Seção 2 — 30/03/2026

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Designar Udson Augusto Lima Santos, SIAPE nº 1657694, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento e Monitoramento da Pós-Graduação - CAMP, da Coordenação-Geral de Avaliação, Acompanhamento e Monitoramento da Pós-Graduação - CGAAM, da Diretoria de Avaliação da Pós-Graduação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.001645/2026-85.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Convalidar os atos praticados por Bruno Roberto Maciel Cunha de Maria, SIAPE nº 1585092, nos períodos de 02/07/2025 a 11/07/2025, 05/12/2025 a 19/12/2025 e 22/12/2025 a 26/12/2025, no encargo da substituição eventual da Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe, FCE 1.13, da Procuradoria Federal - PF, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, por motivo de do gozo de licença adontante da substituta e afastamentos legais da titular, conforme Processo nº 23038.000926/2026-11.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Designar Katyusha Madureira Loures de Souza, SIAPE nº 1644916, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Governança de Dados - CGDA, da Assessoria de Governança e Desenvolvimento Institucional - ASGDI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.001863/2026-10.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Dispensar Claudio Celso Soares de Oliveira, SIAPE nº 1580856, do encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação de Programas e Gestão de Dados e Informações - CAPG, da Coordenação Geral de Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Programas - CGPMA, da Diretoria de Programas e Bolsas no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme processo 23038.008936/2024-32.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Designar Flávio Geovanni Vieira e Silva, SIAPE nº 1562268, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação de Programas e Gestão de Dados e Informações - CAPG, da Coordenação Geral de Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Programas - CGPMA, da Diretoria de Programas e Bolsas no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme processo 23038.001793/2026-08.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) TOMAS HRBEK, lotado(a) no Instituto de Ciências Biológicas - ICB, para estabelecer protocolos de eDNA da fauna amazônica, processamento de dados de sequenciamento e expansão de bibliotecas de aves, em San Antonio/EUA, no período de 30/03/2026 a 30/04/2026, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

TANARA LAUSCHNER

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

GUILHERME SCOTTI RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1905321, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do 2026 ICON•S Conference: Reimagining Public Law for a Fractured World: Technology, Identity & Truth, na University College Dublin (UCD), em Dublin, Irlanda, no período de 26/6/2026 a 6/7/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI n. 23106.124363/2025-13.

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 2764698, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do USGS Powell Center Synthesis Working Group on Global Flood Impacts, USGS Powell Center, em Fort Collins, Estados Unidos da América, no período de 18/04/2026 a 26/04/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.022527/2026-50.

EILEEN PFEIFFER FLORES, matrícula SIAPE nº 1042190, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Congresso Cognitive Futures in the Arts and Humanities - Stories in Mind: Narrative in Cognition and Culture e do Congresso RC21 - Inequalities and the City: Old Issues, New Challenges, em Lisboa, Portugal e Viena na Áustria, no período de 13/07/2026 a 23/07/2026, incluindo trânsito, com ônus para a UnB, conforme Processo SEI n. 23106.023950/2026-77.

CRISTIANE DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2848461, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participar da reunião XLII reunión Asociación de Facultades y Escuelas de Ciencias Veterinarias (AFECV) del MERCOSUR y Países Asociados na Facultad de Ciencias Veterinaria y Pecuarias Universidad de Chile, em Santiago, Chile, no período de 05/05/2026 a 09/05/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.027305/2026-23.

ANA CLARA MAGALHÃES DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1293059, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação, enquanto Coordenadora, da Cátedra Agostinho da Silva - UnB no 2o Encontro Mundial de Cátedras do Instituto Camões para atividades de Gestão junto ao Instituto e de formação de pesquisadores no âmbito das Cátedras, em Oxford, UK, Reino Unido, no período de 13/04/2026 a 18/04/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.028513/2026-40.

ROZANA REIGOTA NAVES

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Designar a Professora do Magistério Superior SIMONE VASCONCELOS DA SILVA para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Matemática (PROFMAT - Modalidade Profissional em Rede) do Instituto de Ciências Exatas (FCC).

PETERSON GÓES SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.004915/2026-21, de 12 de março de 2026, resolve:

Art. 1º - Retificar a Portaria nº. 0712/2026-UNIFAP, publicada no Diário Oficial da União nº. 57, em 25/03/2026, que nomeou os candidatos para o provimento de cargo efetivo de Professor do Magistério Superior.

Onde se lê:

"Nomear os candidatos, elencados no quadro em anexo, para o provimento de cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Assistente, nível 01, com Dedicação Exclusiva".

Leia-se:

"Nomear os candidatos, elencados no quadro em anexo, para o provimento de cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Assistente, nível 01".

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigoer na data de sua publicação

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.005210/2026-21, de 16/03/2026, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar de 23 de março de 2026, a servidora NATALIA CAMARGO RODRIGUES IOSIMUTA, matrícula SIAPE 3066678, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Curso de Fisioterapia-CCFISIO, FUC-01.

Art. 2º - Designar, a contar de 23 de março de 2026, a servidora WILZA KARLA DOS SANTOS LEITE, matrícula SIAPE 1304307, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Fisioterapia-CCFISIO, FUC-01.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.005557/2026-73, de 18/03/2025, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor DIEGO AMORAS SANTANA, matrícula SIAPE 2118482, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer o cargo de de Chefe da Divisão de Esportes e Lazer - DESPL, FG-03.

Art. 2º - Designar o servidor NELSON SENADO PEREIRA, matrícula SIAPE 3403091, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer o cargo de de Chefe da Divisão de Esportes e Lazer - DESPL, FG-03.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.005844/2026-83, de 23/03/2026, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor MAILSON PINHEIRO CAMPOS, matrícula SIAPE 2178303, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Divisão de Estrutura e Processos Organizacionais - DIESPO, FG-03.

Art. 2º - Designar o servidor MAILSON PINHEIRO CAMPOS, matrícula SIAPE 2178303, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Divisão de Estrutura e Processos Organizacionais - DIESPO, FG-01.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.004672/2026-21, de 10 de março de 2026, resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) JACQUELINE FREITAS DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 2743601, no período de 31 de março de 2026 a 30 de setembro de 2026, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA