Seção 3 — 30/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Reabertura

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 32/2025

Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos de playground/parque infantil, novos e de primeiro uso, destinados a atender às necessidades dos municípios consorciados à UMMES - União dos Municípios da Média Sorocabana. Data de abertura da Sessão: 15 de abril de 2026, às 09h00min, realizado através da plataforma: www.licitardigital.com.br. O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Sede da UMMES, Plataforma Licitar (www.licitardigital.com.br), pelo site da UMMES (www.ummes.com.br) ou pelo e-mail: [email protected].

Santa Cruz do Rio Pardo, 27 de março de 2026.

Luiz Filipe De Paula Jacinto

Presidente da Ummes

CNPJ 02.857.854/0001-14

Aviso de Licença

A 3R PETROLEUM Offshore S.A. torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a Licença de Operação n° 1750/2026, com validade até 25/03/2031, referente a atividade de Perfuração Marítima de Desenvolvimento no Campo de Papa-Terra, Bacia de Campos

CARLOS JOSÉ DO NASCIMENTO TRAVASSOS

Diretor de Operações Offshore

RETIFICAÇÃO N° 2

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2026 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2026

O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba - CISALP torna público ato de retificação do edital no seguinte ponto: • Remoção da cláusula 3.2 a qual tem o seguinte teor: "Os documentos listados no item da HABILITAÇÃO deverão ser anexados no sistema juntamente com a proposta, previamente à abertura da sessão pública e sua ausência ensejará em desclassificação." • Remoção da cláusula 5.1.11. • Alteração das cláusulas do tópico 7. Afim de facilitar a localização das alterações, estão destacadas na cor azul. Informamos que as alterações realizadas possuem natureza estritamente formal e não impactam a formulação das propostas, razão pela qual não se faz necessária a republicação do edital ou a reabertura do prazo, mantendo-se inalterado o cronograma original do certame nos termos da legislação vigente. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de teleinterconsultoria médica com profissionais especialistas, por meio de plataforma tecnológica segura, integrada e em conformidade com as normas éticas, sanitárias e de proteção de dados vigentes, destinada ao apoio assistencial aos municípios consorciados ao CISALP, dos entes consorciados solicitantes e das clínicas de especialidades médicas/instituições geridas pelo CISALP, visando ampliar o acesso à atenção especializada, reduzir filas de espera, qualificar diagnósticos e aumentar a resolutividade dos atendimentos na rede de saúde. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. MODO DE DISPUTA: ABERTO. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/04/2026 ÀS 08:59 H. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 02/04/2026 ÀS 09:00 H. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 47.079.241,34 (quarenta e sete milhões, setenta e nove mil e duzentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos). PREGOEIRO: TIAGO SABINO. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. INVERSÃO DE FASES: NÃO. SETOR REQUISITANTE: DIRETORA COMERCIAL DO CISALP - LUDIMILA MAGALHÃES DE LIMA.

Lagoa Formosa - MG, 27 de março de 2026.

LUCÉLIA SOARES DE LIMA

Secretária Executiva do CISALP

Assembleia Geral Extraordinária

A Comissão Pró-Fundação do SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE IPIAÚ E REGIÃO, representado pelo subscritor o Sr. Cahique Cajado Oliveira, portador do CPF: ***.***.965-64, RG: ***675***7, por meio do presente edital em conformidade com a Portaria MTE Nº 3.472, de 04 de outubro de 2023, que dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais, convoca a Categoria Profissional dos Empregados no Comércio Atacadista e Varejista, dos municípios de Apuarema, Ipiaú, Ibirataia, Ibirapitanga, Nova Ibiá e Itamari no estado da Bahia, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Pró-fundação do sindicato, a realizar-se no dia 19/04/2026, às 18:00h, na Praça Alberto Pinto, s/n, Centro, Ipiaú - BA, CEP: 45570- 000, com a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato; 2) Aprovação do Estatuto; 3) Eleição e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal.

Ipiaú/BA, 27 de março de 2026.

Cahique Cajado Oliveira

Subscritor

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - NLC/PRES

Do tipo menor preço - regime de contratação semi-integrada - modo de disputa aberto, para contratação semi-integrada de empresa especializada em engenharia e arquitetura para elaboração de projeto executivo, bem como a execução da obra de construção da Unidade de Atenção Especializada - Policlínica, a ser implantada na Quadra 107, Conjunto 8, Lote 2, Recanto das Emas/DF., devidamente especificado no Termo de Referência e no Edital e seus anexos. Valor estimado da contratação R$ 24.448.411,78. Objeto do processo nº 00112-00003417/2026-31. Data e horário da licitação: 25 de maio de 2026 - às 9h. O Núcleo de Licitação da NOVACAP torna público que realizará a licitação acima e que o Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente nos sítios https://licitacoes-e2.bb.com.br e www.novacap.df.gov.br. Contatos e informações: telefones nº (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e e-mail [email protected]

Brasília, 24 de março de 2026.

Silvio Romero C. Gomes

Chefe do Núcleo de Licitação - NLC/PRES

Substituto

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2026

COMPRASGOV Nº 90028/2026 - SEE - SEI Nº 14.018968.00182/2025-27

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Reforma da Escola Estadual Belo Porvir localizada no município de Epitaciolândia - Acre, oriunda do Termo de Compromisso nº 202500058-1.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 27/03/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 22/04/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco-AC, 26 de Março de 2026.

Anselmo de Miranda

Presidente

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2026

COMPRASGOV Nº 90029/2026 - SANEACRE - CPC - SEI Nº 40.012774.00032/2025-32

Objeto: Contratação integrada de empresa especializada para a elaboração do Projeto Básico, do Projeto Executivo, bem como para a execução das obras e serviços de engenharia necessários à implantação de melhorias e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no município de Feijó/AC.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 27/03/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 02/07/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco-AC, 26 de Março de 2026.

Anselmo de Miranda

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 112/2026

COMPRASGOV Nº 90112/2026 - SANEACRE - SEI Nº 40.003223.00017/2025-30

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de escritório, em atendimento às necessidades administrativas do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre - SANEACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 27/03/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 15/04/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco-AC, 26 de Março de 2026.

Greice Quele da Silva Braga

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 113/2026

COMPRASGOV Nº 90113/2026 - FUNDHACRE - SEI Nº 39.007061.00287/2025-11

Objeto: Aquisição de Medicamentos Antimicrobianos visando atender às necessidades e demandas de abastecimento da Fundação Governador Flaviano Melo - FUNDHACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 27/03/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 15/04/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco-AC, 26 de Março de 2026.

Francisco Inácio

Pregoeiro

O SECRETÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO, COM fundamento no artigo 246, do Decreto Estadual n° 11.363/2023 e artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, e, considerando o Despacho nº 622/2026/SESACRE-DEPRCA (0020046285), solicito a REVOGAÇÃO, por INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, do Chamamento Público nº. 001/2026, cujo objeto é "Credenciamento de Empresas Especializadas na prestação de Serviços de Oftalmologia, Adulto e Pediátrico, nas modalidades de Consultas, Exames, Procedimentos Cirúrgicos e fornecimento de OPMEs, para atender às necessidades da Secretaria Estadual de Saúde do Acre".

Rio Branco-AC, 26 de Março de 2026.

PEDRO PASCOAL DUARTE PINHEIRO ZAMBON

Secretário de Estado de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2026

COMPRASGOV Nº 90022/2026 - SEOP - SEI Nº 4016.011962.00005/2026-82

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços remanescentes de Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas, no Bairro Ouricuri, em Rio Branco/AC

A COMISSÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 17/04/2026 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de retificação no edital.

Rio Branco-AC, 25 de Março de 2026.

Anselmo de Miranda

Presidente da Comissão

Pregão Eletrônico nº AMGESP - 90.127/2026

Processo: E:41506.0000000294/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.127/2026; Tipo: Menor preço por grupo de itens; Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Subscrições De Serviços De Suporte E Softwares Fortnet; Data de realização: 15 de abril de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Maceió, 26 de março de 2026.

Ivan José Duda Filho Veloso

Assessor Especial da Superintendência Especial de Contratações Públicas