Seção 3 — 30/03/2026

PREGÃO Nº 90004/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para realização de Inventário Anual de Emissões de Gases de Efeito Estufa (EGEE) para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, seguindo diretrizes e normas técnicas do Programa Brasileiro GHG Protocol e da norma ABNT NBR ISO 14064-1, incluindo detalhamento das fontes de emissão por prédio e plano para mitigação e compensação das emissões geradas, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/03/2026 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2026 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/04/2026, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

KARINA DURIGON

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIDEC - 27/03/2026) 080014-00001-2026NE400358

O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região torna público o Edital de Chamamento nº. 01/2026, visando à seleção de organização da sociedade civil, especificamente, Instituições de Ensino Superior (IES), com ou sem fins lucrativos, objetivando a celebração de acordo de cooperação que tenha por objeto o desenvolvimento e a execução de projetos técnico-científicos no seu âmbito de atuação, mediante as condições estabelecidas no edital e seus anexos. Acolhimento de propostas: período de 30/03/2026 a 30/03/2027, por meio do endereço: [email protected]. Edital disponível em: https://www.trt7.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3900&Itemid= 1892. Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque, Desembargadora Presidente do TRT7, em 27/03/2026.

CELIO RICARDO LIMA MAIA

Coordenador de Licitações e Contratos

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 80004

Nº Processo: 976/2026. Objeto: Contratação de serviços de confecção de banners, lonas e adesivos, incluindo impressão em cores, acabamentos, instalação/aplicação, e aluguel de estrutura metálica "box truss", para atender às necessidades do TRT-7, mediante Sistema de Registro de Preços, nos termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avsantos Dumont 3384 Bairro Aldeota, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CRISTINA HELENA VERAS TEIXEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 27/03/2026) 80004-00001-2026NE999999

Número do Contrato: 203/2023.

Pregão. Nº 13/2022. Nº Processo: 0008726-15.2023.5.10.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIÃO. Contratado: CLARO S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato originário para o período de 09/06/2026 a 09/12/202. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Pregão Eletrônico nº 90006/2026

Objeto: contratação de empresa para fornecimentos de brindes em geral, conforme condições. Empresa vencedora/Itens/Valor: MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA/1 e 7/R$5.301,00; CS COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO DE BRINDES LTDA/2/R$975,00; TEX TÊXTIL LTDA/4/R$1.650,00; FATOR GESTÃO/5 e 6/R$2.400,00 e R$1.215,00; WAGNER MARQUES DE OLIVEIRA/3 e 8/R$4.191,00 e R$2.998,50.

Em 27 de março de 2026.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

Processo: ACT 17770/2025. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e a Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região. Objeto: Firmar parceria entre o TRIBUNAL e a PROCURADORIA quanto à implementação dos serviços de interoperabilidade entre o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) utilizado na Justiça do Trabalho e o sistema da PRFN4, utilizado pela PROCURADORIA, respeitada a evolução do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI), mantido pelo CNJ. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 27-3-2026. Pelo TRT12: Teresa Regina Cotosky, Desembargadora do Trabalho-Presidente. Pela PRFN4: Simone Klitzke, Procuradora-Regional.

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21º REGIÃO, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento, torna público, para dar ciência a todos os interessados, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, suas alterações e demais normas aplicáveis à matéria, o resultado da decisão administrativa sobre a inabilitação do pedido de credenciamento formulado pela empresa OWLDIGITAL PAGAMENTOS LTDA. A decisão administrativa também será disponibilizada no Portal da Transparência do TRT 21.

Natal-RN, 27 de março de 2026

Rose Maziero

Membro da Comissão Especial de Credenciamento

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n. 01/2026 (24742816). Partícipes: Justiça Federal de 1º Grau - SJ/Amazonas e Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da Seção Judiciária do Amazonas. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Base Legal: artigo 184 da Lei n. 14.133/2021, Lei nº 8.112/1990 e Lei nº 14.509/2022. P.A. 0000410-35.2026.4.01.8002. Data de Assinatura: 27/03/2026. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela JF/AM, e Marcelo da Costa Amaral, Representante da Caixa Econômica Federal.

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 90023

Nº Processo: 0002384-98.2026.4. Objeto: Registro de preços para a aquisição de Discos Rígidos - HDs para serem utilizados no Storage Server.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA

Pregoeira

(SIASGnet - 26/03/2026) 90023-00001-2026NE011111

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA 644-93.2026.4.01.8009. Espécie: Termo Aditivo n° 07/2026 ao Contrato n° 21/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE - CNPJ: 61.600.839/0001-55. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 30.04.2026 a 29.04.2027. BASE LEGAL: art. 57, II, § 4º da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 25.03.2026. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Rodrigo Miglio Nader, pela contratada.

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - 0004140-64.2025.4.01.8010

A Pregoeira da Justiça Federal - Seção Pará, designada pela Portaria Diref nº 166/2023, de 13.09.23, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, Edvan Guilherme Souza de Barros, homologou o resultado da licitação em epígrafe (contratação de empresa para fornecimento, futuro e eventual, de 34 televisores LED, tipo Smart TV, de 55 polegadas, e 34 suportes móveis para TV, para atender às necessidades da Seção Judiciária do Pará e Subseções) e ratificou a adjudicação realizada pela Pregoeira às empresas Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda. (CNPJ 65.149.197/0002-51), Item 1, no valor global de R$ 75.786,00; e R.A.J. Distribuidora Ltda. (CNPJ 54.619.436/0001-92), Item 2, no valor global de R$ 14.518,00.

Belém-PA, 26 de março de 2026.

IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM

PREGÃO Nº 90004/2026

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 17/03/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/04/2026, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de caixas de papelão personalizadas com tampa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

ELIS CRISTINA COMPOLT

Pregoeira

(SIDEC - 27/03/2026) 090017-20901-2026NE000180

Pregão Eletrônico Nº 90052/2025 - UASG 90017

Nº Processo: 0002606-92.2024.4. Objeto: Prestação de serviços de telefonia e aquisição de aparelhos telefônicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90052-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo)..

CARLOS MITURU MIYAMOTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/03/2026) 90017-00180-2026NE000180