Seção 3 — 30/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 13/2026 - SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº6/SDC/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO, ADAPTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO AMAPÁ, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP. A abertura das propostas será em 20/04/2026, às 8h30min horário de Brasília e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h horário de Brasília. O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 25 de março de 2026.

Flávia Christina Soares Luz da Costa

Coordenadora de Processos de Licitações

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 10/2026 - SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00038/SEINF/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR MIRACEMA, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP. A abertura das propostas será em 15/04/2026, às 8h30min horário de Brasília e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h horário de Brasília. O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 25 de março de 2026.

Flávia Christina Soares Luz da Costa

Coordenadora de Processos de Licitações

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 9/2026 - SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00001/SETRAP/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE RAMPAS EM CONCRETO ARMADO, NOS MUNICÍPIOS DE VITÓRIA DO JARI, LARANJAL DO JARI, SANTANA e ILHA DE SANTANA. A abertura das propostas será em 20/04/2026, às 8h30min horário de Brasília e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h horário de Brasília. O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 25 de março de 2026.

Flávia Christina Soares Luz da Costa

Coordenadora de Processos de Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 01/2026, para Aquisição de 05 BALANÇAS RODOVIÁRIAS, através de Registro de Preço, em 08/04/2026 às 15:00h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.ba.gov.br/car e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

Salvador, 17 de março de 2026.

Bárbara Regina Cunha de Castro

Pregoeira

Pregão Eletrônico nº 28/2026 - SRP

A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 028/2026. Objeto: Aquisição hidrômetros ultrassônicos dn 150 a 250 no sistema de registro de preços para atendimento das demandas de expansão e substituição de hidrômetros. Disputa: 09/04/2026 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1088629). Recurso: Próprios / Financiados. Informações: [email protected]. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.

Salvador, 25 de março de 2026

Patrícia dos Santos Lyra

Agente de Licitação

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão /RP Nº 2025 008

Extrato do Contrato Nº 011/2026 - AFM 260061. Processo SEI Nº 039.0786.2026.0000553-82. Partes: CERB e SIDRASUL SISTEMAS HIDRÁULICOS LTDA. Material: aquisição de coroas de profundidade (bits DHD 360, 6x6 pol). Fundamento: Pregão/RP Nº 2025 008. Valor: 209.874,00. Prazo: 30 dias.

AVISO de LICITAÇÃO Nº 2026 015

Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Fechada. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras do Sistema Adutor de Água Bruta da Sede Municipal de Wagner, no Estado da Bahia. SEI nº 039.0798.2026.0000624-44. Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições da Lei Federal nº 13.303/16 e Legislações pertinentes. Sessão inaugural: 24.04.2026, às 10h. O edital e seus anexos estão disponibilizados na 3ª Av. nº 300, Sala de Reuniões de Licitação, CAB, Salvador-BA, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h, e nos endereços: www.comprasnet.ba.gov.br, licitacoescerb.ba.gov.br e [email protected], bem como pelo telefone (71) 3115-8213. A abertura dos envelopes ocorrerá presencialmente com transmissão por teleconferência. O link será disponibilizado no site da CERB (licitacoescerb.ba.gov.br) e o conteúdo da sessão posteriormente no SEI (www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br).

Salvador, 27 de março de 2026.

Andréa Fernandes Amorim

Presidente da CPL.

O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2025

PROCESSO: 093.1759.2026.0001327-45. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 219/2025.

CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: A. DE OLIVEIRA LATICÍNIOS. CNPJ: 11.580.470/0001-98. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, que tem por finalidade a prestação de serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca tipo integral, oriundo da agricultura familiar, produtores orgânicos ou agroecológicos, assentamentos da reforma agrária, Povos e Comunidades Tradicionais e mulheres, em consonância com o Convênio Federal Transferegov nº 919486/2021, sub-rogado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES). Vigência prorrogada para o período de 25/03/2026 a 31/03/2026. Supressão de valor contratual no montante de R$ 25.770,50, correspondente a aproximadamente 2,31% do valor global originalmente pactuado. Em decorrência, o valor global do contrato passa a ser de R$ 1.086.879,50. ASSINATURA: 24/03/2026. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260018 IG Nº 1439461000

A Secretaria da Casa Civil torna pública a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260018, regida

pela Lei Nº 14.133/2021 de interesse da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE PARACURU - CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www,comprasnet.gov.br, através do Nº 95044/2026, até o dia 24/04/2026, às 15:00h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 24 de Março de 2026

MARIA VIULENE CARNEIRO ROCHA

Agente de Contratação CC06

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260105

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260105, de interesse da Secretaria da Saúde

- SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços em horas/ano, na área de Médico Emergencista, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901052026, até o dia 24/04/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 24 de Março de 2026

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeira

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº MI Nº 20250003 - SDP/SQC Nº 1IG Nº 1405786000

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - CASA CIVIL (CC) - BENEFICIÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SEAS) - BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID) - PROJETO: PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ (PreVio) - ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 5237/OC-BR - CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO - COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 (CEL 04/PGE) - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20250003/CEL04/CASACIVIL/CE - PROCESSO NUP Nº: 30001.000951/2025-04 - SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA (SDP) Nº 01 - PROCESSO NUP Nº: 30001.014295/2025-19 - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA - PESSOA JURÍDICA - SELEÇÃO BASEADA NAS QUALIFICAÇÕES DO CONSULTOR (SQC) - OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS, ELABORAÇÃO DE CONTEÚDOS DIDÁTICOS E FORMAÇÃO DE PESSOAS NA ÁREA EDUCACIONAL, COM FOCO NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA - PreVio. A SECRETARIA DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ torna público que a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 (CEL 04/PGE), no uso de suas atribuições legais, com base nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em conformidade com a subcláusula 7.1 - Folha de Dados - Seção 2. Instruções Aos Consultores (IAC), comunica ao proponente e demais interessados na referida Solicitação de Propostas (SDP), que após análise da Proposta Tecnico-Financeira da empresa proponente, temos o resultado a seguir: 1. CONSULTORES MANIFESTANTES - 1.1 Mediante a primeira publicação do aviso de manifestação de interesse (MI), manifestaram-se interessados de participação no referido certame licitatório, as instituições de consultoria a seguir listadas: (i) Maestria Projetos e Eventos Ltda. - CNPJ Nº 08.638.883/0001-71; e (ii) Universidade Patativa do Assaré (UPA) - CNPJ Nº 05.342.580/0001-19. - 1.2. Mediante a republicação do citado aviso de manifestação de interesse (MI), manifestou interesse na participação no referido certame licitatório a empresa de consultoria a seguir nominada: (i) Fátima Catunda Consultoria , Assessoria, Capacitações e Projetos Ltda. - CNPJ Nº 16.886.813/0001-60. 2. AVALIAÇÃO DOS CONSULTORES MANIFESTANTES E NOTA DE RESULTADO A avaliação consta a seguir informada: (i) Maestria Projetos e Eventos Ltda. - Nota de Avaliação: 40,0 pontos - DESCLASSIFICADA; (ii) Universidade Patativa do Assaré (UPA) - Nota de Avaliação: 50,0 pontos - DESCLASSIFICADA na seleção; e (iii) Fátima Catunda Consultoria , Assessoria, Capacitações e Projetos Ltda.

- Nota de Avaliação: 97,0 pontos - CLASSIFICADA na seleção; 3. INSTITUIÇÃO CONVIDADA E PROPONENTE - Foi convidada e apresentou proposta (tecnico-financeira) a empresa convidada, a seguir nominada: (i) Fátima Catunda Consultoria , Assessoria, Capacitações e Projetos Ltda. 4. O PREÇO GLOBAL E OS IMPOSTOS APRESENTADOS PELA EMPRESA PROPONENTE - Após o recebimento da proposta tecnicofinanceira dA proponente são registrados a seguir, o valor proposto e o valor dos impostos locais incidentes: (i) Fátima Catunda Consultoria , Assessoria, Capacitações e Projetos Ltda. - Valor Proposto: R$ 1.057.107,14; e Valor dos Impostos Locais incidentes: R$ 52.855,36.

5. AVALIAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA E NOTA ATRIBUÍDAS À PROPOSTA - A avaliação da proposta técnica e nota atribuída ao proponente, consta a seguir informadas: (i) Fátima Catunda Consultoria , Assessoria, Capacitações e Projetos Ltda. - NOTA TÉCNICA: 36,00 Pontos - DESCLASSIFICADA; 7. RESULTADO FINAL - Considerando o método de Seleção com Base nas Qualificações do Consultor (SQC), para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS, ELABORAÇÃO DE CONTEÚDOS DIDÁTICOS E FORMAÇÃO DE PESSOAS NA ÁREA EDUCACIONAL, COM FOCO NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA - PreVio, a proponente Fátima Catunda Consultoria, Assessoria, Capacitações e Projetos Ltda. - CNPJ Nº 16.886.813/0001-60, considerando que sua proposta técnica foi avaliada em 36,0 pontos, resulta DESCLASSIFICADA por não atingir a classificação mínima requerida de 70,0 pontos, conforme consta exigido nos Documentos de Solicitação de Propostas (SDP/SQC).

Fortaleza, 23 de Março de 2026

WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES

Presidente da CEL 04 - CEL 04/PGE