Seção 3 — 30/03/2026

Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 54/2025. Processo SEI: 21157.001163/2025-62. Dispensa de Licitação Nº 22/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: O M BARROS - CNPJ: 23.081.193/0001-58. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. XIV da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 12/12/2025. Valor Total: R$ 10.611,00. Signatários: Jô de Farias Lima e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Orlando Maia Barros, pela Contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 55/2025. Processo SEI: 21157.001163/2025-62. Dispensa de Licitação: Nº 22/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: A. SALOMAO DE ALMEIDA - CNPJ: 04.437.177/0001-00. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. XIV da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 05/12/2025. Valor Total: R$ 8.916,00. Signatários: Jô de Farias Lima e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Alcimar Salomão de Almeida, pela Contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 56/2025. Processo SEI: 21157.001482/2025-78. Dispensa de Licitação Nº 21/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: SHOPPING RURAL LTDA - CNPJ: 00.715.899/0001-29. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. XIV da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 10/12/2025. Valor Total: R$ 3.728,00. Signatários: Jô de Farias Lima e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Delmer Pereira Guida, pela Contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 58/2025. Processo SEI: 21157.001665/2025-93. Sistema de Registro de Preços Nº 90006/2025 - UASG 135058. Ata de Registro de Preços Nº 12668374. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA - CNPJ: 72.381.189/0001-10. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 16/12/2025. Valor Total: R$ 55.438,20. Signatários: Jô de Farias Lima e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Maurício Luis Cassalta de Paula Couto, pela Contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 59/2025. Processo SEI: 21157.001386/2025-20. Dispensa de Licitação Nº 38/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: AVICAP AVICULTURA DO AMAPA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 04.197.810/0001-30. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. II da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 18/12/2025. Valor Total: R$ 5.670,60. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e José Maria Esteves, pela Contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 60/2025. Processo SEI: 21157.001386/2025-20. Dispensa de Licitação Nº 38/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: HERNANDES & CIA LTDA - CNPJ: 01.744.208/0001-88. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. II da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 22/12/2025. Valor Total: R$ 5.129,60. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Hernandes Costa Batista, pela Contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 61/2025. Processo SEI: 21157.001386/2025-20. Dispensa de Licitação Nº 38/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: 47.115.832 MARIA DE JESUS COSTA SANTOS LTDA - CNPJ: 47.115.832/0001-17. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. II da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 12/01/2026. Valor Total: R$ 200,00. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Maria de Jesus Costa Santos, pela Contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 62/2025. Processo SEI: 21157.001386/2025-20. Dispensa de Licitação Nº 38/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: GHAMMACHI & GHAMMACHI LTDA - CNPJ: 01.147.901/0001-73. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. II da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 13/01/2026. Valor Total: R$ 15.680,00. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Elizabeth Ferreira de Oliveira, pela Contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 63/2025. Processo SEI: 21157.001386/2025-20. Dispensa de Licitação Nº 38/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: EQUINOX AMAZON EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - CNPJ: 34.048.805/0001-27. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. II da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 05/02/2026. Valor Total: R$ 3.289,80. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Ney Rick Miranda Sá, pela Contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 64/2025. Processo SEI: 21157.001646/2025-67. Dispensa de Licitação Nº 32/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: 47.115.832 MARIA DE JESUS COSTA SANTOS - CNPJ: 47.115.832/0001-17. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. XIV da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 11/12/2025. Valor Total: R$ 3.659,20. Signatários: Jô de Farias Lima e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Maria de Jesus Costa Santos, pela Contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 65/2025. Processo SEI: 21157.001646/2025-67. Dispensa de Licitação Nº 32/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: HERNANDES E CIA LTDA - CNPJ: 01.744.208/0001-88. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. XIV da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 23/12/2025. Valor Total: R$ 52.333,30. Signatários: Jô de Farias Lima e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Hernandes Costa Batista, pela Contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 66/2025. Processo SEI: 21157.001646/2025-67. Dispensa de Licitação Nº 32/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: AVICAP AVICULTURA DO AMAPÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 04.197.810/0001-30. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. XIV da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 23/12/2025. Valor Total: R$ 1.744,20. Signatários: Jô de Farias Lima e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e José Maria Esteves, pela Contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 67/2025. Processo SEI: 21157.001646/2025-67. Dispensa de Licitação Nº 32/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: A M DE OLIVEIRA EIRELI LTDA - CNPJ: 14.863.644/0001-18. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. XIV da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 11/12/2025. Valor Total: R$ 3.063,00. Signatários: Jô de Farias Lima e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Alessandra Machado de Oliveira, pela Contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 69/2025. Processo SEI: 21157.001688/2025-06. Dispensa de Licitação Nº 36/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA - CNPJ: 10.228.674/0001-00. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. II da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 11/12/2025. Valor Total: R$ 56.550,00. Signatários: Jô de Farias Lima e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Josevaldo Bandeira Feitosa, pela Contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 68/2025. Processo SEI: 21157.001646/2025-67. Dispensa de Licitação Nº 32/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: BIOBAN FRUTPECUARIA LTDA - CNPJ: 55.805.545/0001-67. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. XIV da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 12/12/2025. Valor Total: R$ 48.750,00. Signatários: Jô de Farias Lima e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Vinicius Fernandes Teixeira e Silva, pela Contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 70/2025. Processo SEI: 21157.001803/2025-34. Dispensa de Licitação Nº 43/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: ECIRTEC EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 59.461.566/0001-63. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. XIV da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 13/01/2026. Valor Total: R$ 50.000,00. Signatários: Jô de Farias Lima e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Adilson Manzano, pela Contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 71/2025. Processo SEI: 21157.001762/2025-86. Dispensa de Licitação Nº 47/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: AGROSHOPPING COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ: 01.362.890/0001-44. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. XIV da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 02/01/2026. Valor Total: R$ 915,00. Signatários: Jô de Farias Lima e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Palmyra Francisco da Rocha e Silva, pela Contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 73/2025. Processo SEI: 21157.001758/2025-18. Dispensa de Licitação Nº 48/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA - CNPJ: 11.909.227/0001-70. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. XIV da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 05/01/2026. Valor Total: R$ 5.060,00. Signatários: Jô de Farias Lima e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Elias de Souza Vieira, pela Contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 72/2025. Processo SEI: 21157.001758/2025-18. Dispensa de Licitação Nº 48/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: 57.215.203 ELIUDE VINICIOS SILVA - CNPJ: 57.215.203/0001-12. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. XIV da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 07/01/2026. Valor Total: R$ 4.399,10. Signatários: Jô de Farias Lima e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Eliúde Vinícios Silva, pela Contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 74/2025. Processo SEI: 21157.001758/2025-18. Dispensa de Licitação Nº 48/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: W B MARTINS & CIA LTDA - CNPJ: 32.214.590/0001-41. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. XIV da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 08/01/2026. Valor Total: R$ 6.805,90. Signatários: Jô de Farias Lima e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Waldeli Barbosa Martins, pela Contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 75/2025. Processo SEI: 21157.001758/2025-18. Dispensa de Licitação Nº 48/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: 57.156.070 MAIRLAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CNPJ: 57.156.070/0001-50. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. XIV da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 06/01/2026. Valor Total: R$ 8.094,79. Signatários: Jô de Farias Lima e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Mairlan Oliveira do Nascimento, pela Contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 76/2025. Processo SEI: 21157.001758/2025-18. Dispensa de Licitação Nº 48/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: SANTOS E SANTANA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 15.653.057/0001-67. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. XIV da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 06/01/2026. Valor Total: R$ 1.257,76. Signatários: Jô de Farias Lima e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Guilherme Batista dos Santos, pela Contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 77/2025. Processo SEI: 21157.001754/2025-30. Dispensa de Licitação Nº 48/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: TOP MIX COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 20.515.983/0001-06. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. XIV da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 21/01/2026. Valor Total: R$ 6.240,00. Signatários: Cristiane Ramos de Jesus e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Carla Cardoso da Silva, pela Contratada.

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o Bolsista Marcos Vinício Cesário dos Santos, CPF:***550***47;

Objeto: Execução do Projeto Intitulado: Projeto/ATIVIDADE:1518 - FAPED/CNPTIA/CNPMS/CNPMF/CNPSO/CNPFT/BCB, a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026; Data da Assinatura: 13/03/2026; Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe- Geral e Adriano Pereira de Castro, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e a Bolsista Marcos Vinício Cesário dos Santos.