Código: 855.305
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0733264/2026
Interessado: LETICIA DA CONCEICAO CRISTOVAO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o descumprimento do(s) inciso II do art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 846.965
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0725104/2026
Interessado: YONEL CHARITE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do Brasil da Justiça Estadual válido e comprovante de residência nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020, não atendendo ao requisito previsto nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 839.279
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0717592/2026.
Interessado: ISSABELLE VICTOR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, em descumprimento ao art. 65, inciso II da Lei nº 13.445, de 2017, bem como aos arts. 221, 233, §2º, e 234, inciso II do Decreto nº 9.199, de 2017.
Código: 839.180
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0717493/2026.
Interessado: YLIANA PIERRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, em descumprimento ao art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017, bem como nos art. 234, inciso IV, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 831.313
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0709839/2026
Interessado: ESNEL ESTEPHON
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários como, Antecedentes criminais da Justiça Federal e o documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa válido, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no incisos III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 830.027
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0708602/2026
Interessado: SHOHEL HOSSAIN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários como, Antecedentes criminais da Justiça Federal e Comprovante de capacidade de comunicação em português válido, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 829.963
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0708538/2026
Interessado: ALONSO ACEVEDO HERAZO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do Brasil da Justiça Federal e comprovante de residência nos termos do art.56 da portaria N°623 de 2020 de onde residiu nos últimos quatro anos, não atendendo ao requisito previsto nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 814.908
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0694012/2025
Interessado: YORMAN JESUS GONZALEZ RODRIGUEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017 c/c art. 221 do Decreto 9.199/2017.
Código: 806.254
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0685824/2025
Interessado: WILJUNIA LAURENT
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que o menor não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade.
Código: 805.385
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0685041/2025
Interessado: JULBENS BAZIL
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que o menor não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade.
Código: 757.346
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0640726/2025.
Interessada: RONIA PHILIPPE DUMARSAIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos III e IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do art. 5º e itens 5 e 13 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 753.528
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0637473/2025.
Interessado: MERNISE SIMEON.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V, do Decreto 9.199/2017; Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, por não apresentar antecedentes criminais do país de origem e diploma de conclusão de Ensino Médio.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
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