Seção 3 — 27/03/2026

PROCESSO Nº 59500.004496/2025-69 Contrato nº 0.0437.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CIVILTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é a execução de serviços de implantação, fornecimento e instalação de sistemas de dessalinizadores por osmose reversa, inclusive pré-operação, manutenção do sistema e a capacitação dos operadores, em comunidades de municípios localizados na área de atuação da Codevasf, distribuídos em 10 (dez) itens, conforme descrito no Anexo I, Termo de Referência, do Edital 90117/2024. PRAZO: O prazo de execução será de doze (12) meses, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90117/2024, contado da data de emissão da Ordem de Serviço expedida pela CODEVASF. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 804.144,98 (oitocentos e quatro mil, cento e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADADATA DA ASSINATURA: 13/03/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. DEMERVAL PEREIRA ROSENO FILHO - CIVILTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2025 - UASG 195006

MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.003506/2025-49-e. Objeto: "Contratação de Serviços Comuns de engenharia para execução de pátios para múltiplos usos, com e sem cobertura, em regiões administrativas inseridas na área de atuação da sede da Codevasf, no Distrito Federal, distribuídos em 1 (um) grupo composto por 2 (dois) itens e 1 (um) grupo composto por 1 (um) item, totalizando 3 (três) itens.". Publicação do Edital nº 90003/2025: 27/03/2026, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2025/edital-nb090096-2025/

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/03/2026. SESSÃO PÚBLICA 23/04/2026 às 10H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 26 de março de 2026

LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA

Diretor - Presidente da CODEVASF

Pregão Eletrônico

Processo nº 59510.002092/2025-11-e Resultado de Julgamento do Edital nº 90043/2025 OBJETO:

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90043/2025 (Pregão Eletrônico), que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução nº 380/2026, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL, para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a classificação das licitantes vencedoras do certame, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.

LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA

Diretor-Presidente

Processo nº 59510.000472/2026-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0050.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES AMIGOS E PRODUTORES RURAIS DE BURITI SECO, CNPJ nº 00.912.872/0001-26. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA E ROÇADEIRA. VALOR: R$ 28.673,26. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDINA SOARES VELOSO.

Processo nº 59510.002528/2025-72-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0060.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES E MORADORES DO VALE VERDE, CNPJ nº 29.517.503/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO TUBOS PVC 50mm. VALOR: R$ 16.391,70. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILMAR BARBOSA DE OLIVEIRA.

PROCESSO: 59500.003432/2023-89-e ESPECIE: Contrato nº 2.0048.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização de obras civis e de manutenção na Barragem de Poço do Magro, localizada no Município de Guanambi, no Estado da Bahia.; A autoridade competente autoriza a interrupção do contrato nº 2.0048.00/2024, a partir do dia 21 de março de 2026, por um prazo de 30 (trinta) dias, com reinício em 20 de abril de 2026; Recurso: Programa de trabalho 18.544.2321.21DD.0001 - Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional, Assina: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/ SR - CODEVASF. Data: 18/03/2026. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90020/2025, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001807/2025-08-e. OBJETO: Sistema de Registro de Preços (SRP) para fornecimento,instalação/montagem e comissionamento (com documentação e homologação junto a COELBA) de 200 (duzentos) Sistemas de energia elétrica solar fotovoltaica on-grid com geração média mensal mínima de 300 kWh no âmbito da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf - Estado da Bahia.: Pregão Eletrônico nº 90020/2025 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva - DEX, cujo resultado foi publicado no Diário Oficial da União em 05/03/2026, Edição 43, Seção 03, Pág. 147, peça 99 e retificado Diário Oficial da União em 25/03/2026, Edição 57, Seção 03, Pág. 117, peça 105, homologado pela Resolução nº 260, de 26/02/2026, e retificado pela Resolução nº 352 de 18 de março de 2026, ambas da Diretoria Executiva, constantes do Processo nº 59520.001807/2025-08-e ASSINATURA: 26/03/2026, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. Como segue: CLAUDIO ROBERTO DOURADO MESQUITA, CNPJ nº 26.530.967/0001-79, no valor global de R$ 1.266.000,00 (um milhão e duzentos e sessenta e seis mil reais). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL

PROCESSO: nº 59520.002205/2024-89-e ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2.0037.00/2024, celebrado em 02.01.2025, entre a CODEVASF e a empresa MODAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.146.521/0001-10. Da Rescisão: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 2.0037.00/2024, nos termos do Art. 83 da Lei n.º 13.303/2016, bem como o art. 155 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, a partir da data da Resolução Regional nº 065, de 25 de março de 2026. Assina: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR; Data: 26.03.2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026

OBJETO: Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo n.º 59530.001360/2025-40. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluindo transporte, carga e descarga de peças, materiais e equipamentos elétricos para Apoio à Gestão de Projeto Público de Irrigação sob responsabilidade da Codevasf, em vários municípios da área de atuação da 3ª Superintendência Regional, no estado de Pernambuco.

Petrolina, 25 de março de 2026.

EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0328.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Construtora Aurélio e Serviços Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 360 (trezentos e sessenta) dias do prazo de vigência do contrato, passando seu vencimento de 23/03/2026 para o dia 18/03/2027. APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA FINANCEIRO: Aprovar o novo Cronograma Físico-Financeiro proposto à peça 197 do processo nº 59550.001372/2023-74-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - Nacional, Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e do Termo Aditivo anterior que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2026. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Aurélio Miguel de Almeida Nascimento e Silva. Processo nº 59550.001372/2023-74-e.

ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0076.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TRADE PROVIDERS Consultoria e Importação Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 90026/2025 - Pregão Eletrônico - SRP. OBJETO: Fornecimento de 17 (dezessete) plantadeiras de 4 linhas, para serem entregues na Codevasf - EPE, em Penedo, Alagoas. RECURSOS: Correrão à conta do PTRES 253762, Fonte de Recurso 3129000000, conforme Nota de Empenho nº 2025NE550564, emitida em 30/12/2025. VALOR: R$ 416.500,00 (quatrocentos e dezesseis mil e quinhentos reais). PRAZO: A execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme o item 11 do Anexo I - Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2026. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Contratada, Fernando Franco de Azevedo Santos. Processo n.º 59550.000115/2026-68-e.

PROCESSO: 59560.001983/2023-01 ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0465.00/2023. UMJ SERVICOS TERCEIRIZADOS., CNPJ: 25.453.131/0001-55. OBJETO: 1) VALOR E REPACTUAÇÃO DE VALOR: Por meio deste instrumento, convenciona-se a repactuação dos preços, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2026, correspondente a aproximadamente 6,88% (seis virgula oitenta e oito por cento) do valor anual vigente que é de R$ 1.869.514,44 (um milhão, oitocentos e sessenta e nove mil, quinhentos e catorze reais e quarenta e quatro centavos), representando acréscimo: a) Mensal: de R$ 10.724,89 (dez mil, setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos), passando ao valor de R$ 166.517,76 (cento e sessenta e seis mil, quinhentos e dezessete reais e setenta e seis centavos); b) Anual: de R$ 128.698,68 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos), passando ao valor de R$ 1.998.213,12 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil, duzentos e treze reais e doze centavos). 2.2 Em razão da repactuação convencionada, o valor do contrato para o período de 12 (doze) meses, passará para o valor anual de R$ 1.998.213,12 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil, duzentos e treze reais e doze centavos) e o valor mensal de R$ 166.517,76 (cento e sessenta e seis mil, quinhentos e dezessete reais e setenta e seis centavos). 2) RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do do Programa de Trabalho 04.122.2111.2000.0001 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE NACIONAL, Categoria Econômica 3, sob a gestão da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 12, do Decreto Federal nº 9.507/2018, na Lei das Estatais, bem como, no art. 154, inciso VI, do RILC da Codevasf, sem prejuízo do disposto na IN nº 05/2017.DATA DE ASSINATURA: 25/03/2026.

PROCESSO: 59560.001368/2025-59

ESPÉCIE: Aviso de Penalidade - A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em virtude da inexecução parcial do Contrato nº 6.026.00/2021 que tem como objeto serviços comuns de engenharia de conservação e adaptação de vias urbanas e rurais, com pavimentação em revestimento betuminoso, do tipo Tratamento Superficial Simples - TSS, em municípios diversos localizados na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, torna pública a Aplicação de multa no valor total de R$ 606.245,43 com base no art. 83, incisos II, da Lei nº 13.303/2016, à empresa CERQUEIRA CORREA ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 20.591.114/0001-60, conforme Resolução nº 007/2026 - da Diretoria Executiva de 08/01/2026, constante no referido processo, nos termos do Procedimento para Aplicação de Sanções ao Contratado. Juazeiro BA, 26 de março de 2026.

PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA

Superintendente