O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA, conforme previsão contida no Art. 26, §4º, da Lei Federal nº 9.784/1999, no Art. 5º da Resolução Confea nº 1.128/2020 e conforme este Edital publicado no Diário Oficial da União NOTIFICA AS PESSOAS JURÍDICAS abaixo relacionadas, em vista de se encontrarem em local incerto e não sabido ou terem negado o recebimento da correspondência, dando ciência aos mesmos da existência dos débitos de anuidades indicados abaixo, havendo a possibilidade de comprovação da regularização do débito ou realização do pagamento NO PRAZO DE 30 (trinta) DIAS a contar da data de publicação desde edital, o que visa assegurar o cumprimento dos princípios da ampla defesa e do contraditório. Findo o prazo, caso não sejam adotadas quaisquer providências por parte dos notificados, será realizada a inscrição dos débitos em dívida ativa e o registro das dívidas nos cadastros restritivos de crédito e/ou protesto.
1- E CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ 28.665.217/0001-30, Anuidades 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, Proc. 1238619/2025;
2- ECOTEC ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ 05.374.977/0001-92, Anuidades 2021, 2022, 2023 e 2024, Proc. 1238219/2025;
3- EDIFICAR CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ 05.347.227/0001-21, Anuidades 2021, 2022, 2023 e 2024, Proc. 1238199/2025;
4- EDILEUDO FERREIRA DA SILVA - ME, CNPJ 17.175.748/0001-28, Anuidades 2022, 2023 e 2024, Proc. 1237692/2025;
5- EFICÁCIA CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA - ME, CNPJ 23.593.844/0001-99, Anuidades 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, Proc. 1237697/2025;
6- ELETROLUZ MANUTENÇÃO ELÉTRICA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 26.736.786/0001-01, Anuidades 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, Proc. 1237697/2025;
7- ELETRON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 37.267.682/0001-03, Anuidades 2023 e 2024, Proc. 1237718/2025;
8- ELEVAÇÃO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 02.466.150/0001-10, Anuidade 2024, Proc. 1238223/2025;
9- ELLETRA ENERGIA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 29.907.215/0001-72, Anuidades 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, Proc. 1238201/2025;
10- ELOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 11.329.447/0001-25, Anuidades 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, Proc. 1238360/2025;
11- EMB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ 15.192.989/0001-50, Anuidades 2023 e 2024, Proc. 1238194/2025;
12- EM CONSTRULIMP EIRELI - EPP, CNPJ 17.517.638/0001-05, Anuidades 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, Proc. 1238218/2025;
13- EMPREITEIRA TAVARENSE EIRELI, CNPJ 03.255.805/0001-74, Anuidades 2023 e 2024, Proc. 1238193/2025;
14- EMTEL - EMPREENDIMENTOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ 09.215.377/0001-32, Anuidades 2023 e 2024, Proc. 1237723/2025;
15- EMV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 27.329.760/0001-01, Anuidades 2023 e 2024, Proc. 1237709/2025;
16- ENERBRAS ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA, CNPJ 15.802.629/0001-22, Anuidades 2023 e 2024, Proc. 1239422/2025;
17- ENGEEL TRATAMENTO DE RESÍDUOS AMBIENTAL LTDA - ME, CNPJ 97.531.324/0001-98, Anuidades 2021, 2022, 2023 e 2024, Proc. 1237726/2025;
18- ENGELLUX ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA, CNPJ 42.377.484/0001-32, Anuidade 2024, Proc. 1238607/2025;
19- ENGEMED - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 10.488.327/0001-08, Anuidades 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, Proc. 1237570/2025;
20- ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ 04.768.702/0001-70, Anuidades 2021 e 2022, 2023 e 2024, Proc. 1238611/2025;
21- ENGENHAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA E RECUPERAÇÃO LTDA, CNPJ 41.789.813/0001-90, Anuidades 2022, 2023 e 2024, Proc. 1237566/2025;
22- ENGESET-ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S. A, CNPJ 08.162.032/0001-03, Anuidades 2021, 2022, 2023 e 2024, Proc. 1238742/2025;
23- EPEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ 32.892.038/0001-02, Anuidades 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, Proc. 1238358/2025;
24- ESCALA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CNPJ 47.537.066/0001-89, Anuidade 2024, Proc. 1238454/2025;
25- ESPINHARAS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 02.584.463/0001-73, Anuidades 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, Proc. 1238598/2025;
26- ETCO - SERVICOS DE DRAGAGEM E CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ 24.501.017/0001-90, Anuidades 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, Proc. 1238740/2025;
27- ETP CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ 02.790.374/0001-83, Anuidades 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, Proc. 1238214/2025;
28- EUROTEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ 40.945.248/0001-40, Anuidades 2021, 2022, 2023 e 2024, Proc. 1239445/2025;
29- EXTRA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ 11.094.171/0001-43, Anuidades 2022, 2023 e 2024, Proc. 1238738/2025;
30- F&A CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 32.944.769/0001-54, Anuidades 2023 e 2024, Proc. 1238451/2025;
31- FARIAS E FERNANDES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 12.574.665/0001-98, Anuidades 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, Proc. 1238355/2025;
32- FARIAS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 46.470.296/0001-05, Anuidade 2024, Proc. 1239321/2025;
33- FASF CONSTRUÇÃO, INCORPORAÇÃO E IMOBILIÁRIA EIRELI, CNPJ 22.465.072/0001-47, Anuidades 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, Proc. 1238215/2025;
34- FEKOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 31.248.619/0001-43, Anuidades 2023 e 2024, Proc. 1239449/2025;
35- FELIPE OLIVEIRA SOUSA EIRELI - ME, CNPJ 15.407.975/0001-06, Anuidades 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, Proc. 1239440/2025;
36- FERNANDES & BRITO LTDA, CNPJ 09.072.579/0001-72, Anuidades 2021, 2022, 2023 e 2024, Proc. 1238354/2025;
37- F & F EMPREENDIMENTOS E OBRAS CIVIS LTDA - EPP, CNPJ 03.967.073/0001-45, Anuidades 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, Proc. 1238441/2025;
38- FIBRATELL SOLUÇÕES EM TI E TELECOM LTDA - ME, CNPJ 97.532.260/0001-40, Anuidades 2022, 2023 e 2024, Proc. 1239307/2025;
39- FINK ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.565.117/0001-76, Anuidades 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, Proc. 1238608/2025;
40- FLORATIVA SERVIÇOS AGRO-FLORESTAIS LTDA, CNPJ 05.922.295/0001-77, Anuidades 2021, 2022, 2023 e 2024, Proc. 1238449/2025;
41- FMG INCORPORAÇÕES EIRELI - ME, CNPJ 32.816.759/0001-33, Anuidades 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, Proc. 1238593/2025;
42- FORSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRONICA LTDA ME, CNPJ 29.202.568/0001-77, Anuidades 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, Proc. 1239323/2025;
43- FOX CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 10.189.179/0001-20, Anuidades 2022, 2023 e 2024, Proc. 1238217/2025;
44- F & P CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ 12.557.389/0001-50, Anuidades 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, Proc. 1238602/2025;
45- FRAGA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 17.462.411/0001-00, Anuidade 2024, Proc. 1238606/2025;
46- FRANCISCO PAULINO FILHO - ME, CNPJ 21.782.352/0001-16, Anuidades 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, Proc. 1238347/2025;
47- FRANCISCO PINTO-ME, CNPJ 01.720.635/0001-26, Anuidades 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, Proc. 1239317/2025;
48- GAMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 08.697.310/0001-19, Anuidades 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, Proc. 1239327/2025;
49- GAVER SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ 26.079.842/0001-74, Anuidade 2024, Proc. 1239427/2025;
50- GBM ENGENHARIA LTDA, CNPJ 05.617.187/0001-90, Anuidades 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, Proc. 1239179/2025;
51- GERCAL CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 12.070.359/0001-14, Anuidades 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, Proc. 1239424/2025;
52- GE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 19.460.279/0001-14, Anuidades 2022, 2023 e 2024, Proc. 1239421/2025;
53- GILCIMARA AVILA BATISTON - EPP, CNPJ 34.515.983/0001-10, Anuidades 2023 e 2024, Proc. 1239433/2025;
54- GPCON CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ 19.988.911/0001-05, Anuidades 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, Proc. 1239430/2025;
55- GRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ 11.323.496/0001-50, Anuidades 2023 e 2024, Proc. 1239439/2025;
56- GSA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI-ME, CNPJ 29.263.065/0001-01, Anuidade 2024, Proc. 1239177/2025;
57- GTA CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 41.767.826/0001-68, Anuidades 2022, 2023 e 2024, Proc. 1239444/2025;
58- HAS VMC E ÂNCORA CONSTRUÇÃO SPE LTDA, CNPJ 43.821.611/0001-03, Anuidades 2023 e 2024, Proc. 1239425/2025;
59- HAUT INCORPORADORA & DESIGN LTDA, CNPJ 26.346.547/0001-37, Anuidade 2024, Proc. 1239315/2025;
60- ICONI - IMOVEIS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, CNPJ 09.100.695/0001-58, Anuidades 2023 e 2024, Proc. 1239423/2025.
Maiores informações poderão ser obtidas na Sede e nas inspetorias do CREA/PB (https://creapb.org.br/) ou pelos telefones (83) 3533-2513 e (83) 3533-2525.
João Pessoa/PB, 9 de março de 2026.
RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO
Presidente do CREA-PB