Seção 2 — 30/03/2026

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR,

TITO OLIVEIRA FRAGA para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Planejamento, Código FCE 1.07, da Coordenação de Planejamento, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1° DISPENSAR, a pedido, a servidora ELVERENICE VIEIRA DA SILVA, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 1645180, da função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Agropecuária, código FCC, do Campus Cruzeiro do Sul, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de março de 2026.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA

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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.009889/2026-57, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor ALEXANDRE CUNHA MACHADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1583979, SIAPECAD nº 01348171, lotado(a) no(a) Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, e em exercício no(a) Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Maceió, do cargo de Chefe de Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, CD - 04, do(a) Campus Maceió. Efeitos a partir de 31 de março de 2026.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.009912/2026-11, resolve:

Nomear a servidora RAFFAELA GERMANO DE LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2892745, SIAPECAD nº 01734438, lotado(a) no(a) Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, e em exercício no(a) Coordenação de Extensão do Campus Maceió, para ocupar cargo de Chefe de Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, CD - 04, do(a) Campus Maceió. Efeitos a partir de 1 de abril de 2026.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.045976/2024-14, resolve:

Art. 1º Fica aplicada ao servidor LEVY CASTELO BRANDÃO BARBOSA, matrícula Siape nº 2162040, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, lotado e em exercício no Campus São Miguel dos Campos, a penalidade de suspensão de 29 (vinte e nove) dias, em razão do descumprimento do dever funcional previsto no art. 116, inciso XI, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 1.057/IFAL, de 26 de março de 2026, publicada no DOU em 27 de março de 2026, Seção 2, Página 16.

Onde se lê: " Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."

Leia-se: " Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor em 12/04/2026 ."

CARLOS GUEDES DE LACERDA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 17/2026 - DIGERAL-PBA/PBA/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar ORIAN VASCONCELOS CARVALHO, Siape n° 2360736, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente, na Forma Subsequente, Modalidade EaD, do Campus Pedra Branca do Amapari, FUC-01.

Art. 2º Revogar a Portaria n° 221/2026 - GAB/RE/IFAP, de 21/1/2026, publicada no DOU em 22/1/2026, edição 15, seção 2, página 18.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Romaro Antonio Silva

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 18/2026 - DIGERAL-PBA/PBA/IFAP, resolve:

Art. 1º Dispensar MOISES DA SILVA MACIEL, Siape n° 1120994, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em Controle Ambiental do Campus Pedra Branca do Amapari, FUC-01.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

ROMARO ANTONIO SILVA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Eduardo Alexandre de Melo Barreto, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2114101, para responder cumulativamente pela Diretoria de Cadastro, Pagamento e Administração de Pessoal, no período de 12 a 18 de março de 2026, código CD-03, por motivo de licença para tratamento de saúde do titular, conforme solicitado no Documento nº 23443.002873/2026-91.

Art. 2º À Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), para adoção das providências que se fizerem necessárias.

JAIME CAVALCANTE ALVES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Joelmir Martins da Rocha, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1795454, para responder pelo Departamento de Ensino Superior do IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, no período de 16 de março de 2026 a 14 de abril de 2026, código CD-04, por motivo de Licença médica do titular, conforme os autos do Processo nº 23443.002975/2026-14.

Art. 2º À Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), para adoção das providências que se fizerem necessárias.

JAIME CAVALCANTE ALVES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Augusto Jofre Ribeiro Lima Júnior, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2191037, para responder cumulativamente pela Diretoria de Cadastro, Pagamento e Administração de Pessoal, no período de 19 a 31 de março de 2026, código CD-03, por motivo de licença para tratamento de saúde do titular, conforme solicitado no Documento nº 23443.003060/2026-18.

Art. 2º À Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), para adoção das providências que se fizerem necessárias.

JAIME CAVALCANTE ALVES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 24 de março de 2026, a servidora Anne Karoline Pereira Ramos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3502629, lotada no IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, de acordo com o disposto no inciso I do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e conforme os autos do Processo nº 23858.000196/2026-02.

Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 963164.

Art. 3º À Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), para adoção das providências que se fizerem necessárias.

JAIME CAVALCANTE ALVES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, o servidor José Laudilino Bueno Júnior, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1821216, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, substituto, do IFAM/Campus Maués, código CD-04, conforme solicitado no Documento nº 23443.003238/2026-21.

Art. 2º À Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), para adoção das providências que se fizerem necessárias.

JAIME CAVALCANTE ALVES