Seção 3 — 27/03/2026

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 01341.006787/2020-77.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 27.512.223/0001-94 - GARCIA ENGENHARIA SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o contrato originário nº 42/2023, referente aos serviços de natureza continuada de recepção, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário comercial, com intervalo para almoço, perfazendo um total de 40 horas semanais, para as instalações do distrito de fortaleza (difor), conforme o previsto na sua cláusula sexta e elaborado nos termos da convenção coletiva de trabalho 2026 ce000025/2026 (3476516) e decreto municipal que altera o valor do vale transporte.. Vigência: 05/12/2023 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.451,16. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 01344.000182/2025-57.

Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN. Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026; Repactuar os valores do componente de custo "vale-transporte", em decorrência da majoração das tarifas do serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus do município de Belo Horizonte para r$ 6,25 (seis reais e vinte e cinco centavos), por meio da portaria SUMOB nº 122/2025; Repactuar o contrato em razão dos valores efetivamente recolhidos nos últimos 12 (doze) meses, considerando a aplicação do regime de incidência não cumulativa de PIS e COFINS; e Repactuar o contrato em razão da alteração da alíquota do Fator Acidentário de Prevenção - FAP, com seu reflexo na determinação do percentual relativo ao Seguro de Acidentes de Trabalho - SAT em 2026.. Vigência: 18/03/2026 a 01/04/2026. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 22.092,37. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Nº Processo: 01345.000402/2025-32.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN.

Contratado: 34.004.978/0001-43 - EMPRESA DE TRANSPORTES IRMAOS SILVA LTDA. Objeto: Serviço de remanejamento e realocação demateriais do galpão do centresf, incluindocontêineres, vigas metálicas e outros itens degrande porte, com utilização de empilhadeiras,caminhão munck, paleteiras e equipe de apoio.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/03/2026 a 25/05/2026. Valor Total: R$ 64.950,00. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90580/2026 - UASG 113202

Nº Processo: 01342001221202553. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Produtos Químicos Controlados. . Total de Itens Licitados: 49. Edital: 27/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90580-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO THIAGO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/03/2026) 113202-11501-2026NE000001

Processo FP-ADM-2024/02407; Espécie: Contrato nº 20.25.0781.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91. Objeto: a cessão precária, gratuita e temporária, com ressarcimento de despesas da área de 74,86 m² (setenta e quatro metros quadrados e oitenta e seis centímetros quadrados), destinada à instalação do Escritório da Cessionária na Região Nordeste. Valor mensal: R$ 7.573,56 (sete mil, quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Prazo: validade até 30 de dezembro de 2026, entrando em vigor na data de sua assinatura. Assinatura: 12/03/2026

Processo FP-ADM-2025/00990; Espécie: Termo aditivo nº 20.25.0271.01; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ROCHA, CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 00.580.630/0001-82. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 28/04/2026 a 27/04/2028. Valor: até R$ 255.022,48 (duzentos e cinquenta e cinco mil e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos). Assinatura em 24/03/2026.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/03/2026. Objeto: Fornecimento de licenças perpétuas, suporte técnico e sustentação, serviços de implantação de novas funcionalidades, manutenção evolutiva da solução Core Banking da Finep

MICHELLY DE SOUZA FERRAZ

Pregoeira

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública UNIVERSAL2024 - CHAMADA CNPQ/MCTI Nº 44/2024 - Faixa A - Grupos Emergentes (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9466503360827973

Em 26 de março de 2026.

Monica Felts de La Roca Soares

Diretora Científica - DCTI

Pelo presente fica notificada o Sr. Adão Edson de Barcelos Junior, CPF: ***.771.236-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 141484/2017-9 - GD Doutorado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 26 de março de 2026.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP

Pelo presente fica notificado o Sr. Luis Carlos Martínez, CPF: ***.046.196-**da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo técnico nº 101354/2022-3, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 26 de março de 2026.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP

Número do Contrato: 30/2024.

Nº Processo: 01300.011967/2023-08.

Dispensa. Nº 90172/2023. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 01.784.926/0001-88 - QUINOSAN LABORATORIO QUIMICO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/04/2026 até 04/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 04/04/2026 a 04/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.100,00. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 54/2023.

Nº Processo: 01300.006535/2023-77.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 00.097.626/0001-68 - BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: REAJUSTAR o valor total atualizado do contrato, em virtude da variação de preços da ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, com efeitos a partir de 27/07/2025, consoante Cláusula Décima do Contrato nº 054/2023, em consonância com o inciso I, do art. 136 da Lei 14.133 de 2021 e os artigos 27 a 31, do Decreto 93.872/1986, da Instrução Normativa 05/2017 - SG/MPDG. Vigência: 03/08/2025 a 03/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.940,30. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 410072

Nº Processo: 53115010927202593. Objeto: Contratação de solução de apoio ao desenvolvimento de software, com foco em aumento de produtividade, por meio da adoção de plataformas e ferramentas baseadas em tecnologias low-code e no-code, visando otimizar a criação, automação e manutenção de aplicações com maior agilidade e menor dependência de codificação tradicional, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Ministerio Das Comunicacoes Esplanada Dos Ministerios, Bl. r, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/410072-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERIKA TAVARES AGUIRRES

Coordenadora de Licitações, Compras e Contratos Substituta

(SIASGnet - 26/03/2026) 410072-00001-2026NE000001