Seção 2 — 30/03/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.008476/2026-81, com despachos exarados, resolve:

Reconduzir, a contar de 23 de março de 2026, o servidor Matheus de Vasconcelos Arraes, matrícula SIAPE nº 1332588, ao cargo efetivo de Tecnólogo - Área Gestão de Recursos Humanos (Tecnólogo-Formação), do Quadro Permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) - Reitoria, código de vaga nº 986771, com fundamento legal no artigo 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em razão de sua desistência do Estágio Probatório no cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), exonerado por meio da Portaria SEXEC/MCTI nº 140, de 17/03/2026, em seçã0 2, página 5 do DOU de 19/03/2026.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.007573/2026-18 com despachos exarados, resolve:

Autorizar o afastamento da servidora TAYNA PAULA BRITO DE AQUINO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3448767, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), lotada no Campus Palmares, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), no Campus Paulistana, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 23/03/2026 a 22/03/2028, com base no disposto no Artigo nº 30, da Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.001329.2026-80, de 10 de março de 2026, resolve:

Nº 811 - AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor BRUNO RAFAEL COSTA VENÂNCIO DA SILVA, Matrícula Siape nº 1813277, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Natal Centro-Histórico e em exercício na Reitoria, no período de 14 a 30 de maio de 2026, com ônus, a fim de que o referido servidor possa realizar visita à Universidade de Estudos Internacionais de Zhejiang e outras instituições parceiras, nas cidades de Hangzhou, Xangai, Shenzhen, Dongguan e Pequim/China.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.000336.2026-80, de 14 de fevereiro de 2026, resolve:

Nº 816 - AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor CLEONE SILVA DE LIMA, Matrícula Siape nº 1920651, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Apodi, no período de 14 a 30 de maio de 2026, com ônus, a fim de que o referido servidor possa realizar visita à Universidade de Estudos Internacionais de Zhejiang e outras instituições parceiras, nas cidades de Hangzhou, Xangai, Shenzhen, Dongguan e Pequim/China.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23037.000283.2026-15, de 24 de fevereiro de 2026, resolve:

Nº 819 - I - AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JUNIOR, Matrícula Siape nº 2585510, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Ipanguaçu, no período de 14 a 30 de maio de 2026, com ônus, a fim de que o referido servidor possa realizar visita à Universidade de Estudos Internacionais de Zhejiang e outras instituições parceiras, nas cidades de Hangzhou, Xangai, Shenzhen, Dongguan e Pequim/China.

II- REVOGAR a Portaria n° 663/2026 - RE/IFRN, de 12 de março de 2026, que autorizou o afastamento do país ao servidor JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JUNIOR, Matrícula Siape nº 2585510, publicada no Diário Oficial da União, nº 50, de 16 de março de 2026, seção 2, página 28.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23134.000647.2026-69, de 24 de fevereiro de 2026, resolve:

I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, com efeitos a partir de 18 de março de 2026, por posse em outro cargo inacumulável, ao servidor DIEGO KNACK, Matrícula Siape nº 1243086, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Campus Lajes, código do cargo nº 701079, código da vaga nº 0214274, sem direito à recondução, com base no inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

II - DECLARAR VAGO, com efeitos a partir de 18 de março de 2026, o respectivo cargo.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000516.2026-46, de 30 de janeiro de 2026, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO, Matrícula Siape nº 1103596, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Natal-Central e em exercício na Reitoria, no período de 14 a 30 de maio de 2026, com ônus, a fim de que o referido servidor possa realizar visita à Universidade de Estudos Internacionais de Zhejiang e outras instituições parceiras, nas cidades de Hangzhou, Xangai, Shenzhen, Dongguan e Pequim/China.

SAMIRA FERNANDES DELGADO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000529.2026-15, de 1º de fevereiro de 2026, resolve:

Nº 828 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação de SHILTON ROQUE DOS SANTOS, do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Políticas e Gestão Escolar, Código nº. 707001, Código de vaga de nº 0956753, cuja nomeação foi efetivada pela Portaria nº. 395, de 23/02/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 24/02/2026, seção 2, página 32, em razão do candidato não ter tomado posse dentro do prazo legal, conforme disposto no § 6º do art. 13 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000529.2026-15, de 1º de fevereiro de 2026, resolve:

Nº 829 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação de FELIPE DE MENEZES PEREIRA, do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Fundamentos da Administração, Gestão de Negócios, Logística, Marketing, Cooperativismo, Terceiro Setor e Empreendedorismo, Código nº. 707001, Código de vaga de nº 0956731, cuja nomeação foi efetivada pela Portaria nº. 395, de 23/02/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 24/02/2026, seção 2, página 30, em razão do candidato não ter tomado posse dentro do prazo legal, conforme disposto no § 6º do art. 13 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico n° 23276.000731/2024-04, resolve:

Art. 1º Designar WELLINGTON RODRIGUES GALVÃO, matrícula SIAPE n° 2341271, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Assistência Estudantil, código FG.4, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Pinheiral;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico n° 23276.000498/2025-32, resolve:

Art. 1º Designar ALEXANDRE DE DONATO, matrícula SIAPE n° 2410044, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Integração Escola-Empresa código FG.4, subordinada à Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Pinheiral;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei n°. 8.112/90 com redação dada pela Lei n°. 9.527/97, e demais documentos anexados ao Processo Eletrônico n° 23275.000500/2025-831 resolve:

Art. 1º Designar, por recondução, Marina das Neves Gomes, matrícula SIAPE n° 2654299, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 20 de março de 2026 o Mandato correspondente à Função Gratificada da Coordenação do Curso de Curso Técnico em Farmácia, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro, Código FCC, designado pela portaria 766/2024;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no artigo 10 da Emenda Constitucional n.° 103/2019, parágrafo 1º, inciso II cumulado com (c/c) o artigo 26, parágrafo 3º, inciso II da mesma Emenda, e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico n.° 23275.000070/2026- 81, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora SAMANTA VIEIRA PEREIRA, Matrícula SIAPE n.° 2909635, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), Classe C, Nível 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais em regime de dedicação exclusiva, Código SIAPE 49029, com proventos calculados com base na média aritméfica simples de 100% (cem por cento) das contribuições previdenciárias e concessão de reajustes de forma vinculada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Art. 2º. Declarar vago o referido cargo;

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico n° 23276.000747/2024-17, resolve:

Art. 1º Designar WALBERT WILLIAM SANTANA, matrícula SIAPE n° 2290796, ocupante do cargo de Assistente de Alunos do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Almoxarifado, código FG.4, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Pinheiral;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA