Seção 3 — 30/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que irá realizar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL".

Objeto: "REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO COM SERVIÇO DE DRENAGEM PROFUNDA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM"

DATA E HORARIO: 14 de abril 2026, as 10h - Hora Brasília.

Os processos, referente a disputa eletrônica, os editais estão disponível no portal de compras publicas portaldecompraspublicas.com.br.

Novo Airão (AM), 27 de março de 2026.

Otávio da Cruz Farias

Prefeito

10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Figueiredo Comércio De Produtos Hospitalares E Serviços De Construção EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 06.997.366/0001-63. Concorrência Pública Nº 001/2020. Objeto da licitação: Construção de 01 (uma) escola com 12 (doze) salas de aula, com ginásio coberto no município de Parintins/AM. Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 30/03/2026. Parintins (AM), 13 de março de 2026.

MATEUS FERREIRA ASSAYAG PREFEITO DE PARINTINS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

A Prefeita de São Gabriel da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e, considerando o teor do Processo Administrativo nº 004/2026, relativo à Licitação do tipo Concorrência Eletrônica 004/2026; Com objeto: " Contratação de Empresa especializada em Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Pavimentação Asfáltica de Vicinais nos Ramais da Lucia e Teotônio Ferreira no Município de São Gabriel da Cachoeira - Estado do Amazonas - Recurso: Nº TransferGOV 943493/2023"; considerando que a empresa apresentou a proposta e as documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornou-se vencedor por atender as exigências do Edital e anexos, no que tange à habilitação e a proposta de preço; considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os requisitos legais exigidos pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal Nº 005/2024 de 20 de março de 2024; considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, considerando, por fim, os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: Resolve: I- Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no auto do processo supracitado; II- Homologar a empresa vencedora do certame: COTRAP Construtora e Transportadora Pioneiro Ltda, CNPJ 34.542.597/0001-18.

São Gabriel da Cachoeira-AM, 26 de março de 2026.

ELIANE FARIAS FALCÃO

Prefeita Em exercício

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã/AM informa a suspensão do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2026, cujo OBJETO é o registro de preços para aquisição de materiais de iluminação pública em LED, em razão de impugnação ao edital ainda pendente de análise. A nova data da sessão será divulgada após a conclusão da análise.

São Sebastião do Uatumã/AM, 27 de março de 2026.

NATHACHA MUNIZ DE SOUZA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

OBJETO: Contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de centralização e processamento de créditos da folha de pagamento de salários, proventos, vencimentos, pensões e benefícios diversos dos servidores e empregados públicos ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Tefé/AM, data da sessão: 15/04/2026, as 10:00, horário de Brasília, através da plataforma BNC: https://bnc.org.br/, podendo ser retirada do edital no endereço: Travessa Wilson Chagas, s/n, Centro de Gestão Pública, setor de Licitações e Contratos, Bairro de Juruá e no e-mail: [email protected] e no portal da transparência do município, com link; https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/tefe.

Tefé/AM, 26 de março de 2026.

NICSON MARREIRA LIMA

Prefeito