Seção 3 — 27/03/2026

Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e Câmara Municipal de Bauru Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica, tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar a Câmara Municipal de Bauru, assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário.

Vigência: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 23.03.2026.

Processo nº: 2025.28.30000525 - CRECI/AP. Pregão Eletrônico nº: 90003/2026 - CRECI/AP. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 28ª Região - CRECI/AP. Contratada: IMPÉRIO DAS PASSAGENS LTDA, CNPJ nº 32.103.675/0001-52. Objeto: Prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como hospedagem em caráter excepcional. Valor: R$ 150.001,00 (cento e cinquenta mil e um reais), correspondente ao valor estimado da contratação. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 17/03/2026. Signatários: Pela contratante: JÚLIO CÉSAR MACEDO DE QUEIROZ - Presidente do CRECI/AP. Pela contratada: LEANDRO CARDOSO SILVA DE LIMA - Sócio Administrador. GEORGTON ROSA DE OLIVEIRA. Agente de Contratação - CRECI/AP

Processo nº: 2025.28.30000525 - CRECI/AP. Pregão Eletrônico nº: 90003/2026 - CRECI/AP. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 28ª Região - CRECI/AP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens, visando à prestação de serviços continuados de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como hospedagem em caráter excepcional, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Empresa Registrada: IMPÉRIO DAS PASSAGENS. LTDA. CNPJ: 32.103.675/0001-52. Itens Registrados:

Valor Total Registrado: R$ 150.001,00 (cento e cinquenta mil e um reais). Vigência da Ata: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos da Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 17/03/2026. JÚLIO CÉSAR MACEDO DE QUEIROZ. Presidente - CRECI/AP

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que realizará Licitação para registrar preços visando soletrações futura conforme a necessidade para materiais gráficos, placas metálicas, molduras de alumínios, banners e lonas.

Processo: 2025.53.173.48514, Abertura das propostas: 06/04/2026 às 10:00 no Sitio eletrônico www.gov.br/compras onde estará disponível o edital para retirada assim como no sítio eletrônico www.creci-rs.gov.br em Editais.

Desirée Selau Simas

Pregoeira

6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 009/2020. Processo nº 010/2020. Pregão Eletrônico nº 001/2020. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais, CNPJ/MF nº 17.481.268/0001-95. Contratada: Gente Seguradora S.A, CNPJ/MF nº 90.180.605/0001-02. Objetos do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, no interregno compreendido entre às 24h00min do dia 10/03/2026 às 24h00min do dia 10/03/2027, e alteração da classe de bônus de veículo, em razão da não ocorrência de sinistro. Fundamento Contratual: Cláusula sexta, do contrato. Valor do Aditivo: R$ 1.077,30 (um mil, setenta e sete reais e trinta centavos). Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.050 - Seguros em Geral - Veículos. Data da assinatura: 10/03/2026. Ricardo Mendes Santos, Presidente.

3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 004/2023. Processo nº 027/2023. Dispensa de Licitação nº 016/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais, CNPJ/MF nº 17.481.268/0001-95. Contratada: Gente Seguradora S.A, CNPJ/MF nº 90.180.605/0001-02. Objetos do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, no interregno compreendido entre às 24h00min do dia 10/03/2026 às 24h00min do dia 10/03/2027, e alteração de endereços de locais segurados. Fundamento Contratual: Cláusula sexta, do contrato. Valor do Aditivo: R$ 8.856,00 (oito mil e oitocentos e cinquenta e seis reais). Dotações orçamentárias: 6.3.1.3.04.01.024 - Seguros de Bens Imóveis e 6.3.1.3.04.01.023 - Seguros de Bens Móveis. Data da assinatura: 10/03/2026. Ricardo Mendes Santos, Presidente.

Pregão Eletrônico nº 90003/2026

Processo Administrativo: 005/2026

Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada em telecomunicações para a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), incluindo também a disponibilização de smartphones em regime de comodato, nas quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública: 10/04/2026, às 09:30h (horário de Brasília). Pregoeiro: Juliana Pimentel Holtz. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 928086. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected]

Em 26 de março de 2026.

Rogério Jean Moura Gonçalves

Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região

Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF 14 GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Dispensa Eletrônica, referente a aquisição de AQUISIÇÃO DE SOFTWARE PARA REGISTRO DE PONTO CREF 14 para com critério de julgamento MENOR PREÇO. na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da sessão: 01/04/2026 Link: https://www.gov.br/compras/pt-br Horário da Fase de Lances: das 08:00h as 14:00h Email: [email protected]

MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos para o Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região/MA. DATA DA SESSÃO: 09/04/2025, às 09h:30min. Sistema de operacionalização: comprasgov. UASG: 927873. O Edital está à disposição dos interessados no Portal da Transparência do CREF21/MA no endereço https://cref21.org.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou na sede do Conselho, em horário de funcionamento.

São Luís - MA, 23 de março de 2026.

Elizabete Alves Lima

Agente de Contratação

Processo 2057/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: RECRUTAMENTO E SELECAO BRASIL LTDA. CNPJ: nº 46.730.873/0001-50. Objeto: Contratação de empresa para intermediação de estágios curriculares supervisionados, por meio de Agente de Integração competente, nos termos da Lei nº 11.788/08, que dispõe sobre o estágio de estudantes. Data: 13/03/2026. Motivo: EXTINÇÃO CONTRATUAL de forma consensual entre as partes, II, do Art. 138 da Lei 14133/21.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 1/2026. UASG 926587

Processo N° 00231.002512/2025-53.

Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse. Edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e nos sites www.gov.br/compras e www.coren-ce.org.br. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 22/06/2026 às 10h (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br.

Fortaleza, 26 de março de 2026.

Natana Cristina Pacheco Sousa

Presidente

Espécie: Rescisão do Contrato n. 02/2021. Proc. n. 66/2019. Contratante: COREN-MT. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-CNPJ: 05.340.639/0001-30; Objeto: As partes resolvem, de comum acordo, rescindir o Contrato nº 02/2021, cujo objeto era a gestão de manutenção preventiva e corretiva de veículos. Esta medida decorre da assinatura do novo Contrato nº 02/2026 (Processo 24/2025), que passará a reger a prestação dos serviços de gerenciamento de frota. Cuiabá-MT, 25 de março de 2026. Bruna Karoline de Almeida Santiago. Presidente do Coren/MT.