DELIBERAÇÃO Nº 1.807, DE 27 DE MARÇO DE 2026
Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 11/12/2025, 12/02/2026 e 12/03/2026.
Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 11/12/2025, 12/02/2026 e 12/03/2026.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 11/12/2025, 12/02/2026 e 12/03/2026.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.105819/2025-77
Proponente: APAE de Cajobi
Título: Equoterapia
Registro: 2504385
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 07.060.891/0001-10
Cidade: Cajobi UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 453.727,87
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3031 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 17065-8
Período de Captação até: 12/03/2028
2 - Processo: 71000.041859/2024-01
Proponente: Associação Camará Capoeira
Título: Participante do Edital LIE 2024 - Camará Capoeira Social
Registro: 2401558
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 08.286.996/0001-55
Cidade: Ponta Porã UF: MS
Valor autorizado para captação: R$ 407.783,10
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0078 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 70996-4
Período de Captação até: 12/03/2028
3 - Processo: 71000.102004/2025-36
Proponente: Associação de Capacitação e Instrução de Economia Solidárias do Povo
Título: Matilha das Leoas
Registro: 2504583
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 18.801.945/0001-78
Cidade: Campo Grande UF: MS
Valor autorizado para captação: R$ 445.112,42
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2916 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 61556-0
Período de Captação até: 12/03/2028
4 - Processo: 71000.082189/2025-55
Proponente: Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Povoado Maguari, Santa Luzia/MA
Título: Raízes do Esporte
Registro: 2502275
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 24.916.698/0001-58
Cidade: Santa Luzia UF: MA
Valor autorizado para captação: R$ 527.640,41
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2581 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 56934-8
Período de Captação até: 12/03/2028
5 - Processo: 71000.073854/2025-10
Proponente: Associação Estilo Livre de Artes Marciais, Muaythai Brasileiro e MMA Brasileiro
Título: Projeto Social Estilo Livre
Registro: 2501900
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 18.988.647/0001-39
Cidade: Niterói UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 816.562,06
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2948 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 47961-6
Período de Captação até: 12/03/2028
6 - Processo: 71000.100420/2025-08
Proponente: Associação Latina de Desenvolvimento Esportivo, Cultural e Ambiental
Título: Rompendo Barreiras
Registro: 2505276
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 07.517.922/0001-10
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 2.377.462,32
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1251 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46257-8
Período de Captação até: 12/03/2028
7 - Processo: 71000.105793/2025-67
Proponente: Associação Atlética Banco do Brasil
Título: Salão de Jogos
Registro: 2504342
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 00.631.721/0001-08
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 349.285,82
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0452 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 54510-4
Período de Captação até: 12/02/2028
8 - Processo: 71000.082195/2025-11
Proponente: Associação de Basquetebol de Palmas
Título: Basquete Cidadão
Registro: 2502282
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 54.749.477/0001-01
Cidade: Palmas UF: TO
Valor autorizado para captação: R$ 311.607,33
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1884 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 131948-5
Período de Captação até: 11/12/2027
9 - Processo: 71000.102384/2025-17
Proponente: Associação Malgi de Esportes
Título: Malgi Futsal Ano 5
Registro: 2504651
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 24.132.131/0001-90
Cidade: Pelotas UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 1.330.784,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0029 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46290-X
Período de Captação até: 12/02/2028
10 - Processo: 71000.104913/2025-17
Proponente: Confederação Brasileira de Tênis de Mesa
Título: Brasileiro de Inverno de Tênis de Mesa
Registro: 2504030
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 30.482.319/0001-61
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 1.317.973,15
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3519 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31359-9
Período de Captação até: 12/03/2028
11 - Processo: 71000.104553/2025-45
Proponente: Confederação Brasileira de Tênis de Mesa
Título: WTT Youth Contender
Registro: 2503806
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 30.482.319/0001-61
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 1.361.891,64
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3519 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31360-2
Período de Captação até: 12/03/2028
12 - Processo: 71000.104554/2025-90
Proponente: Confederação Brasileira de Tênis de Mesa
Título: Brasileirão de Inverno de Tênis de Mesa
Registro: 2503818
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 30.482.319/0001-61
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 1.317.973,15
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3519 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31361-0
Período de Captação até: 12/03/2028
13 - Processo: 71000.104556/2025-89
Proponente: Confederação Brasileira de Tênis de Mesa
Título: Brasileiro de Verão de Tênis de Mesa
Registro: 2503831
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 30.482.319/0001-61
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 1.317.973,15
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3519 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31362-9
Período de Captação até: 12/03/2028
14 - Processo: 71000.104911/2025-10
Proponente: Confederação Brasileira de Tênis de Mesa
Título: WTT Star Contender
Registro: 2503974
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 30.482.319/0001-61
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 1.342.977,05
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3519 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31363-7
Período de Captação até: 12/03/2028
15 - Processo: 71000.103509/2025-18
Proponente: Estrela de Cristo Esporte Clube
Título: Escolinha de Futebol de Campo Estrela de Cristo
Registro: 2503394
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 49.591.117/0001-86
Cidade: Canaã dos Carajás UF: PA
Valor autorizado para captação: R$ 498.644,25
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4153 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 52221-X
Período de Captação até: 12/02/2028
16 - Processo: 71000.104413/2025-77
Proponente: Grêmio Interlagos de Hóquei sobre Grama
Título: Núcleo de Hóquei 5
Registro: 2503703
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 05.550.498/0001-80
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 500.007,11
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4081 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 37978-6
Período de Captação até: 12/03/2028
17 - Processo: 71000.103700/2025-60
Proponente: Instituto Caminhos Contra Injustiça
Título: Transformando Vidas - Modalidade Vôlei
Registro: 2503469
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 30.527.194/0001-49
Cidade: Osasco UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 348.408,28
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0637 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 120491-2
Período de Captação até: 12/03/2028
18 - Processo: 71000.104803/2025-47
Proponente: Instituto Levante
Título: Núcleo de Vôlei Carol Solberg - Ano II
Registro: 2505042
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 42.494.296/0001-94
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 1.449.929,68
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0525 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 41028-4
Período de Captação até: 12/03/2028
19 - Processo: 71000.104183/2025-46
Proponente: Instituto Tennis Route
Título: Route Challenger
Registro: 2503558
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 11.708.072/0001-04
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 2.116.368,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1253 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 44415-4
Período de Captação até: 12/03/2028
20 - Processo: 71000.105560/2025-64
Proponente: Instituto Superar
Título: Judô para Superar
Registro: 2504185
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 43.435.258/0001-23
Cidade: Palmeira dos Índios UF: AL
Valor autorizado para captação: R$ 356.293,12
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0136 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 53410-2
Período de Captação até: 12/02/2028
21 - Processo: 71000.093375/2025-10
Proponente: Meninas Em Campo
Título: Meninas em Campo
Registro: 2502904
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 44.813.259/0001-27
Cidade: Borborema UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 291.188,02
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1656 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 19575-8
Período de Captação até: 12/02/2028
22 - Processo: 71000.100824/2025-93
Proponente: S.C Nova Esperança Esporte Clube
Título: Drible no Pé, Futuro na Mente
Registro: 2503695
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 10.483.844/0001-94
Cidade: Douradina UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 500.450,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0509 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 43679-8
Período de Captação até: 12/03/2028