Seção 2 — 30/03/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.23115.006290/2026-51, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 302, publicado no DOU de 203, de 23/10/2025, TERESA HELENA BARROS SALES, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), sob o regime de trabalho de 40 horas, na área de Direito Privado, no código de vaga nº 0317079, junto a(o) Coordenação do Curso de Direito / CCSO.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.005697/2026-90, resolve:

Declarar vago, a contar de 27 de março de 2026, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 0, Padrão 14, ocupado pelo Servidor JOSE EDILSON DIAS BASILIO, código de vaga 340310, lotado na Secretaria de Licitações da Diretoria de Contratações e Materiais da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, em decorrência de posse em outro cargo

inacumulável na Polícia Militar do Governo do Estado do Amazonas, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 285/DPA-1, publicada no Boletim Oficial da Polícia Militar do Amazonas - Diretoria de Pessoal da Ativa de 23 de março de 2026.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.006935/2026-84, resolve:

Declarar vago, a contar de 27 de março de 2026, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, ocupado pelo Servidor VINICIUS SANTOS FERREIRA, código de vaga 924022, lotado no Câmpus de Paranaíba, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Faculdade de Ciências do Câmpus de Bauru - São Paulo, para o qual foi nomeado, conforme Portaria nº 51, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 19 de março de 2026.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.006597/2026-81, resolve:

Autorizar o afastamento de PAULO DE SOUSA CARVALHO JUNIOR, Coordenador do Curso de Engenharia Física e Física do Instituto de Física, para participar de Missão e Colaboração Científica referentes ao projeto "LJUUP.250425 - Valorization of natural Brazilian products for the resolution of pharmaceutical compounds", em Louvain-la-Neuve, Bélgica, no período de 23 de abril a 8 de maio de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 2002842, de 27 de março de 2026; resolve:

DESIGNAR a servidora VIVIAN DE CARVALHO BELOCHIO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1624164, para exercer a função de Editora da Revista Chasque, da Divisão de Democratização e Popularização da Extensão, da Coordenadoria de Extensão e Cultura, da Pró-reitoria de Extensão e Cultura, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-2.

Edward Frederico Castro Pessano

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.048426/2025-69, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de GIOVANI PARENTE FARIAS para o cargo de Professor do Magistério Superior, no nível inicial da Classe A, Código de Vaga 318038 constante da Portaria DE PESSOAL Nº 528/UFPEL, de 24 de fevereiro de 2026, de acordo com os artigos 9º, 10º e 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de decurso do prazo.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o artigo 25 da Lei nº 8.112/90 e o Decreto nº 3.644/2000; e demais atos contidos no processo SEI nº 23118.015859/2025-68, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 162/2026/GR/UNIR, de 10 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 48, de 12 de março de 2026, que reverteu à atividadade a servidora SIRLAINE GALHARDO GOMES COSTA, matrícula SIAPE n.º 1646315.

Art. 2º Onde se lê: "(...) a partir de 1º de março de 2026", leia-se: "(...) a partir da data de publicação no DOU".

Art. 3º Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; considerando a estrutura organizacional e a distribuição dos Cargos de Direção (CD), das Funções Gratificadas (FG) e das Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), aprovada por meio da Resolução n.º 871/2026/CONSAD; considerando o Ofício n.º 419/2026/SGR/REI/UNIR; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002394/2026-66 e Processo n.º 23118.003511/2026-17, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria n.º 447/2026/GR/UNIR, de 25 de março de 2026, publicada no DOU n.º 58, de 26 e março de 2026, seção 2, p.39, nos seguintes termos:

Onde se lê:

"Art. 1º Designar o servidor DIEGO DE OLIVEIRA DA CUNHA, SIAPE n.º 1221411, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Administração, Campus de Vilhena, Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de 01/04/2026 a 16/12/2026.

Art. 2º Designar o servidor ANTONIO NOGUEIRA NETO, SIAPE n.º 1809832, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de Administração, Campus de Vilhena, de 01/04/2026 a 17/07/2027."

Leia-se:

"Art. 1º Designar o servidor DIEGO DE OLIVEIRA DA CUNHA, SIAPE n.º 1221411, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Administração, Campus de Vilhena, Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de 01/04/2026 a 17/07/2027.

Art. 2º Designar o servidor ANTONIO NOGUEIRA NETO, SIAPE n.º 1809832, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de Administração, Campus de Vilhena, de 01/04/2026 a 16/12/2026."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; considerando a estrutura organizacional e a distribuição dos Cargos de Direção (CD), das Funções Gratificadas (FG) e das Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), aprovada por meio da Resolução n.º 871/2026/CONSAD; considerando o Ofício n.º 429/2026/SGR/REI/UNIR; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002394/2026-66 e Processo n.º 23118.003511/2026-17, resolve:

Art. 1º Dispensar, considerando a estrutura organizacional e a distribuição dos Cargos de Direção (CD), das Funções Gratificadas (FG) e das Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), aprovada por meio da Resolução nº 871/2026/CONSAD, o cargo comissionado constante no quadro abaixo, a partir de 1º de abril de 2026:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; considerando a estrutura organizacional e a distribuição dos Cargos de Direção (CD), das Funções Gratificadas (FG) e das Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), aprovada por meio da Resolução n.º 871/2026/CONSAD; considerando o Ofício n.º 432/2026/SGR/REI/UNIR; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002394/2026-66 e Processo n.º 23118.003511/2026-17, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora MARIA ROSANGELA SOARES, SIAPE n.º 1865817, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Faculdade de Ciências Exatas e da Terra, de 01/04/2026 a 20/03/2030.

Art. 2º Tornar sem efeito o Art. 2º da Portaria n.º 331/2026/GR/UNIR, de 19 de março de 2026, publicada no DOU n.º 54, de 20 de março de 2026, seção 2, página 45.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba