Seção 2 — 27/03/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.027895/2026-94, resolve:

Nº 319 - Dispensar o servidor Alexandre Jorge de Medeiros Fernandes da função de Assessor do DEG (FG-02).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.027583/2026-81, resolve:

Nº 320 - Dispensar, a partir de 1º/4/2026, a servidora Bianca Mello do Nascimento da função Coordenadora de Fomento, Disseminação e Internacionalização da Pesquisa e da Inovação (FG-02) do Decanato de Pesquisa e Inovação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.026805/2026-48, resolve:

Nº 321 - Dispensar a servidora Haydee Glória Cruz Caruso da função de Coordenadora de Integração das Licenciaturas do DEG (FG-01).

Nº 322 - Designar o servidor Alexandre Jorge de Medeiros Fernandes para exercer a função de Coordenador de Integração das Licenciaturas do DEG (FG-01).

ROZANA REIGOTA NAVES

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:

GUILHERME SALES SOARES DE AZEVEDO MELO, Professor(a) do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/04/2026 a 30/06/2026 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Londres/Inglaterra, com ônus CNPq, conforme Proc. Eletrônico 23106.012561/2026-16.

MARTIM FRANCISCO BOTTARO MARQUES, Professor(a) do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/06/2026 a 31/05/2027 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, com atividades a serem desenvolvidas de 01/06/2026 a 15/12/2026 em Dijon/França, e de 16/12/2026 a 31/05/2027 em Brasília/Brasil, com ônus CAPES, conforme Proc. Eletrônico 23106.102191/2025-27.

ROZANA REIGOTA NAVES

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi de-legada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 638 - Contratar, em caráter temporário, Juliana Maria de Araujo, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), para prestar serviço junto ao Departamento de Administração, área Administração, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 25/03/2026 a 30/07/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 036/2026, Processo nº 23106.022521/2026-82.

Nº 639 - Contratar, em caráter temporário, Mateus Rodrigues Barbosa, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto ao Instituto de Química, área Físico Química, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 25/03/2026 a 01/04/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 045/2026, Processo nº 23106.018404/2026-14.

Nº 640 - Contratar, em caráter temporário, Fernando Cabral Lage, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) para prestar serviço junto ao Instituto de Química, área Engenharia Química, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 24/03/2026 a 01/10/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 046/2026, Processo nº 23106.020230/2026-50.

Nº 641 - Contratar, em caráter temporário, Regina de Souza Maniçoba, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Geografia, área Geografia, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 23/03/2026 a 24/08/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 053/2026, Processo nº 23106.019391/2026-09.

Nº 642 - Contratar, em caráter temporário, Carla Beatriz de Almeida, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.367,43 (quatro mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Direito, área Direito Público e Privado, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 24/03/2026 a 23/03/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 054/2026, Processo nº 23106.019839/2026-86.

Nº 643 - Contratar, em caráter temporário, Pedro Thomé Quintão Queiroz, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Geografia, área Geografia, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 23/03/2026 a 10/09/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 048/2026, Processo nº 23106.019390/2026-56.

Nº 650 - Contratar, em caráter temporário, Ardyllis Alves Soares, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Direito, área Direito Comercial, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 25/03/2026 a 23/03/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 055/2026, Processo nº 23106.022787/2026-25.

PETERSON GÓES SILVA

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 280 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora CHRISTIANE BERTACHINI LOMBELLO, SIAPE 1764675, da função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Engenharia Biomédica, código FCC, a contar de 1° de abril de 2026.

Nº 281 - Designar, nos termos do artigo 7° da Lei n° 12.677/2012, o servidor ERICK DARIO LEON BUENO DE CAMARGO, SIAPE 2188954, para a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Biomédica, código FCC, a contar de 1° de abril de 2026.

Nº 282 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor MARCO AURELIO DOS SANTOS MIGUEL, SIAPE 1824841, da função gratificada de Assessor Técnico Administrativo da PROEC, código FG-5, a contar de 1° de abril de 2026.

Nº 283 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora ANA CAROLINA TONELOTTI ASSIS, SIAPE 1672965, para a função gratificada de Assessor Técnico Administrativo da PROEC, código FG-5, a contar de 1° de abril de 2026.

MONICA SCHRODER

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 286 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, CHRISTIAN ARAUJO DE SOUZA, para provimento do cargo efetivo de Técnico em Laboratório - Área: Eletroeletrônica, referente ao Edital nº 38/2025 publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0231895, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de ANDRE ANTUNES JORGE, por meio da Portaria nº 70, de 19/01/2024, DOU nº 16, de 23/01/2024, Seção 2, página 23.

§ 1º A nomeação refere-se à 15ª vaga do certame.

§ 2º A respectiva convocação observa a ordem de prioridade para provimento estabelecida no item 2.8 do Edital nº 38/2025, ocupando a pessoa candidata a 1ª posição na lista de pessoas candidatas autodeclaradas pretas e pardas do cargo de Técnico em Laboratório - Área: Eletroeletrônica.

Nº 287 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, YGOR RODRIGUES DA SILVA, para provimento do cargo efetivo de Técnico em Laboratório - Área: Eletroeletrônica, referente ao Edital nº 38/2025 publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0231681, decorrente de exoneração de ERNANI MEIRA VERGNIANO, por meio da Portaria nº 96, de 24/01/2025, DOU nº 20, de 29/01/2025, Seção 2, página 26.

§ 1º A nomeação refere-se à 16ª vaga do certame.

§ 2º A respectiva convocação observa a ordem de prioridade para provimento estabelecida no item 2.8 do Edital nº 38/2025, ocupando a pessoa candidata a 2ª posição na lista de pessoas candidatas autodeclaradas pretas e pardas do cargo de Técnico em Laboratório - Área: Eletroeletrônica.

MONICA SCHRODER

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, GENIVALDO MENEZES BARBOSA, para provimento do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, referente ao Edital nº 38/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0264108, decorrente da redistribuição de código de vaga desocupada, por meio da Portaria Conjunta SGA-MEC/SGP-MGI nº 104, de 27/02/2026, publicada no DOU nº 45, de 09/03/2026, Seção 2, página 25.

§ 1º A nomeação refere-se à 54ª vaga do certame.

§ 2º A respectiva ordem de convocação observa a lista de alternância das vagas excedentes estabelecida no Anexo I do Edital nº 54/2025, ocupando a pessoa candidata a 2ª posição na lista de pessoas candidatas autodeclaradas pretas e pardas do cargo de Técnico em Contabilidade.

MONICA SCHRODER