Seção 3 — 27/03/2026

COMANDO DA AERONÁUTICA, faz saber que, a União, por intermédio da Diretoria de Administração do Pessoal (DIRAP), situada à Ponta do Galeão, S/N°, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.429/0047-93, celebrou ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA com a FRX CONSULTORIA E ASSESSORIA ESTRATEGICA, inscrita(o) no CNPJ nº 64.093.906/0001-80, com sede em Manaus - AM, Av. Jornalista Umberto Calderaro filho, nº 455 - Tower Office SL 1808 - Adrianopolis - Manaus - AM, com o objetivo da execução, em regime de mútua cooperação, do - Banco de Talentos de Militares da Reserva Remunerada, Não Remunerada e Reformados do Comando da Aeronáutica -, com o intuito de propiciar oportunidades de emprego e a reinserção no mercado de trabalho aos militares cadastrados, conforme as cláusulas e condições estabelecidas no referido Acordo autuado nos autos do Processo nº 67400.003630/2024-80, cujos termos estão disponíveis, na íntegra, no site da DIRAP, pelo link: <https://www2.fab.mil.br/dirap/>; e poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected]; ou consultados presencialmente na Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão da DIRAP, mediante agendamento pelo telefone (21) 3383-9234 ou 3383-9293.

PREGÃO Nº 90009/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisisc a o de material de HCAMP

ANDREI LECA BORGES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/03/2026) 120195-00001-2026NE800845

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 120006

Nº Processo: 67284003756202517. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - bebidas e laticínios - para a Seção de Subsistência do GAP-BR. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 27/03/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO

Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIASGnet - 26/03/2026) 120006-00001-2026NE800000

Nº Processo: 67530.001292/2026-28.

Inexigibilidade Nº 44/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA.

Contratado: 23.908.064/0001-90 - COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DE MINAS GERAIS LTDA-COOPANEST MG. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de hospitais, laboratórios, clínicas, maternidades, consultórios, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.

1.1. O objeto contratual abrange as seguintes especialidades:

1.1.1. Cooperativa de médicos, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2028. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 67532.005776/2024-64.

Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 21.921.393/0001-46 - ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais:

1.1.1. O objeto do presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de comodato n.º 003/GAPLS-GSAULS/2025, por igual período, conforme o disposto nos arts. 106 e 107 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 120636

Nº Processo: 67532006033202592. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar para a Célula de Farmá cia Hospitalar do Grupo de Saúde de Lagoa Santa (GSAU-LS) parte I. Total de Itens Licitados: 148. Edital: 27/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Pama-ls - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último.

BARBARA DA SILVA CAETANO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 26/03/2026) 120636-00001-2025NE000001

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 67263.002017/2023-86.

Pregão. Nº 122/2023. Contratante: BASE AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 29.265.507/0001-59 - SYSTEM4YOU TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogação com reajuste no contrato nº 008/GAPSP-BASP/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de controle de acesso de pessoas e veículos na base aérea de São Paulo (BASP), compreendendo o fornecimento de mão de obra especializada, material e ferramentas, bem como o fornecimento e a substituição de quaisquer peças. Vigência: 21/03/2026 a 20/03/2027. Valor do Termo Aditivo: R$ 160.654,52. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Número do Contrato: 94/2025.

Nº Processo: 67267.004533/2024-96.

Pregão. Nº 90023/2025. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 01.434.344/0001-71 - MARIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato nº 094/GAPSP-HFASP/2025, cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção de bens imóveis para reparo da cobertura nas áreas de ambulatórios e unidades de internação do HFASP. Vigência: 28/02/2026 a 28/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 455.678,71. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Número do Contrato: 83/2025.

Nº Processo: 67267.004533/2024-96.

Pregão. Nº 90023/2025. Contratante: BASE AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 53.202.768/0001-04 - TOALL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato nº 083/GAPSP-BASP/2025, cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção de telhado, portas e vidros da BASP. Vigência: 20/02/2026 a 21/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.423,63. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

PREGÃO Nº 90016/2026

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 13/03/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Teleatendimento.

WAGNER DE ALMEIDA VITORIA

Ordenador de Despesas do Gap-sp

(SIDEC - 26/03/2026) 120633-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 120633

Nº Processo: 67617027193202454. Objeto: Serviço de Manutenção de bens imóveis sob demanda para o CRCEA-SE e Destacamentos subordinados. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Washington Luís, S/n, Jardim Aeroporto - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90019-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER DE ALMEIDA VITORIA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/03/2026) 120633-00001-2026NE800001

Pregão Eletrônico Nº 90034/2026 - UASG 120625

Nº Processo: 67289006983202546. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Telefonia Ramal, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90034-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ULISSES CRUZ DA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/03/2026) 120625-00001-2025NE800262

Nº Processo: 67107.000364/2026-10.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 08.878.462/0001-18 - SETOR MB CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para reparo dos telhados do prédio lateral da nave "a" do hangar 001, do prédio anexo ao hangar 002, das coberturas sobre os portões da entrada principal do hangar 001 e do prédio que abriga o servidor, incluindo a substituição de telhas, estruturas de apoio, calhas e rufos, no parque de material aeronáutico do galeão, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/02/2026 a 03/08/2026. Valor Total: R$ 552.825,28. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Daniel Paulo de Lira Ribeiro, torna pública a solução constante do PAAI nº 67107.008058/2025-41 após decorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, contados de 30/03/2026 a 30/09/2026, à GMAC ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 28.698.898/0001-32, com base no art. 155 caput, inciso III e VII da Lei 14.133/2021, por não cumprir com a entrega do material contratado no empenho 2025NE002062, do pregão eletrônico 90010/GAPGL/2024.

DANIEL PAULO DE LIRA RIBEIRO Coronel Intendente

Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão

Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para a Contratação de empresa para prestação de serviços de natureza contínua de assistência e apoio as pessoas com necessidades educacionais específicas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na função de Agentes Técnicos de Apoio Educacional (Mediador), para acompanhar alunos público-alvo da Educação Especial do CBNB; Processo: 67107004757202511, referente ao Pregão 90001/GAP-GL/2026. Ata de Registro de Preços (ARP)001/GAP-GL/2026, contratada: PINK FACILITY E SERVICOS LTDA, CNPJ: 05.394.940/0001-26, no valor de R$ 1.847.571,60. Data da assinatura: 18 de março de 2026. Vigência: 18 de março de 2026 a 18 de março de 2027.