Seção 1 — 30/03/2026

Relação Nº 168/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)

886.308/2016 - SC CONSTRUCOES LTDA - CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 08/2026 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 TONELADAS

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

Relação Nº 30/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

820.506/2022-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA-ALVARÁ N° 2072/2023 Publicado DOU de 09/03/2023- Onde se lê: "... numa área de 550,00 ha,..."; Leia-se: "... numa área de 202,42 ha,..."

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

820.462/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA - Publicado DOU de 21/07/2025, Relação n° 105/2025, Seção 1, pág. 65- Onde se lê: "...Caraguatatuba/SP."; Leia-se: "...Dois Córregos/SP."

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

Relação Nº 31/2026

Não conhece o recurso interposto(1837)

821.211/2015 - Interposto por Sergio Naoki Niji

821.172/2013 - Interposto por Salione Mineração Ltda

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.341/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

820.805/2010-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

820.083/2012-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

820.336/2017-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO

820.337/2017-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.193/2008-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-ALVARÁ N°16221/2011

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

820.116/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA- Cessionário:48053.820415/2023-16-DOGMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 12.426.585/0001-95

820.719/2006-EXTRACAO DE AREIA CINCO LAGOS EIRELI- Cessionário:48402.820137/2018-14-ITAPE AREIAS LTDA - CNPJ: 19.611.153/0001-01

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.798/2006-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°16533/2026/CAREAS-SP/ANM

820.265/2021-CERAMICA ROCHEDO LTDA-OF. N°16762/2026/COROUT-SP/ANM

820.243/2021-CGM COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°16771/2026/COROUT-SP/ANM

820.266/2021-CERAMICA ROCHEDO LTDA-OF. N°16774/2026/COROUT-SP/ANM

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.137/2018-ITAPE AREIAS LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.448/2018-BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ALVARÁ N°1928/2021

820.259/2021-CERAMICA ROCHEDO LTDA-ALVARÁ N°8154/2021

820.139/2021-AGROPECUARIA IVO JORGE MAHFUZ LTDA-ALVARÁ N°4770/2021

820.314/2021-BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ALVARÁ N°8161/2021

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.403/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-Alvará N°879/2003

820.404/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-Alvará N°880/2003

820.405/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-Alvará N°881/2003

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.450/2025-ISABEL FERREIRA DE CASTILHO MALDAUN- Alvará n°5/2026 - Cessionario:48053.820028/2026-14-BONSUCESSO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 61.194.445/0001-44

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.830/2021-RANCHO 27 EXTRACAO DE AREIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO TRES ESTRELAS LTDA- CPF ou CNPJ 63.596.859/0001-25- Alvará n°1617/2022

820.689/1990-KOITI GYOTOKU- Cessionário:EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA.- CPF ou CNPJ 45.599.032/0001-93- Alvará n°159/1993

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.733/2018-SERGIO LUIZ PEREIRA -Alvará N°2774/2019

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.625/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.691/1954-AGUA MOGIANA LTDA-OF. N°16749/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA-OF. N°17447/2026/DIVFIS-SP/ANM

008.102/1955-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA-OF. N°17618/2026/DIVFIS-SP/ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

820.464/2002-CERAMICA FORMIGARI LTDA- Portaria de Lavra nº 532/2021- Cessionário:TRANSPORTE E MINERAÇÃO FORMIGARI LTDA- CNPJ 11.864.970/0001-51

820.161/2016-CERAMICA FORMIGARI LTDA- Portaria de Lavra nº 253/2020- Cessionário:TRANSPORTE E MINERAÇÃO FORMIGARI LTDA- CNPJ 11.864.970/0001-51

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

804.688/1974-MINERACAO APARECIDA LTDA-GRANITO (brita)

820.738/1999-MINERACAO APARECIDA LTDA-GRANITO (brita)

804.689/1974-MINERACAO APARECIDA LTDA-GRANITO (brita)

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

820.149/1996-MINERADORA AGUAS CLARAS LTDA- Portaria N°148/2002- DOU de 09/04/2002

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

820.738/1999-MINERACAO APARECIDA LTDA

804.688/1974-MINERACAO APARECIDA LTDA

804.689/1974-MINERACAO APARECIDA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo administrativo de constituição de Grupamento Mineiro(1862)

48402.920172/2013-28-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

821.000/2015-APARECIDO NINO CARETA- Cessionário:ANC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 10.862.533/0001-36- Alvará n°3021/2016

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.223/2016-J D MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 39/2021 - Vencimento em 24/02/2031

821.336/2012-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Registro de Licença N° 3430/2015 - Vencimento em 20/10/2030

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.223/2016-J D MINERACAO LTDA-OF. N°16863/2026/COROUT-SP/ANM

821.336/2012-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°16868/2026/COROUT-SP/ANM

820.111/2003-EMPRESA MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE FRANCA-OF. N°17396/2026/COROUT-SP/ANM

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

820.604/2015-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

820.604/2015-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.365/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°16665/2026/COROUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.236/2021-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°17374/2026/COROUT-SP/ANM

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

821.298/2014- JAH MINERACOES ROSANA LTDA

820.255/1988- TECH ROCK MINERACAO LTDA

820.800/2016- JAH MINERACOES ROSANA LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

820.787/2016-TERRAPLANAGEM PARAIZO LTDA ME

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

820.787/2016-TERRAPLANAGEM PARAIZO LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

820.003/2022-JORGE BOBATTO JUNIOR ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.415/2023-DOGMA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

821.151/2014-ALEXANDRE WHATELY PAIVA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

Relação Nº 32/2026

Fase de Concessão de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso III, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição de Grupamento Mineiro:(482)

GM N° 1/2026 - Processo ADM GM 920.770/2025 - Titular: PEDREIRA SIQUEIRA LTDA - Substância(s): BASALTO - Processos Agrupados: 820.043/1990, 820.125/2016, 820.435/2019.

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso III, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, NEGA a autorização para constituição de Grupamento Mineiro:(483)

Processo do Grupamento Mineiro 920.172/2013 - Titular: SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA