Seção 2 — 27/03/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.041867/2025-30, resolve:

Autorizar o Afastamento Integral Remunerado do servidor DANIEL MUNARI VILCHEZ PALOMINO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2182773, SIAPECAD nº 01961976, lotado(a) no(a) Centro de Engenharias, a fim de realizar Pós-doutorado sanduíche na Università degli Studi di Torino, na Itália, no período de 02 de abril de 2026 a 09 de maio de 2026 e na Universidade Federal do Rio Grande do Sul no período compreendido de 10/05/2026 a 31/03/2027, com ônus limitado, nos termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e da Resolução CONSUN nº 82, de 16 de setembro de 2022, pelo período de 2 de abril de 2026 a 31 de março de 2027.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.006896/2026-36, resolve:

Dispensar a servidora CAMILLA OLEIRO DA COSTA MILCZARSKI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2880158, SIAPECAD nº 01788106, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Terapia Ocupacional. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.006896/2026-36, resolve:

Designar a servidora LAUREM JANINE PEREIRA DE AGUIAR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1282378, SIAPECAD nº 02502326, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Terapia Ocupacional, do(a) Faculdade de Medicina, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 26 de março de 2028.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 720 - Exonerar o servidor FELIPE FRANZ WIENKE, matrícula SIAPE 2426508, do Cargo de Direção de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - CPPAD/GR - CD-4, com efeitos retroativos, a partir de 23/03/2026.

Nº 721 - Nomear o servidor FELIPE FRANZ WIENKE, matrícula SIAPE 2426508, para exercer o Cargo de Direção de PRESIDENTE PRO TEMPORE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - CPPAD/GR - CD-4, com efeitos retroativos, a partir de 23/03/2026.

Suzane da Rocha Vieira Gonçalves

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 739 - Dispensar o servidor ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA FAGUNDES, matrícula SIAPE 1331261, da função de COORDENADOR DO CURSO DE PEDAGOGIA/IE - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 11/03/2026.

Nº 740 - Dispensar a servidora GISELE RUIZ SILVA, matrícula SIAPE 3171355, da atribuição de COORDENADORA ADJUNTA DO CURSO DE PEDAGOGIA/IE, com efeitos retroativos, a partir de 11/03/2026.

Nº 741 - Designar a servidora GISELE RUIZ SILVA, matrícula SIAPE 3171355, para exercer a função de COORDENADORA PRO TEMPORE DO CURSO DE PEDAGOGIA/IE - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 11/03/2026.

Suzane da Rocha Vieira Gonçalves

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 5 de dezembro de 2024, considerando:

a. as informações constantes no Processo nº 23116.003126/2026-81;

b. o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

c. o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e

d. a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor LEONARDO VIEIRA RIBEIRO, SIAPE 3474249, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Rio Grande, para exercício no Instituto Nacional de Tecnologia da Informação pelo período de um ano.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante a partir de data de vigência desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 4 de maio de 2026.

Suzane da Rocha Vieira Gonçalves

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 24/2026-DAES, resolve:

Dispensar, a partir de 25/03/2026, o servidor Daniel Garcez Santos Quattrociocchi, matrícula SIAPE nº 1094301, da função de Coordenador de Apoio a Permanência, da Diretoria de Assuntos Estudantis da PRAE (FG-02), designado pela portaria nº 727/2025-GAB, de 05/12/2025, publicada no DOU em 09/12/2025, seção2, página nº 29.

Silvestre Lopes da Nóbrega

PORTARIA Nº 151, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 27/2026-DAES, resolve:

Designar, a partir de 25/03/2026, a servidora Thais Machado de Andrade, matrícula SIAPE nº 3441271, para exercer a função de Coordenadora de Apoio a Permanência, da Diretoria de Assuntos Estudantis da PRAE (FG-02).

Silvestre Lopes da Nóbrega

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item VIII, Art. 33, da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 19/03/2026 e recebido em 20/03/2026; CONSIDERANDO o processo nº 23112.008156/2026-14; resolve:

1º) Declarar vago, a pedido, a partir de 01/04/2026, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação " D ", Padrão 17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 868628, ocupado pelo(a) servidor(a) Diego Profiti Moretti, matrícula SIAPE nº 2772498, lotado(a) na Secretaria de Apoio ao Conselho de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão, do Campus São Carlos.

2º) Declarar vago o cargo que ocupava.

Ana Beatriz de Oliveira

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora BRUNA CRISTINA CHAVES, SIAPE nº ****479, para exercer a função de Secretária da Pró-reitoria de Administração, FG-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.012874/26-85/UFS, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 23/03/2026, da Função de Chefe do Departamento de Teatro - DTE/CECH, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, CARLOS CEZAR MASCARENHAS DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 2027326, lotado no Departamento de Teatro do Centro de Educação e Ciências Humanas - DTE/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Art. 2º - Designar, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, MARCELO ALVES BRAZIL, matrícula SIAPE n.º 1280717, lotado no Departamento de Teatro do Centro de Educação e Ciências Humanas - DTE/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, Subchefe, para exercer a Função de Chefe até o término do mandato em 14/08/2026.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01,       resolve:

Art. 1º ALTERAR, a partir de 1º de março de 2026, a Portaria GAB/UFT nº 978, de 29 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2025, que autorizou a contratação de THÁLITA MARIA FRANCISCO DA SILVA para exercer a função de Professora Substituta, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, no Curso de Pedagogia do Câmpus Universitário de Arraias, para que passe a substituir ALINE FAGNER DE CARVALHO E COSTA, matrícula SIAPE nº 3212423, em substituição à anteriormente indicada.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria GAB/UFT nº 978, de 29 de julho de 2025.

Art. 3º Esta Portaria retroage seus efeitos a 01 de março de 2026.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.040288/2025-94, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor JACKSON ROBERTO GUEDES DA SILVA ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1467708, SIAPECAD nº 01231526, lotado no(a) Colegiado do curso de ciencias farmaceuticas, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para a UNIVASF, para participar do(da) missão para estudos científicos no exterior, no(a) Université Paris Cité e La Rochelle Université na França, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 4 de maio de 2026 a 15 de julho de 2026.

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