Seção 1 — 30/03/2026

Relação Nº 74/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(262)

850.702/2011-BELO SUN MINERACAO LTDA

850.315/2010-BELO SUN MINERACAO LTDA

850.316/2010-BELO SUN MINERACAO LTDA

Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)

850.692/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

850.709/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

850.700/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

850.707/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

850.701/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

850.712/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

850.705/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

850.693/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

850.699/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

850.706/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

850.696/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

850.708/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

850.557/2011-BRASIL MINERAIS IMPEX LTDA-ALVARÁ N°10990/2015

850.463/2014-BRASIL MINERAIS IMPEX LTDA-ALVARÁ N°2756/2016

850.464/2014-BRASIL MINERAIS IMPEX LTDA-ALVARÁ N°17120/2015

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

850.431/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.226/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.432/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.434/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.436/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

851.381/2021-CHEDAN MINERALES LTDA-Alvará N°8292/2021

850.600/2024-EMASIL MINERACAO LTDA-Alvará N°1356/2025

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.985/2018-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI-OF. N°13496/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.228/2024-MARCELO ROGERIO NERIS- Registro de Licença N° 816/2024 - Vencimento em 11/03/2028

850.036/2019-EDERSON DA SILVA- Registro de Licença N° 05/2019 - Vencimento em 24/10/2029

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.143/2017-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS

850.386/2025-FRANCOE ISIDORO HAMEURY

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.823/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL - COOPERTRAM - Ofício N° 15532/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.823/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL - COOPERTRAM - Ofício N° 15534/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.824/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL - COOPERTRAM - Ofício N° 15618/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.824/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL - COOPERTRAM - Ofício N° 15620/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

854.765/1995-SIALVA MARIA DO NASCIMENTO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.420/2025-AZEREDO LOCACAO E EXTRACAO DE CASCALHO LTDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 851.045/2025

Titular: COMERCIAL JG LTDA

Ofício nº: 16106/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168)

850.402/2025-CERAMICA ARAGUAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área reduzida de 19,27 para 16,9

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

851.065/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA

850.210/2023-MINERAL DEPOSITS LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.025/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

Despacho publicado(156)

850.093/2020-MINERADORA DENTE DI LEONE FILE EIRELI-Indefiro o requerimento protocolado em 10/06/2020.

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente

Relação Nº 75/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

850.702/2011-BELO SUN MINERACAO LTDA- DOU de 23/01/2015 e 10/03/2015

850.315/2010-BELO SUN MINERACAO LTDA- DOU de 23/01/2015 e 10/03/2015

850.316/2010-BELO SUN MINERACAO LTDA- DOU de 23/01/2015 e 10/03/2015

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente

Relação Nº 76/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.702/2011-BELO SUN MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°11291/2011

850.315/2010-BELO SUN MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8662/2011

850.316/2010-BELO SUN MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8663/2011

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente

Relação Nº 77/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

851.015/2016-GREIPHIL MINAS LTDA

850.727/2019-CAIO CESAR ALVES JUCA

850.726/2019-CAIO CESAR ALVES JUCA

850.725/2019-CAIO CESAR ALVES JUCA

851.708/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

850.204/2016-ANGRA METALS MINERACAO LTDA.

850.031/2018-JUAREZ DE OLIVEIRA E SILVA FILHO

850.970/2020-ALGUSTO GERALDO DA SILVA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.151/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA -Alvará N°2778/2024

850.150/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA -Alvará N°2150/2024

850.231/2020-HELTON SERGIO DA SILVA -Alvará N°3956/2025

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente

Relação Nº 78/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2007/2026-851.589/2021-ANDRÉ VICENTE MARTINS DA SILVA-

2008/2026-850.430/2025-CASTRO MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-

2009/2026-851.041/2025-KARINY ELLER MATTOS-

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente

Relação Nº 80/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 168/2026 - Processo nº: 850.984/2025 - Titular: RAIMUNDO ALVES ARAUJO - Vencimento: 21/11/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): BRASIL NOVO/PA

Registro de Licença n°: 177/2026 - Processo nº: 850.818/2025 - Titular: VINICIUS GONCALVES BORGES - Vencimento: 17/10/2029 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA

Registro de Licença n°: 178/2026 - Processo nº: 851.040/2025 - Titular: SERGIO ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - Vencimento: 18/07/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA MARIA DO PARÁ/PA

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente

Relação Nº 81/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.230/2022-MINERADORA SAARA LTDA-OF. N°15186/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.235/2022-MINERADORA SAARA LTDA-OF. N°15184/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.225/2022-MINERADORA SAARA LTDA-OF. N°15180/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.806/2019-MINERADORA TAPAJOS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°11760/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°15781/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.023/2008-COBREX PROSPECCAO MINERAL S.A.-OF. N°11772/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.871/2021-BEATRIZ SAMARTANO CARNEIRO CANDIDO-OF. N°11809/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.827/2019-MINERADORA TAPAJOS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°14984/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.506/2012-LUIZ SILVA DE SOUSA - Ofício N° 15635/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 851.225/2023

Titular: DAIELTON DE OLIVEIRA LUZ

Ofício nº: 16129/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

851.300/2023-SERABI MINERACAO S.A.-OF. N°14536/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.308/2025-AUREA MINERADORA LTDA-OF. N°16330/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.605/2025-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°16689/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.614/2025-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°16691/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.531/2012-TERRATIVA MINERAIS LTDA-OF. N°15670/2026/COROUT-PA/AP/ANM

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente