Seção 3 — 27/03/2026

Processo: 53500.103729/2025-29.

PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. ESPÉCIE: TERMO DE COMPROMISSO DE ATENDIMENTO A LOCALIDADES COM SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) Nº 05/2025.

OBJETO: Compromisso de Atendimento a Localidades com a Oferta do Serviço Móvel Pessoal - SMP.

DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pela ANATEL: CARLOS MANUEL BAIGORRI e ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE - Presidente e Conselheiro, e pela COMPROMISSÁRIA: JOSÉ ROBERTO NOGUEIRA - Diretor Presidente.

Processo: 53500.103729/2025-29.

PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e CLARO S.A.

ESPÉCIE: TERMO DE COMPROMISSO DE ATENDIMENTO A LOCALIDADES COM SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) Nº 06/2025.

OBJETO: Compromisso de Atendimento a Localidades com a Oferta do Serviço Móvel Pessoal - SMP.

DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pela ANATEL: CARLOS MANUEL BAIGORRI e ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE - Presidente e Conselheiro, e pela COMPROMISSÁRIA: JOSÉ ROBERTO NOGUEIRA - Diretor Presidente.

Processo: 53500.065621/2025-21.

PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES.

ESPÉCIE: TERMO DE COMPROMISSO DE ATENDIMENTO A LOCALIDADES COM SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) Nº 07/2025.

OBJETO: Compromisso de Atendimento a Localidades com a Oferta do Serviço Móvel Pessoal - SMP.

DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pela ANATEL: CARLOS MANUEL BAIGORRI e ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE - Presidente e Conselheiro, e pela COMPROMISSÁRIA: ROSANGELA MIQUELETTI MARTINS DE OLIVEIRA e TIAGO CARNELÓS CAETANO - Diretora Presidente e Diretor de Engenharia e Operações.

Processo: 53500.103729/2025-29.

PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

ESPÉCIE: TERMO DE COMPROMISSO DE COBERTURA DE RODOVIAS COM SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) Nº 08/2026.

OBJETO: Compromisso de Atendimento a trechos de rodovias com a oferta do Serviço Móvel Pessoal - SMP. DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pela ANATEL: CARLOS MANUEL BAIGORRI e ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE - Presidente e Conselheiro, e pela COMPROMISSÁRIA: JOSÉ ROBERTO NOGUEIRA - Diretor Presidente.

Espécie: Termo de Adesão ao Termo de Cooperação Técnica nº 42/2025.

Processo nº 53524.000240/2026-17. Partícipes: Banco do Brasil S.A., Agência 1615-2 - Escritório Setor Público MG, e a Agência Nacional de Telecomunicações, Gerência Regional no Estado de Minas Gerais. Assinatura: 26/03/2026. Objeto: Adesão ao Termo de Cooperação Técnica nº 42/2025, Cláusulas e Anexos, mantido entre o Banco do Brasil S.A. e a União, que trata da operacionalização da Conta-Deposito Vinculada - bloqueada para movimentação. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, IN SEGES nº 5/2017, e legislação correlata. Vigência: a partir de 05/11/2026, com termo final atrelado à vigência do TCT nº 42/2025, bem como de seus eventuais termos aditivos, sendo a data máxima de 07/04/2035.

CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

Processo n° TLB-PRO-2026/01174

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Agência Espacial.

Objeto: Contratação da participação de 2 empregados da Telebras no evento International Symposium on Space Flight Dynamics (ISSFD).

Valor total: R$ 8.475,74 (oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos).

Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).

Aprovado por: Fernanda Ayres Jardim Elias (Gerente de Compras e Contratos).

Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores).

Com finalidade de ampliar as regiões de interesse para instalação do Canal Ponto de Coleta, comunicamos a alteração do Anexo 3 (localidades) do Edital. O inteiro teor dos documentos poderá ser consultado em www.correios.com.br. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected] OU telefone (31)3490-6164.

AYALA TATIANA TEIXEIRA DE CARVALHO

Coordenadora da Comissão de Análise e Habilitação SE/MG

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2026 SE/MG

Prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças, sob demanda, on site, em bebedouros, geladeiras, freezers, frigobares e purificadores de água dos correios de Minas Gerais - ID 1090259. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 24/04/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG

No Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico Nº 26000103/2026 - SE/SPM, publicado no DOU do dia 24/03/2026, seção 3, página 7, onde se lê: 15/04/2026, leia-se: 16/04/2026. Ficam ratificadas as demais informações constantes da publicação original, permanecendo inalterados os horários de abertura das propostas e da sessão de disputa de preços.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000112/2026 SE/PR

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1090020, até 23/04/26 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000121/2026 SE/PR

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1090118, até 24/04/26 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000115/2026 SE/PR

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1090022, até 23/04/26 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS

Chamamento Público nº CP000001/2024 SE/RO. Com a finalidade de ampliar as regiões de interesse para instalação do Canal Ponto de Coleta, comunicamos a alteração do Anexo 3 AC Primavera de Rondônia do Edital. O inteiro teor dos documentos poderá ser consultado no site dos Correios: https://editais.correios.com.br/app/consultar/licitacoes/. Informações pelo e mail [email protected]. Telefone: (69) 3533-0088, no horário de 8h às 18h.

ADMILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO

Coordenador da Comissão de Análise e Habilitação SE/RO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 25/03/2026, ao Instrumento código 950128. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: INSTITUTO 3 VERMELHO - I3V, CNPJ nº 02408046000170. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 286.070,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/03/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 26/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: FRANCISCO ROCHA POZZOBON, CPF nº ***.393.229-**.

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 01416.011625/2024-63.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 01.918.811/0001-39 - FILME B COMUNICACOES LTDA. Objeto: 1º reajuste do Contrato nº 01/2025, em decorrência do reajuste de preços do objeto pactuado, com amparo na cláusula sétima da avença e pela aplicação do índice de correção monetária IPCA/IBGE de 4,44%, com efeitos financeiros a partir de 21/01/2026. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.649,86. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 20/03/2026, ao Instrumento código 947975. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343026. Convenente: AGENCIA DE INICIATIVAS CIDADAS, CNPJ nº 02291981000107. Aditivo de prazo/Prorrogação do período de execução do Termo de Colaboração IPHAN nº 00100/2023 - Transferegov.br nº 947975. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/04/2026 a 10/10/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 18/11/2024. Signatários: Concedente: CEJANE PACINI LEAL MUNIZ, CPF nº ***.193.601-**, Convenente: RAFAELA PEREIRA LIMA, CPF nº ***.451.176-**.