Seção 2 — 30/03/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Gabriel Alfaia de Souza, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 3383981, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, substituto, do IFAM/Campus Maués, código CD-04, conforme solicitado no Documento nº 23443.003238/2026-21.

Art. 2º À Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), para adoção das providências que se fizerem necessárias.

JAIME CAVALCANTE ALVES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Jeanne Moreira de Sousa, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1300584, para responder pela Diretoria de Ensino do IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, no período de 22 de março a 10 de abril de 2026, código CD-03, por motivo de licença concedida ao titular, conforme solicitado no Documento nº 23443.003297/2026-07.

Art. 2º À Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), para adoção das providências que se fizerem necessárias.

JAIME CAVALCANTE ALVES

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.012176/2025-16, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora VIVIANE SANTOS MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1118422, da função Coordenadora Pedagógica de Implantação do campus Poções, código FG-05, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.067, de 24/03/2025, publicada no Diário Oficial da União de 01/04/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002317/2026-73, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 27/03/2026, a servidora SANDIELE CUNHA DE OLIVEIRA ARAGÃO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1184461, da função de Coordenadora de Aperfeiçoamento, Capacitação e Gestão de Desempenho da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 3.207, de 03/09/2023, publicada no Diário Oficial da União de 11/09/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 395 - Exonerar a servidora HELOÍSA HELENA DE ABREU MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3162032, do cargo de Diretora Acadêmica, Código CD-04, Campus Itaberaba. (Processo nº 23805.250498.2026-37).

Nº 396 - Exonerar o servidor LEONARDO AUGUSTO PAULINº, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3007407, da substituição do(a) titular do cargo de Diretor(a) Acadêmico(a), Código CD-04, Campus Itaberaba. (Processo nº 23805.250498.2026-37).

Nº 397 - Exonerar, à pedido, a servidora PATRICIA VAZ SAMPAIO SANTOS, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, Matrícula SIAPE n° 1757171, do cargo de Diretor de Assuntos Estudantis, Código CD-03, Reitoria. (Processo n° 23327.250913.2026-35).

Nº 398 - Exonerar, a pedido, a servidora ELAINE LIMA DO NASCIMENTO GARCIA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1800517, do cargo de Diretor Administrativo, Código CD-03, Campus Catu. (Processo Eletrônico 23329.250604.2026-45).

Nº 399 - Exonerar a servidora INGRID SILVA BARBERINO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1035696, da substituição do(a) titular do cargo de Diretor(a) Geral, Código CD-02, Campus Alagoinhas. (Processo n° 23807.250487.2026-37).

Nº 400 - Dispensar o servidor JOACYR SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Segurança no Trabalho, SIAPE nº 2227016, da função de Chefe do Núcleo de Contratos, Código FG-02, Campus Catu. (Processo Eletrônico 23329.250609.2026-78).

Nº 401 - Declarar vago, a partir de 16/03/2026, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código de vaga 0948766 do quadro de pessoal deste Instituto Federal Baiano, ocupado pelo servidor Grace Kelly Costa. matrícula SIAPE nº 3491882, em virtude de pedido de vacância por Exoneração, conforme processo nº 23328.250568.2026-20.

Nº 402 - Nomear o servidor YURI DE MELO ALVES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3007382, para substituir o(a) titular do cargo de Diretora Geral, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código CD-02, Campus Alagoinhas. (Processo n° 23807.250487.2026-37).

Nº 403 - Nomear o servidor JOACYR SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Segurança no Trabalho, SIAPE nº 2227016, para o cargo de Diretor Administrativo, Código CD-03, Campus Catu. (Processo Eletrônico 23329.250604.2026-45).

Nº 404 - Nomear o servidor CRISTOVAM ALVES DE LIMA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1754084, para exercer o cargo de Diretor Acadêmico, Código CD-04, Campus Itaberaba. (Processo nº 23805.250498.2026-37).

Nº 405 - Nomear o servidor SIMIÃO PIRES LIMA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 1107171, para exercer o cargo de Diretor Administrativo, Código CD-03, Campus GUANAMBI. (Processo n° 23330.250949.2026-60).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23512.000053.2026-01, resolve:

Designar a servidora ANA PAULA BESERRA DE SOUSA, CPF nº ***.124.311-**, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1967080, SIAPECAD nº 01750780, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tecnologo Secretariado do Campus São Sebastião, com início em 27/03/2026 até 27/03/2028.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000540.2026-02, resolve:

Designar a servidora NILVA BARAUNA FEITOSA, Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2246944, como responsável pelo encargo de Gestor Financeiro substituto, da Reitoria, do Instituto Federal de Brasília.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000540.2026-02, resolve:

Dispensar a servidora SILMARA BONFIM NUNES, Contador, SIAPE nº 3366354, da responsabilidade pela pelo encargo de Gestor Financeiro substituto, da Reitoria, do Instituto Federal de Brasília.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23265.000319/2026-77, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor PEDRO SARAIVA DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1359726, SIAPECAD nº 02463048, lotado(a) no(a) Campus Crato, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Letras Português/Espanhol-CTO, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 8317/GABR/REITORIA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024(D.O.U em 06 de dezembro de 2024, Seção 2, Página 21). Efeitos a partir de 23 de março de 2026.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 2.150/GABR/REITORIA, DE 26 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23265.000319/2026-77, resolve:

Art. 1 º Designar a servidora ROSANI DE LIMA DOMICIANO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2411115, SIAPECAD nº 02162581, lotado(a) no(a) Campus Crato, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Letras Português/Espanhol-CTO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do(a) servidor(a) Leonardo Antonio Silva Teixeira, ocupante do cargo de Professor de ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1061855, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Acaraú, com ônus limitado, trânsito incluso, no período de 19/03/2026 a 20/07/2026, para participar de intercâmbio internacional na área de linguística, por meio de bolsa Junior Fellowship, desenvolvendo pesquisa relacionada ao seu projeto de doutorado, a ser realizado na Universidade de Colônia em Colônia/Alemanha. (Processo nº 23264.003773/2025-17).

José Wally Mendonça Menezes

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:

Nº 20 - Processo 23149.000923/2026-20 - CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1813382, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 14.04.2026 a 18.04.2026, participar e apresentar trabalho científico no 20º Jornadas Técnicas Florestais e Ambientais, em Eldorado, Misiones, Argentina. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus de Alegre.

ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS