 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RODRIGO DAL BOSCO FONTANA, matrícula SIAPE n° 1929504, lotado no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, para exercer a função de Coordenador da Comissão de Pesquisa do Campus Litoral Norte, Código SRH 1587, Código FG-2, UORG 3307, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 (dois) anos. Processo nº 23078.501360/2026-73.

Nº 2.116 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ELIANA WEBER DE MENEZES, matrícula SIAPE n° 2273246, lotada no Departamento de Química Inorgânica do Instituto de Química, para exercer a função de Coordenadora da Comissão de Extensão do Instituto de Química, Código SRH 1589, Código FG-2, UORG 3303, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 (dois) anos. Processo nº 23078.500884/2026-47.

Nº 2.118 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LISIANE PEDROSO LIMA, matrícula SIAPE n° 3051675, lotada no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, para exercer a função de Coordenadora da Comissão de Extensão do Campus Litoral Norte, Código SRH 1588, Código FG-2, UORG 3309, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 (dois) anos. Processo nº 23078.501353/2026-71.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.128 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ADRIANO DE ARAÚJO GOMES, matrícula SIAPE n° 1305743, lotado no Departamento de Química Inorgânica do Instituto de Química, para exercer a função de Coordenador da Comissão de Pesquisa do Instituto de Química, Código SRH 1590, Código FG-2, UORG 3314, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 (dois) anos. Processo nº 23078.500776/2026-74.

Nº 2.132 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, KARINA KOHL SILVEIRA, matrícula SIAPE n° 2448124, lotada no Departamento de Informática Aplicada, para exercer a função de Coordenadora da Comissão de Pesquisa do Instituto de Informática, Código SRH 1586, Código FG-2, UORG 3308, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 (dois) anos. Processo nº 23078.501908/2026-85.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 2.529 - Dispensar, a pedido, RENATA DA SILVA DE FARIA, Matrícula Siape nº 2988258, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Terapia Ocupacional, do(a) Faculdade de Medicina - FM, FUC-1, processo nº 23079.208333/26-14.

Nº 2.530 - Designar MELISSA RIBEIRO TEIXEIRA, Matrícula Siape nº 2970852, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Terapia Ocupacional, do(a) Faculdade de Medicina - FM, FUC-1, processo nº 23079.208333/26-14.

Nº 2.533 - Designar MARIA MANUELA VILA NOVA CARDOSO, Matrícula Siape nº 1254121, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais, do(a) Escola de Enfermagem Anna Nery - EEAN, FG-1, processo nº 23079.213583/26-76.

Nº 2.534 - Dispensar, MARIA MANUELA VILA NOVA CARDOSO, Matrícula Siape nº 1254121, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Metodologia da Enfermagem, do(a) Escola de Enfermagem Anna Nery - EEAN, FG-1, processo nº 23079.213573/56-31.

Nº 2.535 - Designar VERONICA CAE DA SILVA, Matrícula Siape nº 1441283, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Metodologia da Enfermagem, do(a) Escola de Enfermagem Anna Nery - EEAN, FG-1, processo nº 23079.213573/26-31.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve :

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

LUIZ ANTONIO FERREIRA DAS NEVES , matrícula SIAPE 036****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Belas Artes , no período de 28/04/2026 a 11/05/2026, para participação em seminários e atividades acadêmicas junto à Universidade do Porto, em Porto, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.212702/2026-73)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO