Seção 2 — 30/03/2026

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM, e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei n° 6.880/1980, resolve:

Art. 1° Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado Transferência para a Reserva Remunerada:

I - A partir de 23FEV2026:

CC (AA) 86.1909.20 JAIRO FRANCISCO PINTO.

II - A partir de 24FEV2026:

CF 87.3030.51 RODRIGO DE MACEDO ANDRADE.

III - A partir de 26FEV2026:

CMG (CD) 06.5737.03 MARCELO MONTEIRO ABDALA.

IV - A partir de 27FEV2026:

CMG (IM) 86.8410.33 ALEXANDRE VIZEU DIAS.

V - A partir de 04MAR2026:

CMG (S) 99.2035.96 ANA LUCIA DA SILVA MOREIRA DE ALMEIDA.

VI - A partir de 06MAR2026:

CMG (Md) 01.0491.01 MÁRCIA CAVALCANTI DE CAMPOS QUEIROZ; e

CMG (T) 00.0617.78 ANNA LAURA VIANA CANCIO.

VII - A partir de 09MAR2026:

CMG (Md) 00.0186.35 LUIS EUGENIO GULARTE LOVATO.

Art. 2° Alterar, a partir de 25FEV2026, os termos da agregação ao respectivo Corpo e Quadro do CC (T) 95.0133.18 PEDRO COSTA MENEZES JUNIOR, anteriormente agregado nos termos do disposto no inciso I, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, para considerá-lo agregado por ter solicitado Transferência para a Reserva Remunerada.

Art. 3° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM; e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1º do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 20FEV2026, a CT (CD) 18.0312.69 PATRÍCIA ALVES SCHEID JORDAN, por haver ultrapassado um ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), ficando adida dontoclínica Central da Marinha (OCM), conforme o inciso II do art. 82 do EM.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso I do art. 1º do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir de 23FEV2026, os Oficiais a seguir relacionados, por terem sido colocados à disposição do Ministério da Defesa (MD), a fim de realizarem o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE/2026), na Escola Superior de Guerra (ESG), de acordo com a Portaria nº 14/2026, do GCM:

CMG (IM) 95.0045.56 ALAN AZEVEDO MESSEDER;

CMG (T) 97.0431.68 PATRICIA MARIA DE SOUZA MARTINS;

CMG (Md) 00.0621.97 MILENA LEITE ROCHA MIGUEL;

CMG (EN) 99.2038.63 FERNANDO EMANUEL CAVALCANTE BENITES;

CMG (IM) 86.9747.51 RENATO ETCHEVERRIA;

CMG 87.3022.92 MARCOS PAULO BEAL;

CMG (Md) 06.8217.40 KELLY MILENA SILVA SENA; e

CMG 95.0502.99 FLÁVIO FIRMINO DOS SANTOS.

Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 27FEV2026, o CMG 96.0308.79 RAFAEL RANGEL SILVA, por ter sido colocado à disposição do Comando da Aeronáutica, a fim de realizar o Curso de Política e Estratégia Aerospaciais (CPEA/2026), ficando adido a Escola de Guerra Naval (EGN), de acordo com a Portaria nº 261/2025, do GCM.

Art. 3º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA , no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:

Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os Oficiais abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus.

I - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III, IV e VII do art. 12, alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019:

CMG (S) 99.2039.87 JOZIANE PINHEIRO; e CF 87.3018.65 LINDEILSON GONZAGA DE LIMA.

II - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos dos incisos I e II do art. 10 do Decreto n° 4.307/2002: CF (T) 87.3582.63 CHRISTINA ELISABETH KOPPKE; e CC (AA) 86.9737.89 ZEFERINO FRANCISCO DA SILVA FILHO.

III - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art. 12, n o inciso I do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos dos incisos I e II do art. 10 do Decreto n° 4.307/2002, a CF (T) 86.6532.45 MARTA REGINA SILVA DE AQUINO.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, no inciso II, art. 94, no art. 104, no inciso II, art. 106, no inciso VI, art. 108 e no inciso I, art. 111 da Lei nº 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso II do § 1º, art. 12 da Lei nº 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde nº 026.000.891, de 21 de outubro de 2025, da Junta Regular de Saúde-3 do Centro de Perícias Médicas da Marinha, homologado em 7 de janeiro de 2026, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:

Art. 1º Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o 3º SG-AR 87.2556.18 RODRIGO GOMES FRANÇA, a partir de 7 de janeiro de 2026, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.

Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA , no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria no 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880/1980; § 1º do art. 8º e inciso I do § 1º do art. 12 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus:

I - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e inciso I do art. 22 da Lei nº 13.954/2019 e art. 33 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 o SO-ES 86.1971.93 RONALDO PEREIRA NASCIMENTO.

II - de acordo com o contido nos incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:

SO-CI 03.6798.45 DOUGLAS RICARDO DA SILVA FARIAS;

SO-EL 87.2973.61 FABIO RAMOS MARINHO;

SO-ES 95.0127.29 LEONARDO CARVALHO DE MOURA;

SO-EF 95.0361.13 ALEX SANDRO BARREIRA ROCHA;

SO-PL 95.0438.11 ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA CRUZ JUNIOR;

SO-EP 95.0442.13 FLÁVIO BARBOSA DE OLIVEIRA;

SO-ES 95.0475.22 ANDRÉ DA SILVA LEAL;

SO-CO 95.0673.37 JOSÉ FABIANO LIMA CHAVES;

SO-EL 96.0088.49 NALTO FERREIRA MACIEL;

SO-AR 96.0189.41 MICHEL RIBEIRO PEREIRA;

SO-MA 96.1146.65 ERMISON HENRIQUE VIEIRA SILVA;

SO-DT 97.0135.10 ANDRÉ LUIZ FERNANDES TOLENTINO;

SO-AR 97.0155.63 PAULO MACIEL FIGUEIREDO;

SO-AR 97.0159.89 SAMIR PRADO DE OLIVEIRA;

SO-MC 97.0499.30 ANDRÉ LUIZ ANTONIO;

SO-MI 97.1152.31 MARCO PINHO FERREIRA;

SO-CO 98.0311.55 EVERALDO CLIMACO NASCIMENTO;

SO-EF 98.0372.85 ARI JEFFERSON OLIVEIRA BRITO;

SO-OR 98.1087.19 EDUARDO CARDOZO DE LUCENA;

SO-DM 98.1187.31 DANIELLE CHAVES ROCHA; e

SO-CO 99.1999.12 ADOLFO MOISÉS VIEIRA DA ROCHA.

III - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:

SO-AV-MV 06.7610.62 JEFERSON JORGE DA SILVA MELLO;

SO-EF 95.0119.78 FABIANO SANTIAGO ALMEIDA DO BONFIM;

SO-MG 95.0135.71 SERGIO ROBERTO BARBOSA VIANNA JUNIOR;

SO-AV-VN 95.0136.52 UBIRATAN CAPELONI DOS SANTOS;

SO-AV-VN 95.0223.68 FABIO DE BRITO SOUZA;

SO-AV-MV 95.0942.37 ADENIR DE SOUZA PEGO;

SO-AV-SV 96.1144.79 FRANCISCO MOISÉS E SILVA;

SO-AV-MV 97.1059.02 LUIZ ANDRE QUINTILIANO BEZERRA;

SO-AV-SV 97.1068.79 CELSO REIS ALEXANDRE BARCELOS; e

CB-AV-RV 95.0221.80 ANDRÉ PEREIRA VIEIRA.

IV - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:

SO-ET 86.7982.51 ROSENBERG SIMÕES DA COSTA; e

SO-MO 87.1949.88 JOSÉ ADELÇO GONÇALVES DA SILVA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea i do inciso VIII do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 57/2024, da DGPM, e de acordo com o disposto no inciso 3.3.2, da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Designar para o Serviço Ativo da Marinha, no período de 17 de março de 2026 a 16 de março de 2029, o SO-RM1-ES 95.0444.93 JILMAR DOS SANTOS GOMES.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da delegação de competência que lhe confere o contido na alínea w, inciso VIII do art. 1o do anexo B da Portaria no 57/2024, da DGPM, de acordo com o disposto na alínea a, inciso II-A, do art. 106, inciso V do art. 108, § 2o do art. 109 e alínea c do § 2o e § 1o do art. 110, todos da Lei no 6.880/1980, e em conformidade com o acórdão exarado nos autos do Processo no 0007101-87.2005.4.01.3900, transitado em julgado, que tramitou na 5ª Vara Federal Cível da SJPA, encaminhada para cumprimento por meio do Ofício no 22694/2026/PRU1R/PGU/AGU, da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, resolve:

Art. 1° Reformar, por força de decisão judicial, o MN-RC 05.0576.55 MICHAEL GRAZIANY FERREIRA DA COSTA, na graduação que ocupava quando na ativa, com proventos calculados com base na graduação de 3o Sargento, a partir de 6 de novembro de 2005.

Art. 2° Os atrasados devidos ao autor, bem como os demais direitos pecuniários decorrentes da decisão judicial, serão pagos na forma do contido no art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil. O pagamento administrativo é devido a partir de 23 de fevereiro de 2026, data de intimação da União.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO

A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, e em conformidade com o estabelecido no Decreto n° 11.286/2022, resolve:

Art. 1º Nomear PAULO ROBERTO FARIA para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.10, de Assessor Técnico, alocado nesta Diretoria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CCE 1.13 MARLI HELENA DE PAIVA