Seção 3 — 30/03/2026

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 21034.010944/2020-20.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PR. Contratado: 07.271.878/0001-00 - UP IDEIAS INTELIGENCIA URBANA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato sfa-pr/mapa nº 1/2021 (14263735), por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06 de abril de 2026 a 05 de outubro de 2026, nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/1993. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 1993, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.. Vigência: 06/04/2026 a 05/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.667.672,72. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 26/03/2026, ao Instrumento código 941709. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE, CNPJ nº 03214160000121. TERMO ADITIVO DE PRAZO. Valor Total: R$ 955.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 12/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JACOB ANDRE BRINGSKEN, CPF nº ***.977.201-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 26/03/2026, ao Instrumento código 928057. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MORRETES, CNPJ nº 76022490000199. Vigência do Convênio. Valor Total: R$ 1.189.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 101.100,00, Vigência: 26/03/2026 a 30/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 26/10/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SEBASTIAO BRINDAROLLI JUNIOR, CPF nº ***.175.089-**.

Processo nº 21050.001665/2023-10.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Joaçaba/SC - CNPJ nº 82.939.380/0001-99. Objeto: Conforme previsão da cláusula nona - do prazo e vigência - do ACT celebrado entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município de Joaçaba/SC, fica a vigência prorrogada por 36 (trinta e seis) meses, iniciando-se a partir da data final previamente estabelecida, 06 de abril de 2026, até a data de 06 de abril de 2029, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área do município de Joaçaba/SC, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 20/03/2026. Signatários: Allan Rogério de Alvarenga, CPF/MF nº ....549...-90 - Secretário de Defesa Agropecuária - Substituto do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Prefeito Vilson Sartori do município de Joaçaba/SC - CPF/MF nº ...893...-15.

Resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2026

O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico TRAD nº 90102/2026, tendo por objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração RBC para equipamentos Milli-Q visando atender às necessidades do LFDA-MG, foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagrou-se vencedora do certame a empresa: MERCK S/A - CNPJ: 33.069.212/0008-50, Grupo 1, no valor total de R$ 38.252,88.

ROGÉRIO RIBEIRO COSTA

Pregoeiro

Protocolo de Intenções. SAIC: 10100.26/0006-5. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS. Objetivo: Cooperação mútua, visando à integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão e a utilização conjunta da experiência e da especialização de cada um. Data de assinatura: 23/12/2025. Vigência: 23/12/2026. Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruha, Presidente da Embrapa; Clenio Nailto Pillon, Diretor-Executivo de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa; Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS.

Espécie: Termo Aditivo nº 10100.24/0039-8-1 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira do Regime Simplificado, registrado no SAIC nº 10100.24/0039-8, Transferegov 969882; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão do Maranhão - AGERP/MA, CNPJ: 08.593.102/0001-70 (Convenente); Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira referido no preâmbulo, vigência de 28/05/2026 a 28/05/2027; valor total R$ 571.428,57; Data de assinatura: 26/03/2026; Signatários: Tereza Cristina de Oliveira, CPF nº 335.***.805-** em conjunto com Fernando do Amaral Pereira, CPF nº 013.***.018-**, pela Embrapa, Francilene Paixão de Queiroz, CPF nº 031.***.033-**, pela AGERP.

Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 001/2026; Número do Processo 21156.000095/2026-13. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS (ESFL) CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE (CNPJ 61.600.839/0001-55). Objeto: prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 3 (três) jovens aprendizes para a Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2027 Valor Global: R$60.568,92. Data de assinatura: 27/03/2026.

Adriano da Silva Cabral Chefe Adjunto de Administração

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e INPASA AGROINDUSTRIAL S/A, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO DE APOIO A PESQUISA - FAPED. Objeto: O presente Acordo objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, desenvolvimento e inovação com a finalidade específica de execução do "Projeto ILPF Regenera" que objetivará transferir conhecimentos dos principais avanços tecnológicos desenvolvidos e validados pela Embrapa e seus parceiros com foco na agricultura regenerativa/ILPF e, avançar em pesquisas sobre parâmetros de sustentabilidade dos sistemas sustentáveis de produção. Valor Global: R$ 1.679.923,80 (um milhão, seiscentos e setenta e nove mil, novecentos e vinte e três reais e oitenta centavos), sendo a cooperante Inpasa, reponsável por R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), divididos em três parcelas anuais de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e a Embrapa, responsável por R$ 779.923,80 (setecentos e setenta e nove mil, novecentos e vinte e três reais e oitenta centavos) sob a forma de contribuição não financeira em pessoal. Data de assinatura: 25/03/2026; Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2029; Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe Geral e Flávio Jesus Wruck, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia pela Embrapa Agrossilvipastoril; e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela FAPED e Flavio Peruzo Pires Gonçalves, Diretor Comercial, pela Inpasa.

AVISO DE CANCELAMENTO

Espécie: Torna-se sem efeito a publicação do Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, registrado no SAIC/AJU sob o nº 24000.25/0048-0 e na Plataforma Transferegov.br sob o nº 976783, publicada no Diário Oficial da União Nº 56 de 24 de março de 2026, Seção 3, página 4, por ter sido publicada indevidamente.

Antonio Marcos dos Santos

Chefe Adjunto de Administração

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 02 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio À Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped, REGISTRADO NO SAIC/AJU SOB O N° 24000.25/0048-0 E PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR SOB O N°. 976783. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira até 31/12/2026. Data de assinatura 27/03/2026. Vigência: Permanecem em pleno vigor as demais Cláusulas do Contrato, não expressamente alteradas por este Termo Aditivo. Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Antonio Marcos dos Santos- Chefe Adjunto de Administração; pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo

Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 79/2025. Processo SEI: 21157.001755/2025-84. Dispensa de Licitação Nº 46/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: KTECH LTDA - CNPJ: 19.169.651/0001-38. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. XIV da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 08/01/2026. Valor Total: R$ 17.493,00. Signatários: Jô de Farias Lima e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Vanessa Duarte Tork, pela Contratada.

Espécie: Autorização de Serviço Nº 78/2025. Processo SEI: 21157.001633/2025-98. Dispensa de Licitação Nº 37/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: DIEGO MARTINS DA SILVA - CNPJ: ***.101.392-**. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. XIV da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 12/01/2026. Valor Total: R$ 4.680,00. Signatários: Cristiane Ramos de Jesus e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Diego Martins da Silva, pela Contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 51/2025. Processo SEI: 21157.001553/2025-32. Dispensa de Licitação Nº 26/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: ANIMALLTAG TECNOLOGIA EM IDENTIFICACAO LTDA - CNPJ: 13.382.681/0001-41. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. XIV da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 03/12/2025. Valor Total: R$ 4.057,05. Signatários: Jô de Farias Lima e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Carlos Gustavo de Camargo Ferraz Machado, pela Contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 52/2025. Processo SEI: 21157.001512/2025-46. Dispensa de Licitação Nº 31/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: 47.115.832 MARIA DE JESUS COSTA SANTOS - CNPJ: 47.115.832/0001-17. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. XIV da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 18/11/2025. Valor Total: R$ 2.313,00. Signatários: Raquel Glaucia de Brito e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Maria de Jesus Costa Santos, pela Contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 53/2025. Processo SEI: 21157.001163/2025-62. Dispensa de Licitação Nº 22/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: 47.115.832 MARIA DE JESUS COSTA SANTOS - CNPJ: 47.115.832/0001-17. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. XIV da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 09/12/2025. Valor Total: R$ 1.420,00. Signatários: Jô de Farias Lima e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Maria de Jesus Costa Santos, pela Contratada.