Seção 2 — 27/03/2026

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 13, § 6º, da Lei n.º 8.112/1990, bem como considerando a Portaria n.º 36, de 13 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, no dia 18 de fevereiro de 2026, e o contido no Processo Administrativo Eletrônico n.º 000940/2026, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de JONATHA COCCHIARALE DINIZ para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, especialidade Medicina, ramo Clínica Médica, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente de cargo redistribuído, conforme as Portarias STF n.º 7 e STJ/GP n.º 900, publicadas no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2026.

Min. EDSON FACHIN

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar PAULO MATHEUS SOUZA MARQUES para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin.

DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar AIDA BARBOSA DA VEIGA, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Gestão e Liquidação de Despesa.

ADRIANA SOUZA TOLEDO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar MARINA MENDES EVANGELISTA, matrícula S056736, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa.

Art. 2º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Análise de Recursos Representativos da Controvérsia, da Secretaria de Gestão de Precedentes e de Ações Coletivas:

I - Dispensar EMERSON SOUZA DE ANDRADE, matrícula S064780, da função de confiança de Assistente II, código FC-2:

II - Designar MARINA MENDES EVANGELISTA, matrícula S056736, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Emerson Souza de Andrade.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1 - Exonerar a servidora THAMIRES CAETANO BRAGA E BRITO, código 52750, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessora de Ministro, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann.

2 - Nomear o servidor JORDAN ARAUJO DE ALENCAR, código 63566, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1 - Exonerar o servidor JORDAN ARAUJO DE ALENCAR, código 63566, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann.

2 - Nomear o servidor AUGUSTO ALCANTARA VAGO, código 65730, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Declarar vaga a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, ocupada pelo servidor NIVALDO PAVELQUESI MARQUES, código 23239, Técnico Judiciário, Área Administrativa, com efeitos a contar de 20 de março de 2026.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3576 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 26/03/2026, resolve:

Dispensar a servidora ANAPAULA MARTINS BARBOSA JANUZZI, código 49997, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3574 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 25/03/2026, resolve:

1 - Designar a servidora ANAPAULA MARTINS BARBOSA JANUZZI, código 49997, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.

2 - Designar o servidor MARCOS THADEU DUARTE GUEDES, código 66826, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO