Seção 1 — 30/03/2026

Relação Nº 62/2026

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

875.195/2008-ATENA MINERAÇÃO LTDA-RETIFICO o Alvará de Pesquisa nº 2.972, publicado no Diário Oficial da União em 11/03/2009, nos seguintes termos: Onde se lê: "[...] numa área de 519,12ha [...]"; Leia-se: "[...] numa área de 569,34ha [...]".

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

872.752/2015-PEGRAN MINERACAO LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

872.752/2015-PEGRAN MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.096/2015-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°16270/2026/COROUT-BA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.040/2025-MINERALE SOLUCOES MINERAIS LTDA

871.039/2025-MINERALE SOLUCOES MINERAIS LTDA

870.141/2021-PATRICK ALVES DOS SANTOS NERY 01910550507

870.879/2020-MINERACAO TREMENDAL LTDA

870.118/2020-BRASILGRAN STONES LTDA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

Relação Nº 64/2026

Fase de Concessão de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra de retificação(s):(2133)

PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 116/2026 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 476 - Publicada no DOU: 28/08/1992 - Processo nº: 005.917/1963 - Titular: INDUSTRIAL EXTRATIVA DE MARMORE AZUL MARMAZU - Substância: QUARTZITO - Município(s): BOQUIRA/BA, MACAÚBAS/BA.

PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 117/2026 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 478 - Publicada no DOU: 28/08/1992 - Processo nº: 005.918/1963 - Titular: INDUSTRIAL EXTRATIVA DE MARMORE AZUL MARMAZU - Substância: QUARTZITO - Município(s): BOQUIRA/BA.

PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 119/2026 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 464 - Publicada no DOU: 28/08/1992 - Processo nº: 005.920/1963 - Titular: INDUSTRIAL EXTRATIVA DE MARMORE AZUL MARMAZU - Substância: QUARTZITO - Município(s): BOQUIRA/BA.

PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 120/2026 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 472 - Publicada no DOU: 28/08/1992 - Processo nº: 005.921/1963 - Titular: INDUSTRIAL EXTRATIVA DE MARMORE AZUL MARMAZU - Substância: QUARTZITO - Município(s): MACAÚBAS/BA.

PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 121/2026 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 209 - Publicada no DOU: 20/07/2022 - Processo nº: 870.324/1987 - Titular: THOR BAHIA GRANITOS LTDA EPP - Substância: QUARTZITO - Município(s): BOQUIRA/BA.

PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 118/2026 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 475 - Publicada no DOU: 28/08/1992 - Processo nº: 005.919/1963 - Titular: INDUSTRIAL EXTRATIVA DE MARMORE AZUL MARMAZU - Substância: QUARTZITO - Município(s): BOQUIRA/BA.

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

Relação Nº 65/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

871.414/2017-FABRICIO ALTOE DE PRA-ALVARÁ N° 3.118 Publicado DOU de 07/05/2018- Onde se lê: "[...] numa área de 2,26ha [...]"; Leia-se: "[...] numa área de 1,89ha [...]".

872.152/2015-FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N° 3.929 Publicado DOU de 20/04/2016- Onde se lê: "[...] numa área de 604,57ha [...]"; Leia-se: "[...] numa área de 593,48ha [...]".

871.690/2015-MINERACAO CORREGO AZUL LTDA-ALVARÁ N° 1.360 Publicado DOU de 22/02/2016- Onde se lê: "[...] numa área de 483,80ha [...]"; Leia-se: "[...] numa área de 420,83ha [...]".

871.116/2015-F2 EXTRACAO E TRANSPORTES LTDA-ALVARÁ N° 1.156 Publicado DOU de 11/02/2016- Onde se lê: "[...] numa área de 108,10ha [...]"; Leia-se: "[...] numa área de 128,72ha [...]".

871.480/2014-MINERACAO TREMENDAL LTDA-ALVARÁ N° 11.669 Publicado DOU de 15/12/2014- Onde se lê: "[...] numa área de 992,40ha [...]"; Leia-se: "[...] numa área de 937,65ha [...]".

870.466/2013-MARCOS SOUZA SANTOS-ALVARÁ N° 2.080 Publicado DOU de 13/03/2014- Onde se lê: "[...] numa área de 277,73ha [...]"; Leia-se: "[...] numa área de 222,24ha [...]".

872.710/2010-ALLAN DELON SA ALVES-ALVARÁ N° 7.424 Publicado DOU de 03/09/2015- Onde se lê: "[...] numa área de 1.626,08ha [...]"; Leia-se: "[...] numa área de 1.542,72ha [...]".

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

870.459/2015-SIGNORE BLU MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 02/06/2017, Relação n° 98/2017, Seção 1, pág. 39- Onde se lê: "[...] A área foi reduzida de 662,36ha, para 417,89ha."; Leia-se: "[...] A área foi reduzida de 662,36ha, para 397,70ha.".

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

Relação Nº 27/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 844.213/2025

Titular: MINERACAO SANTA LUZIA LTDA

Ofício nº: 16449/2026/COROUT/RN/PB/SE/AL/ANM

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Gerente

Relação Nº 47/2026

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

860.430/2016-MONTE SIAO MINERACAO LTDA

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

861.483/2016-GUIDONI BRASIL S/A- Prazo:1 (um) ano a partir de 17/03/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

861.315/2003-MG MINERACAO GREEN GOLD EIRELI-OF. N°5910/2024

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente

Relação Nº 58/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

861.834/2024-ALTO GIRO MOTO PECAS LTDA

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente

Relação Nº 62/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2011/2026-860.377/2025-GUILHERME MENDES LOPES-

2012/2026-860.413/2025-GUILHERME MENDES LOPES-

2010/2026-860.376/2025-GUILHERME MENDES LOPES-

2028/2026-860.848/2025-SUELI BORGES DE CASTRO-

2027/2026-860.845/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-

2023/2026-860.838/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-

2024/2026-860.839/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-

2025/2026-860.840/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-

2026/2026-860.841/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-

2021/2026-860.832/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-

2022/2026-860.834/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-

2014/2026-860.819/2025-HELEN MARCELA VASCONCELOS DE MORAES-

2015/2026-860.820/2025-MAURO CESAR RODRIGUES DOS REIS-

2016/2026-860.821/2025-MAURO CESAR RODRIGUES DOS REIS-

2017/2026-860.823/2025-HELEN MARCELA VASCONCELOS DE MORAES-

2018/2026-860.824/2025-FERNAO CURY RODRIGUES-

2019/2026-860.826/2025-FORTE MINERADORA LTDA-

2020/2026-860.827/2025-FORTE MINERADORA LTDA-

2013/2026-860.816/2025-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente

Relação Nº 63/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

861.565/2014-GILBERTO BRAZ DOS SANTOS-OF. N°14922/2026/COROUT-GO/DF/ANM

861.647/2011-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°13934/2026/COROUT-GO/DF/ANM

860.823/2021-MARIA MINERVINA DE BARROS VAZ-OF. N°13521/2026/COROUT-GO/DF/ANM

860.835/2017-MINERACAO CRISTAL COMERCIO DE AREIA & CASCALHO LTDA-OF. N°13512/2026/COROUT-GO/DF/ANM

860.376/2019-ATAIR CRUZEIRO DO PRADO-OF. N°13005/2026/COROUT-GO/DF/ANM

860.978/2014-VOLMIR BAMPI-OF. N°13006/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.245/2011-RTM MINERACAO LTDA-OF. N°13992/2026/COROUT-GO/DF/ANM

860.755/2009-MINERADORA MAGAL LTDA ME-OF. N°15242/2026/COROUT-GO/DF/ANM

860.566/2019-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°15253/2026/COROUT-GO/DF/ANM

860.247/2011-RTM MINERACAO LTDA-OF. N°13990/2026/COROUT-GO/DF/ANM

861.243/2022-MINERADORA RIO BONITO LTDA-OF. N°13946/2026/COROUT-GO/DF/ANM

860.290/2009-BLEND MINERACAO LTDA-OF. N°10021/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 861.258/2024

Titular: AGROPECUARIA NELORE PARANA LTDA

Ofício nº: 13944/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Processo nº: 860.546/2021

Titular: V & A. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA

Ofício nº: 13937/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Processo nº: 861.084/2025

Titular: CERAMICA 3 IRMAOS EIRELI

Ofício nº: 13282/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Processo nº: 861.011/2025

Titular: CAROLINA MAKHOUL LOPES

Ofício nº: 3064/2026/COROUT-GO/DF/ANM

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente

Relação Nº 66/2026

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

861.932/2011-AREIAL JL LTDA - Publicado DOU de 18/03/2026, Relação n° 55/2026, Seção 1, pág. 52- Onde se lê: SCAVA TERRA EMPREENDIMENTOS LTDA, Leia-se: AREIAL JL LTDA

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente