Seção 2 — 27/03/2026

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, o que consta no processo administrativo nº 23107.016139/2025-49 e no processo judicial nº 1000119-41.2021.4.01.0000, resolve:

Art. 1º REMOVER, por força de Decisão Judicial, a servidora ANDREA MARTINI, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 2581091, Classe D, Denominação Titular, Nível 1, da Fundação Universidade Federal do Acre (UFAC), para a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar);

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ALEXANDRE RICARDO HID

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14, alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP, de 13.06.2018; em cumprimento ao(à) PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº 01008/2026/EATE-EXE/EADM1/PGF/AGU, de 24/03/2026, (NUP 00871.000598/2025-44 - REF. PROC. JUDICIAL 1086085-85.2025.4.01.3700); e em face ao que consta no processo SEI/UFMA nº 23115.007820/2026-88 ; resolve

Declarar MARIA DE JESUS AVELAR SILVA, CPF nº ***.683.123-**, matrícula SIAPE nº 1169464, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 0499/2022-GR-GAB/REIT, publicada no DOU de 30.06.2022, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte a partir de 04.12.2025.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.007272/2026-96, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) LUCIANO ROCHA DA PENHA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2055346, da Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE LICENCIATURA EM CIENCIAS HUMANAS/GEOGRAFIAA/CCGR, a contar de 18/03/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.007272/2026-96, resolve:

Designar (o)a servidor(a) LUIS FELIX DE BARROS VIEIRA ROCHA, CPF ***.385.353-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 3441936, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE LICENCIATURA EM CIENCIAS HUMANAS/GEOGRAFIA/CCGR, a contar de 18/03/2026 , em caráter pro tempore.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 171 - Tornar sem efeito a(s) nomeação(ões) do(s) candidato(s) para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, publicada no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2024, seção 2, p.33, Portaria-REITORIA Nº 731 de 5 de novembro de 2024, conforme se segue:

1) Por motivo de encerramento do prazo legal previsto para a posse, nos termos do §6º do art. 13 da Lei 8.112/1990:

Campus Universitário de Araguaia-Nível E

Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 172 - Nomear, em caráter efetivo, os (as) candidatos (as) habilitados (as) em Concurso Público, abaixo relacionados (as), para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regido pelo Edital n. 01/PROGEP/UFMT/2024 e suas retificações, nos termos dos editais de homologação nº 1 publicado no Diário Oficial da União em 31.10.2024 e nº 2 publicado em 05.11.2024, seção 3, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 316, de 09.10.2017, publicada no DOU de 19.10.2017, conforme se segue:

Campus Universitário de Araguaia - Nível E

Campus Universitário de Sinop - Nível D

Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.079780/2024-01).

SILVANO MACEDO GALVÃO

O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 169 - Reintegrar ao quadro de pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, a servidora ROSANGELA SEIXAS STUDART GURGEL, SIAPE nº 0417193, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe B, Nível 001, do Quadro de Pessoal desta Instituição. Esta Portaria conta seus efeitos retroativos a 30/04/2025. (Processo nº 23108.059004/2023-04).

Nº 170 - Autorizar o afastamento do país do servidor DANIEL CARNEIRO DE ABREU, matrícula SIAPE nº 2126820, no período de 9 a 28/6/2026, para participação em atividades vinculadas a projetos de pesquisa e extensão em andamento, a serem realizadas na University of Minnesota, nas cidades de Saint Paul e Lamberton, no estado de Minnesota, Estados Unidos da América, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.106450/2025-79).

SILVANO MACEDO GALVÃO

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Reintegrar ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso, a servidora Rita de Cássia Domingues dos Santos, SIAPE nº 18XXX82, no cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Instituição. Restabelecer os direitos relacionados ao pagamento de vencimentos e vantagens não percebidos, o cômputo do tempo de serviço para todos os fins legais e a imediata reinclusão da docente em seus encargos didáticos (ensino, pesquisa e extensão). Declarar nula a Portaria Reitoria - UFMT nº 203, de 16 de abril de 2024, publicada no D.O.U. nº 74, de 17 de abril de 2024. Esta Portaria conta seus efeitos retroativos a 17/04/2024. (Processo nº 23108.107075/2025-84).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.028905/2024-67, resolve:

1. Dispensar VIVIANE HELENA STOLTE PONTES da Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Assistência Estudantil da Diretoria de Assuntos Estudantis da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, a contar de 1º de abril de 2026.

2. Designar ANDERSON SOKEM para exercer a Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Assistência Estudantil da Diretoria de Assuntos Estudantis da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, a contar de 1º de abril de 2026.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.003968/2026-11, resolve:

Nº 537 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa, e ônus para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/CNPq, Processo 407752/2022-6, no período de 30/04/2026 a 10/05/2026, do servidor Ítalo Gomes Gonçalves, Siape 2047723, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul, para participação no evento "EGU General Assembly 2026", em Viena/Áustria.

CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.007725/2024-81, resolve:

Nº 538 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, PIERRE JOSEPH NELCIDE, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 278 de 11/06/2024, publicado no DOU de 12/06/2024, homologado através do Edital nº 464 de 11/10/2024, publicado no DOU de 14/10/2024, no código de vaga nº 86019 decorrente da redistribuição de Lucas Compassi Severo.

Edward Frederico Castro Pessano