Seção 2 — 30/03/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico n°. 23270.000720/2026-38, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor (a) RODRIGO DE OLIVEIRA LEMOS, matrícula SIAPE n° 1873792, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 18/05/2026 a 25/05/2026, na cidade de Viana do Castelo, em país: Portugal, COM ÔNUS (com diárias e passagens) para a instituição.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.004800/2023-47, resolve:

Art. 1º Fica dispensada a servidora BRIGIDA HELEN GOMES DE OLIVEIRA MOURA, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1383506, SIAPECAD nº 02135998, lotada no(a) Coordenação de Orçamento e Finanças (JARU - COFIN), da Função Gratificada FG - 02, da Coordenação de Orçamento e Finanças (JARU - COFIN), UORG-318.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de abril de 2026.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.014256/2024-22, resolve:

Art. 1º Fica dispensado o servidor GUILHERME TADAKI TAZO GASPAR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3062969, SIAPECAD nº 02244223, lotado no(a) Coordenação do Curso Técnico em Administração a Distância e Presencial (PVZN - CCTAE), e em exercício no(a) Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial EaD (PVZN - CCSTGCEAD), da Função Gratificada FUC - 01, da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial EaD (PVZN - CCSTGCEAD), UORG-226.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 2 de abril de 2026.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.002899/2026-95, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIANE RODRIGUES CORTES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1883422, SIAPECAD nº 02486502, lotada no(a) Coordenação do Curso Técnico em Biotecnologia (GJM - CCTBIO), do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFRO, para participar do(da) Programa Brasileiro de Professores no CERN no(a) Genebra - Suíça, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 16 de abril de 2026 a 28 de abril de 2026.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.005893.2026-06, resolve:

Art. 1º REMOVER, com base no Parecer de Força Executória nº. 00255/2026/EATE/EADM3/PGF/AGU, a servidora Andressa Maio da Costa, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3138742, nos termos do artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b" da Lei nº 8.112/90, do Campus Matão para o Instituto Federal do Rio Grande do Sul - IFRS, Campus Rio Grande ou, alternativamente, para qualquer município do Estado do Rio Grande do Sul em que haja vaga compatível, a partir de 8 de abril de 2026.

Art. 2º O prazo para efetivo exercício na nova sede será de 10 (dez) a 30 (trinta) dias a partir de 8 de abril de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.000762.2024-63, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de LUCAS PINHEIRO SANTOS para o cargo de Técnico de Laboratório, na Área de Mecânica, Nível D-001, Código de Vaga 0966328, em regime de 40H semanais de trabalho, Campus Registro, constante da Portaria Nº 1771/IFSP, de 09 de março de 2026, publicada no DOU dia 10/03/2026, Seção 2, página 27, de acordo com os artigos 9º, 10º e 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência do nomeado.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.001639.2026-11, resolve:

Revogar a Portaria nº 8928/IFSP, de 28 de novembro de 2025, publicada no DOU em 1º de dezembro de 2025, Seção 2, Página 23, que deve ser lida da seguinte forma:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria de Ensino do Campus São Paulo, do(a) Diretora (CD - 03), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidora AMANDA CRISTINA TEAGNO LOPES MARQUES, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 184****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;

2. Servidor FELIPE MARCOS PINTO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 103****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;

3. Servidora RAFAELA CAMARA MALERBA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 261****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;

4. Servidor ROGERIO FERREIRA DA FONSECA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 167****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 30 de março de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 869 - Art. 1º Designar a servidora Denise Guimarães Lopes, matrícula SIAPE 1927745, para substituir, no período de 19/03/2026 a 20/03/2026 e de 23/03/2026 a 10/04/2026, o Gerente de Ensino - GEN/DG, Campus Estância, código CD-04, servidor Carlos Mariano Melo Júnior, ausente por motivo de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 871 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/04/2026, o servidor Elinaldo Ferreira Miranda, matrícula SIAPE 1524736, ocupante do cargo de Assistente de Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Manutenção e Transporte - CMT/GADM/DG, Campus Tobias Barreto, código FG-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 872 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/04/2026, o servidor Clayton Albert Neri da Silva, matrícula SIAPE 3425952, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Planejamento - COPLAN/DG, Campus Tobias Barreto, código FG-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 875 - Art. 1º Designar, a partir de 01/04/2026, o servidor Elinaldo Ferreira Miranda, matrícula SIAPE 1524736, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Manutenção - CM/CADM/GADM/DG, Campus Tobias Barreto, código FG-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 876 - Art. 1º Designar, a partir de 01/04/2026, o servidor Clayton Albert Neri da Silva, matrícula SIAPE 3425952, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Transporte - COTRANS/CADM/GADM/DG, Campus Tobias Barreto, código FG-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01/04/2026, a servidora Rosa Maria de Medeiros Guedes, matrícula SIAPE 2327419, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora do Núcleo de Apoio ao Estágio - NAE/COAE/GEN/DG, Campus Glória, código FG-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 219/2026-DTICREI, de 26-03-2026, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor JORGE RAFAEL HARA MOREIRA, matrícula Siape 214****, da função de Coordenador de Infraestrutura de Redes e Comunicação do IF Sudeste MG, código FG-01, a partir de 31-03-2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 219/2026-DTICREI, de 26-03-2026, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ADEILTON MARCELINO DA CRUZ, matrícula Siape 195****, para a função de Coordenador de Infraestrutura de Redes e Comunicação do IF Sudeste MG, código FG-01, a partir de 01-04-2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA