Seção 3 — 27/03/2026

Nº Processo: 50611.003485/2025-30.

Dispensa Nº 138/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.

Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução de serviços emergenciais de recuperação na rodovia federal br-174/mt, trecho: porto santo antônio das lendas - divisa mt/am; subtrecho: início da ponte s/córrego dourado - entr. Mt-235 (comodoro); segmento: km 464,80 ao km 496,73; extensão: 31,93 km; snv: 174bmt0120 (versão snv 202511a).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 25/03/2026 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 31.780.650,39. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 196/2024.

Nº Processo: 50611.002150/2023-32.

Pregão. Nº 446/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 24.185.678/0001-54 - MINASPARA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação do prazo de vigência e de execução e aumento de valor a preços iniciais decorrente da prorrogação do prazo ao contrato SR/MT-196/2024-00, cujo objeto é a Execução de Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-163/MT, Trecho: Div. MS/MT - Div. MT/PA, Subtrecho: Entr. BR-251/MT-020 (Contorno Norte de Cuiabá) - Entr. MT-400 (Sucurí), Segmento: km 25,50 ao km 35,00, Extensão: 9,50 km. Fica prorrogado o prazo contratual por mais um período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, com acréscimo no valor de R$ 3.159.375,07. Vigência: 04/04/2026 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.459.326,77. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 758/2023.

Nº Processo: 50619.000969/2023-95.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 362/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 00.237.518/0001-43 - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência por mais 638 (seiscentos e trinta e oito) dias consecutivos. Vigência: 26/12/2023 a 23/02/2028. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Nº Processo: 50606.000019/2025-71.

Pregão Nº 90451/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 20.569.802/0001-24 - CONSTRUTORA LOSANGO LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na br-474/mg, trecho: entr br-259 (aimorés) - entr br-116 (caratinga); subtrecho: entr mg-111(ipanema) - entr br-116 (caratinga); segmento: km 89,4 ao km 160,5; extensão total: 71,10 km..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2026 a 26/08/2028. Valor Total: R$ 26.219.388,17. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Nº Processo: 50606.004582/2024-38.

Pregão Nº 90426/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 19.256.565/0001-62 - HWN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na br-494/mg, trecho: entr br-262 - div mg/rj, subtrecho: entr br-381(b) - entr br-383(a) (são joão del rei), segmento: km 111,80 ao km 196,90, extensão: 85,10 km..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2026 a 26/08/2028. Valor Total: R$ 44.076.945,55. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 128/2021.

Nº Processo: 50613.001130/2020-81.

Pregão. Nº 29/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 09.392.052/0001-25 - PRINTPAGE LOCACAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato 128/2021 por até 180 (cento e oitenta) dias consecutivos. Em decorrência da prorrogação excepcional, o contrato passa a ter vigência de 01/05/2026 à 28/10/2026 (ou até a conclusão do procedimento licitatório de que trata o processo nº 50613.001681/2025-50). Diante da prorrogação, o valor estimado do contrato passa para r$ 83.785,62, diante de acréscimo de r$ 7.896,30, objeto desta prorrogação. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e dos outros instrumentos não modificados por este termo.

a prorrogação excepcional do prazo de vigência justifica-se pelo fato de que o processo licitatório destinado à contratação dos serviços objeto deste contrato encontra-se em análise na área jurídica, aguardando conclusão para posterior prosseguimento ao processo licitatório. O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 01/05/2026.. Vigência: 01/05/2026 a 28/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.785,62. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí, JOSÉ RIBAMAR BASTOS. PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PIAUÍ, com sede na Avenida Marcos Parente, 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - Piauí, CEP 64920-000, inscrita no CNPJ sob nº 06.554.364/0001-08, representada pelo Prefeito FELIPE FERREIRA DIAS. OBJETO: a área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-135/PI, no trecho entre os kms 323,2 e 324,5 para obras de drenagem pluvial urbana e com a extensão aproximada de intervenção convencionada em 1.300m pela largura de 3,0m, totalizando a 3.900 m² (três mil e novecentos metros quadrados) para abrigar os equipamentos e infraestrutura proposta em projetos constantes do processo administrativo referenciado no caput. PRAZO: a permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, sendo que será renovada automaticamente até que haja a comunicação proveniente da PERMISSIONÁRIA de que não fará mais uso do local para suas atividades institucionais ou até a ocasião que se observe o disposto no item 3.5. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PREÇO: o valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 558.292,80 (quinhentos e cinquenta e oito mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para cada um dos primeiros 12 meses desta permissão definido no item 2.1. A PERMISSIONÁRIA não pagará ao DNIT e está isenta dos valores mensais referentes à permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, por ser celebrada com órgãos da administração pública direta, indireta ou fundacional da União no uso de suas atribuições como prestadoras de serviços públicos. Processo SEI nº 50618.000462/2026-94. DATA DA ASSINATURA: 25.03.2026.

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí JOSÉ RIBAMAR BASTOS. PERMISSIONÁRIA: REGINALDO PEREIRA DA SILVA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 33.659.978/0001-19, com sede e domiciliada Rodovia BR 343, Gleba Agua Boa, S/N, bairro Meladão, cidade de Floriano-PI, CEP 64.808-755, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, neste ato representada pelo seu representante legal Reginaldo Pereira da Silva. OBJETO: permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-343/PI, no trecho LUÍS CORREIA - 'ENTR BR-135(B)/324(B)/PI-247(B) (BERTOLÍNIA), subtrecho FIM DA PISTA DUPLA - ENTR BR-135(A)/PI-218, SNV 343BPI0320, segmento do km 597,80 numa extensão total de 50,00 metros por 14,00 metros de largura, perfazendo uma área total de 700,00 m2 (setecentos metros quadrados). PRAZO: A Permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, sendo renovada automaticamente, até que haja um interesse declarado e justificado pelo DNIT para reaver a área e tomar posse da mesma novamente, para uso de acordo com sua finalidade precípua na infraestrutura de transportes, revogando-se o presente instrumento. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. DO PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 55.960,20 (cinquenta e cinco mil novecentos e sessenta reais e vinte centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1.. Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição de Acesso. PROCESSO Nº: 50618.001278/2023-19. DATA DA ASSINATURA: 26.03.2026.

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí JOSÉ RIBAMAR BASTOS. PERMISSIONÁRIA: TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A., com sede à Av. Francisco Sá, 4829, Álvaro Weyne, Fortaleza, CE, 60310-002, inscrita no CNPJ: 02.281.836/0001-37, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, TUFI DAHER FILHO. OBJETO: permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-020/PI, no trecho Bela Vista/PI - Simplício Mendes/PI, SNV (020BPI0435), segmento do km 209 a 220,30, numa extensão total de 11,3 quilômetros por 2,0 metros de largura, totalizando uma área ocupada de 22.600 m² (vinte e dois mil e seiscentos metros quadrados). PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos, prorrogáveis por outros 10 (dez) anos sucessivos e por tempo indeterminado ou até que o DNIT requeira interdição ou relocação dos equipamentos instalados por motivo de força maior. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. DO PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 1.645.709,40 (um milhão, seiscentos e quarenta e cinco mil setecentos e nove reais e quarenta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1.. Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição de celebração com concessionária responsável pela construção e exploração da Ferrovia Transnordestina. PROCESSO Nº: 50618.001441/2025-13. DATA DA ASSINATURA: 26.03.2026.

Número do Contrato: 149/2022.

Nº Processo: 50610.003244/2012-86.

Concorrência. Nº 386/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 90.515.024/0001-76 - SD CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa) dias consecutivos, passando o fim do prazo de execução de 29/03/2026 para 27/06/2026 e a prorrogação do prazo de vigência por mais 153 (cento e cinquenta e três) dias consecutivos, passando de 24/07/2026 para 24/12/2026.

Registra-se, ainda, o aumento de valor na parcela devido a reajustamento de preços no valor de R$ 48.583,40 (quarenta e oito mil quinhentos e oitenta e três reais e quarenta centavos), conforme cálculo efetuado pelo SIAC (24209496), passando o valor total do contrato (PI+R) a ser de R$ 1.066.016,97 (um milhão, sessenta e seis mil dezesseis reais e noventa e sete centavos). Vigência: 25/03/2026 a 24/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.066.016,97. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90098/2026 - UASG 393014

Nº Processo: 50600010863202307. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Manutenção de 07 (sete) Obras de Arte Especiais - OAE's na Rodovia BR-435/RO, Trecho: Entr. BR-364/435 - Front Brasil/Bolivia(Pimenteiras do Oeste), Subtrecho: Entr. BR-364/435 - Entr. RO-497(P/Corumbiara), Segmento: Km 0,00 ao Km 147,70, Extensão: 147,70 Km., localizadas em rodovias federais sobre jurisdição da Unidade Local de Vilhena/RO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/393014-5-90098-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LIMA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit de Rondônia

(SIASGnet - 26/03/2026) 393014-39252-2026NE800001

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº SR 26 00210/2023, PUBLICADO NO D.O.U DE QUINTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2025, SEÇÃO 3, PÁGINA 179.

Onde se lê: (...) VIGÊNCIA ATÉ 05/02/2026. (...)

Leia-se : (...) VIGÊNCIA ATÉ 09/02/2026. (...)