Seção 3 — 27/03/2026

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 25/03/2026, ao Instrumento código 977221. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: UMBUNTU ALVORADA, CNPJ nº 44674016000155. Alteração da Vigência. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/11/2026 a 01/02/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 25/11/2025. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.381.567-**, Convenente: EDUARDO FORTES SANTOS, CPF nº ***.308.220-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 23/03/2026, ao Instrumento código 970026. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: FRENTE NEGRA GAUCHA, CNPJ nº 38009779000189. ALTERAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/03/2026 a 29/06/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2024. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.381.567-**, Convenente: VANESSA DA SILVA MULET, CPF nº ***.278.140-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 23/03/2026, ao Instrumento código 969975. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP, CNPJ nº 32323099000159. Alteração da Vigência. Valor Total: R$ 210.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/03/2026 a 30/06/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 27/12/2024. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.381.567-**, Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES, CPF nº ***.136.887-**.