Seção 3 — 27/03/2026

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000416/2026-17, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição Aquisição: de Bobinas de Papel Offset. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 08/04/2026. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

Chefe do Serviço de Compras

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000245/2026-18, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição Aquisição: de Equipamentos de Proteção Individual (Máscarás, Toucas e Sapatilhas). O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 08/04/2026. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

Chefe do Serviço de Compras

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000244/2026-73, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição Aquisição: Selo de Segurança Pantone 342C. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 08/04/2026. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

Chefe do Serviço de Compras

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000194/2026-24, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição SWABS ALGODÃO ESTEREIS. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 08/04/2026. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

Chefe do Serviço de Compras

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000261/2024-49, que trata de procedimento licitatório, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para a prestação de serviços de farmacovigilância com captura de eventos adversos em literaturas cientificas, através de consulta a bases de dados de referência, conforme preconizado pela RDC nº 406 de 22/07/2020 da ANVISA, apresentando os resultados em relatórios em língua portuguesa, para todos produtos registrados e/ou fabricados por Farmanguinhos, visando assegurar o monitoramento contínuo da segurança dos medicamentos produzidos por Farmanguinhos, garantindo a conformidade com as normas sanitárias e o fortalecimento das práticas institucionais de farmacovigilância. O Termo de Referência necessário para elaboração das propostas deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected].

THAIZ NERY DA COSTA

p/ Departamento de Administração

Nº Processo: 25386.002172/2025-28.

Dispensa Nº 188/2026. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: EX2544971 - GLAXO-SMITHKLINE BIOLOGICALS MANUFACTURING S.A.. Objeto: Vacina meningococica acwy liquida.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XII. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total: R$ 357.392.758,63. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90038/2026 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002423202574. Objeto: Aquisição de caixas térmicas e bobinas de gelo. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/03/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90038-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/03/2026) 254445-25201-2026NE000005

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 25389.000545/2021-72.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 14/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 10.485.488/0001-48 - CONSTRUTORA PLATO LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços e a prorrogação dos prazos de execução e de vigência. Vigência: 19/08/2026 a 19/10/2026. Valor Total do 8º Termo Aditivo: R$ 48.601,97. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.198.421,50. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa PD&I nº 312/2025 entre Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio da Vice-presidência de Produção e Inovação em Saúde e do Instituto Carlos Chagas / Fiocruz Paraná e a Hyla Biotech Inova Simples (I.S.) - HYLA, CNPJ 48.903.712/0001-47, com sede na Rua Carneiro Lobo, nº. 468, conjunto 1104, Água Verde, Curitiba/PR, CEP 80240240. Objeto: desenvolvimento conjunto e na validação tecnológica do produto intitulado "Biossensor para Diagnóstico de Câncer de Mama". Assinatura: 25 de março de 2026. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2031. Signatários: Priscila Ferraz Soares, Vice-Presidente Fiocruz, Fabiano Borges Figueiredo, Diretor Fiocruz Paraná, e Maria Luiza Ferreira dos Santos, representante legal da HYLA. Processo Fiocruz nº 25380.006965/2025-76.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 26/03/2026, ao Instrumento código 951168. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO BRASIL, CNPJ nº 07293586000179. Pedido de prorrogação da vigência da parceria - Termo de Fomento nº Fomento 046010/2023 Transfere Gov 951168/2023.Até 30/09/2026. Valor Total: R$ 750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/12/2023 a 30/09/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: ARILDO MOTA LOPES, CPF nº ***.260.778-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 16/03/2026, ao Instrumento código 958818. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: ASSOCIACAO ESTADUAL CARLOS DORNELES, CNPJ nº 04674671000199. OFÍCIO n° 16/2025 - Asecad

Ao cumprimentá-los(as) cordialmente, a Associação Estadual Carlos Dorneles - ASECAD, inscrita no CNPJ nº 04.674.671/0001-99, vem, por meio deste, solicitar a prorrogação do. Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/03/2026 a 30/09/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 01/07/2024. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: CHIRLEI WERKHAUSEN FISCHER, CPF nº ***.835.120-**.

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria SE/MTE nº 108, de 30 de janeiro de 2024, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas, de 01 de fevereiro de 2024 - Ano 8 Edição 2.1, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2026, autorizada pelo titular do Ministério do Trabalho e Emprego, faz saber a quem possa interessar que a partir do quadragésimo quinto (45º) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Divisão de Arquivo - DIARQ eliminará 359,88 metros lineares dos documentos relativos ao código da atividade-fim TRA.411.2 - ANÁLISE DE REQUERIMENTOS E RECURSOS DE SEGURO-DESEMPREGO, do período de 2000 - 2018, do Ministério do Trabalho e Emprego.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Ministério do Trabalho e Emprego, por meio do Protocolo Digital disponível no sítio eletrônico da instituição, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de processos.

BÁRBARA SOARES SANTOS

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 400045

A Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria DAFC/MTE nº 1.286, de 31 de julho de 2025, responsável pela condução do procedimento licitatório, na modalidade Concorrência, do tipo Melhor Técnica, cujo objeto é a Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse do Ministério do Trabalho e Emprego, em conformidade com as disposições do Edital, torna público o resultado da análise dos recursos e das contrarrazões interpostos pelas licitantes, no âmbito da Concorrência nº 90001/2025, Processo nº 19955.102786/2023-42, conforme segue:

Toda documentação relativa à Concorrência nº 90001/2025 está disponível no sítio eletrônico: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/concorrencia-1/copy_of_2024

Diante do exposto, ficam convocadas as licitantes classificadas no julgamento das propostas técnicas para comparecer à Terceira Sessão, a ser realizada no dia 10 de abril de 2026, às 9h (horário de Brasília), na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Auditório da Sede, em Brasília/DF, para a abertura do Invólucro nº 4 (Proposta de Preços), nos termos do item 23.4 do Edital, bem como para a prática dos demais atos previstos no instrumento convocatório.

Comunica-se, ainda, que, nos termos do subitem 23.5 do Edital, na mesma data, horário e local, serão recebidos os Invólucros nº 1 (Documentos de Habilitação) das licitantes classificadas, as quais deverão comparecer munidas dos respectivos envelopes.

Local: Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Auditório da Sede - Brasília/DF.

Data: 10 de abril de 2026.

Horário: 9h (horário de Brasília).

RONÉLIO DA COSTA MENDONÇA

Presidente da Comissão de Contratação

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SUBSTITUTA NOTIFICA o Sr. Divaldo Veira Lara CPF XXX.348.490-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 9392/2026/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas à prestação de contas final em fase de ampla defesa do Convênio MTE/SENAES nº 049/2009 - Transferegov nº 724964, Processo 47975.001355/2009-17, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected].

MICAELA PAFUME COELHO