Seção 3 — 27/03/2026

Espécie: Termo de Doação

Processo nº 01280.001092/2025-7516

PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.

SEGUNDO PARTICIPE: Instituto Descarte Correto

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos bens especificados no Anexo deste instrumento, considerados inservíveis para o DOADOR e classificados como antieconômicos.

VIGÊNCIA: 1 (um) mês

Data e Assinaturas: Manaus, 23 de março de 2026.

Pelo INPA, Sonia Sena Alfaia -Diretora Substituta;

Espécie: Termo de Doação

Processo nº 01280.001954/2025-60

PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.

SEGUNDO PARTICIPE: Instituto Descarte Correto - CNPJ nº 06.866.221/0001-23

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos bens especificados no Anexo deste instrumento, considerados inservíveis para o DOADOR e classificados como antieconômicos.

VIGÊNCIA: 1 (um) mês

Data e Assinaturas: Manaus, 23 de março de 2026.

Pelo INPA, Sonia Sena Alfaia -Diretora Substituta;

Espécie: Termo de Doação

Processo nº 01280.000243/2026-59

PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.

SEGUNDO PARTICIPE: Polícia Militar do Amazonas - PMAM - CNPJ nº 63.656.292/0001-35

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos bens especificados no Anexo deste instrumento, considerados inservíveis para o DOADOR e classificados como antieconômicos.

VIGÊNCIA: 1 (um) mês

Data e Assinaturas: Manaus, 23 de março de 2026.

Pelo INPA, Sonia Sena Alfaia -Diretora Substituta;

Nº Processo: 01340.006433/2025-47.

Pregão Nº 90124/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.

Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. (R.D.01.06.015.0/26).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2027. Valor Total: R$ 180.298,80. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 380/2025.

Nº Processo: 01340.001514/2025-51.

Pregão. Nº 90072/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 11.569.283/0001-03 - J.M. RIBEIRO NETO PAISAGISMO. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato R.D. nº 01.06.038.0/25, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e Instrução Normativa nº 381, de 17 de setembro de 2025 (R.D. Nº 01.06.038.1/26). Vigência: 26/03/2026 a 14/11/2026. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Espécie: TERMO DE COMPARTILHAMENTO.

Partícipes: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE e Universidade Federal do Pará - UFPA. Objeto: O presente Termo tem por finalidade estabelecer a utilização compartilhada do imóvel, localizado à Avenida Perimetral, no. 2651, Parque de Ciência e Tecnologia do Guamá, Lote no. 50, Guamá, CEP.: 66077-830, Belém/PA, com o rateio das despesas comuns. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser renovado sempre que estejam presentes razões de conveniência e oportunidade. Assinaturas: Pelo INPE: Antônio Miguel Vieira Monteiro - Diretor; pela UFPA: Gilmar Pereira da Silva - Reitor.

Nº Processo: 01201.000579/2025-73.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns continuados de intermediação de fornecimento de combustíveis (gasolina comum e diesel s10) mediante sistema informatizado com utilização de cartão magnético com senha, visando ao abastecimento de veículos oficiais, geradores e máquinas do insa, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total: R$ 131.274,40. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Espécie: Termo de Convênio referente ao Processo Administrativo nº 01204.000096/2026-20, celebrado entre o Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA), CNPJ nº 04.052.955/0001-43, representado pelo seu Diretor, Sr. Wagner José Corradi Barbosa, CPF nº 76X.XXX.XXX-44, e a Universidade Federal de Itajubá, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 21.040.001/0001-30, doravante denominada UNIFEI, situada à Avenida BPS, 1.303 -Pinheirinho, Itajubá-MG, representada pelo Pró-Reitor de Graduação, Prof. Rodrigo Silva Lima, CPF nº 04X.XXX.XXX-86. Objeto: Termo de Convênio para realização de estágio e concessão de bolsa de estágio a estudantes. Vigência: até 05 (cinco) anos contados a partir da data de assinatura do convênio. Assinaturas: Sr. Wagner José Corradi Barbosa, Diretor do LNA, CPF nº 76X.XXX.XXX-44 e Prof. Rodrigo Silva Lima, Pró-Reitor de Graduação, CPF nº 04X.XXX.XXX-86. Data de assinatura: 25 de março de 2026.

PROCESSO N°: 01245.006232/2025-28

PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 988057/2025

ESPÉCIE: Termo de Fomento

OBJETO: O presente Termo tem por objeto tornar pública a prorrogação "de Ofício" o Termo de Fomento Portal Transferegov.br nº 988057/2025, celebrado com a OSC Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual, passando o prazo de vigência para até 1º de janeiro de 2027, período equivalente ao lapso de 4 (quatro) dias no depósito da parcela única dos recursos financeiros do Instrumento.

DATA DA ASSINATURA: 25/03/2026.

SIGNATÁRIO: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 01341.003981/2019-67.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar de forma excepcional o prazo da vigência do contrato nº 15/2021, por até mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/04/2026 a 07/04/2027, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993.

subcláusula primeira: este termo aditivo poderá ser extinto antes do prazo final de sua vigência, na hipótese de ser ultimada nova contratação, com comunicação prévia de 30 (trinta) dias, sem que caiba a contratada qualquer tipo de indenização por tal resolução.. Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.973.907,96. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 46/2021.

Nº Processo: 01341.004428/2020-85.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, recepção e secretariado com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados com cargos de assistente administrativo, recepcionista e técnico em secretariado, com disponibilização de solução tecnológica para gestão e fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 25/03/2026 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 557.308,80. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 01341.006008/2020-33.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 17.482.916/0001-28 - TRANSFORT-GESTAO EM SERVICOS TERCEIRIZADOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 31/2022 de prestação de serviços de natureza continuada de limpeza e conservação das instalações do distrito de fortaleza (difor), da comissão nacional de energia nuclear (cnen), em função da entrada em vigo de nova convenção coletiva de trabalho 2026 que alterou os valores de salários e benefícios, além do decreto municipal que alterou o valor do vale transporte.. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.667,80. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).