Seção 3 — 30/03/2026

Processo Administrativo Nº 7/2026 - SEME

A Comissão de Contratação de Coari - CCC, da Prefeitura Municipal de Coari/AM, torna público que realizará CREDENCIAMENTO.CREDENCIAMENTO Nº 04/2026 - CCC-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 - SEMED Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, via chamamento público, para fornecimento contínuo de combustível tipo Óleo Diesel Marítimo ODM (DMA), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Coari- AM.Os interessados deverão encaminhar o requerimento de participação exclusivamente pelo portal www.licitacoari.com.br, no período de 18/03/2026 a 03/04/2026, contendo todos requisitos exigidos no edital.O prazo indicado refere-se à análise inicial da documentação, permanecendo o credenciamento aberto durante a vigência do edital, permitindo o ingresso de novos interessados a qualquer tempo, desde que atendidas as exigências previstas.O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari.com.br, https://pncp.gov.br e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br).

Coari-AM, 17 de março de 2026.

José Ivan Marinho Da Silva

Presidente da Comissão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36-2025

ATA COMPLEMENTAR N° 001-2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 - SRP/CPL, que visa a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL DA ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SEMSA E HOSPITAL REGIONAL HILDA FREIRE, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

CONSIDERANDO a deliberação da Presidente do Certame do Município no PREGÃO ELETRÔNICO nº 036/2025 - SRP/CPL;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;

resolve:

I - ADJUDICAR em favor da empresa:

- GLO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 31.580.603/0001-33, com valor global de R$ 3.581.460,00 (três milhões quinhentos e oitenta e um mil quatrocentos e sessenta reais);

II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 036/2025 - SRP/CPL.

IRANDUBA, 27 de março de 2026.

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA

Prefeito Municipal de Iranduba

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 - PMI

A Comissão de licitação do Município de Itacoatiara torna público que a sessão da Concorrência Eletrônica nº 003/2026 - PMI, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia Para a Construção de Creche/Pré-Escola 003 - Escola de Educação Infantil Tipo C (ID. Nº 25.462/2012), Localizada na Rua da Cachoeira, S/Nº. - Vila de Lindóia, no Município de Itacoatiara/AM, anteriormente prevista para 27/03/2026, às 10h:00min (horário de Brasília/DF), fica redesignada para o dia 09/04/2026, às 10h:00min (horário de Brasília/DF), na plataforma Licitanet.

A redesignação ocorre por razões administrativas e problemas técnicos no sistema, permanecendo inalteradas as demais disposições do edital.

O edital e seus anexos continuam disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na plataforma LICITANET, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM (https://prefeituradeitacoatiara.com.br/) e pelo e-mail: [email protected].

Itacoatiara - AM, 26 de março de 2026.

ROSANY SIMÕES CHAVES

Presidente da Comissão de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - PMI

A Comissão de licitação do Município de Itacoatiara torna público que a sessão da Concorrência Eletrônica nº 002/2026 - PMI, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção de Creche/Pré-Escola 002 - Escola de Educação Infantil Tipo C (ID. Nº 25.459/2012), Localizada na Avenida João Lima, S/Nº. Vila de Novo Remanso, no Município de Itacoatiara/AM, anteriormente prevista para 30/03/2026, às 10h:00min (horário de Brasília/DF), fica redesignada para o dia 10/04/2026, às 10h:00min (horário de Brasília/DF), na plataforma Licitanet.

A redesignação ocorre por razões administrativas e problemas técnicos no sistema, permanecendo inalteradas as demais disposições do edital.

O edital e seus anexos continuam disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na plataforma LICITANET, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM (https://prefeituradeitacoatiara.com.br/) e pelo e-mail: [email protected]

Itacoatiara - AM, 26 de março de 2026

ROSANY SIMÕES CHAVES

Presidente da Comissão de Licitação

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Mobilidade Urbana, torna público a nova data da Concorrência Nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na elaboração de projetos básico e executivo dos Corredores de Ônibus Extremo Norte e Sul, para modernização e ampliação do mobiliário e adequação do viário do Sistema de Mobilidade Urbana de Manaus/AM. A nova data de realização do Certame será no dia 01/04/2026, às 9h (horário Manaus) / 10h (horário Brasília). Informações: Comissão Municipal de Licitação, Av. Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, fone: (92) 98802-3847, das 8 às 17h (horário local), ou pelo e-mail: [email protected].

Manaus/AM, 27 de março de 2026.

Thiago Oliveira Farias

Presidente da Subcomissão de Mobilidade Urbana da Comissão de Licitação

PREGÃO PRESENCIAL 005/2026

Retificação, sobre a matéria publicada no Diário Oficial da União no dia 27/03/2026, Seção 3 - página 392, referente ao Aviso de Licitação do PP 005/2026. ONDE SE LÊ: DATA: 09/04/2026, LEIA-SE: DATA: 14/04/2026.

Pregão Presencial 006/2026. Retificação, sobre a matéria publicada no Diário Oficial da União no dia 27/03/2026, Seção 3 - página 393, referente ao Aviso de Licitação do PP 006/2026. ONDE SE LÊ: DATA: 09/04/2026, LEIA-SE: DATA: 14/04/2026

#3TEX MODALIDADE: Concorrência Eletrônica 003/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2026. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias PARTES: Prefeitura Municipal de Nhamundá/AM; Solo Aluguel de Máquinas e Equipamentos Comerciais Ltda. VALOR CONTRATADO: 3.515.313,21 (três milhões quinhentos e quinze mil trezentos e treze reais e vinte e um centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE DE RECURSO: 4.4.90.51.00 Natureza da Despesa: 15.451.0091.1011.0000 Prefeitura Municipal de Nhamundá/AM, 25 de março de 2026.

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 3/2026

A Prefeita Municipal De Nhamundá, Estado do Amazonas, inscrita no CNPJ sob o nº 04.283.578/0001-53, torna público que a Concorrência Eletrônica nº 003/2026, com base no artigo 17 inciso VII combinado com o artigo 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA o resultado no dia 25/03/2026 cujo OBJETO é a Contratação de Empresa Para a Pavimentação De Vias no Município de Nhamundá/AM, a ser financiada por meio da Natureza de Despesa nº 15.451.0091.1011.0000 e Fonte de Recurso nº 4.4.90.51.00, conforme quantitativos estimados nas planilhas orçamentárias, projetos arquitetônicos e memoriais descritos, projetos básicos, cronogramas físicos-financeiros e demais documentos que compõem as especificações do Projeto Básico, e em conformidade com a proposta apresentada pela licitante vencedora, referente ao item objeto da licitação. ADJUDICAR E HOMOLOGAR, em favor da empresa SOLO ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.035.447/0001-48, vencedora do certame no valor total de R$ 3.515.313,21.

RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Nhamundá/AM, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2026 , Publicado no diário Oficial da União no dia 17/03/2026, ISSN 1677-7069, 51, SEÇÃO 3. I Página 352- ONDE SE LÊ MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 I - LEIA SE: MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 002/2026

Nhamundá, 26 de março de 2026.

RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO

Prefeita

pregão presencial nº 7/2026

O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade pregão presencial nº. 007/2026 - CPC/SRP para formação de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (alimentação escolar), para atendimento da rede municipal de ensino da secretaria municipal de educação do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2026 - CPC/SRP as empresas: DISTRIBUIDORA ARIPUANA INSDUTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP (CNPJ nº. 84.471.713.0001-23), para os itens 04 e 10, com valor global de R$ 234.739,05 (Duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e trinta e nove reais e cinco centavos); GILSON DE QUEIROZ BRANCO - ME (CNPJ nº. 08.867.003/0001-39), para os itens 03, 19, 24 e 25, com valor global de R$ 196.801,98 (Cento e noventa e seis mil, oitocentos e um reais e noventa e oito centavos); GILVANIO DE QUEIROZ BRANCO - ME (CNPJ nº. 03.018.807/0001-40), para os itens 18 e 26, com valor global de R$ 658.230,00 (Seiscentos e cinquenta e oito mil, duzentos e trinta reais); J. A. LOBO CARDOSO - ME (CNPJ nº. 13.538.140/0001-60), para os itens 07, 17 e 30, com valor global de R$ 981.217,70 (Novecentos e oitenta e um mil, duzentos e dezessete reais e setenta centavos); MANOEL SOARES FILHO - EPP (CNPJ nº. 09.400.740/0001-90), para os itens 02, 06, 11, 13, 14, 16, 29 e 36, com valor global de R$ 398.713,40 (Trezentos e noventa e oito mil, setecentos e treze reais e quarenta centavos); M M B LOPES COMÉRCIO LTDA - EPP (CNPJ nº. 08.950.553/0001-17), para os itens 05, 23 e 33, com valor global de R$ 455.792,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e noventa e dois reais); R. DE Q. BRANCO LTDA - ME (CNPJ nº. 05.460.609/0001-67), para os itens 12, 15, 20, 21, 28, 35 e 37, com valor global de R$ 126.930,80 (Cento e vinte e seis mil, novecentos e trinta reais e oitenta centavos); VALDENOR PALHETA COSTA - ME (CNPJ nº. 05.051.857/0001-54), para os itens 01, 09, 27, 31, 32 e 34, com valor global de R$ 222.713,00 (Duzentos e vinte e dois mil, setecentos e treze reais) e Z. L. CARDOSO - EPP (CNPJ nº. 07.518.895/0001-08), para os itens 08 e 22, com valor global de R$ 1.024.542,20 (Um milhão e vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pelo Agente de Contratação do município de Novo Aripuanã/AM. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Novo Aripuanã (AM), 25 de março de 2026

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2026. DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2026 - CPC/SRP; Objeto: formação de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (alimentação escolar), para atendimento da rede municipal de ensino da secretaria municipal de educação do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Fornecedores: DISTRIBUIDORA ARIPUANA INSDUTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP (CNPJ nº. 84.471.713.0001-23), estabelecida na Rua Getúlio Vargas, nº. 117, Bairro Centro, Novo Aripuanã/AM; GILSON DE QUEIROZ BRANCO - ME (CNPJ Nº. 08.867.003/0001-39), estabelecida na Rua Presidente Figueredo, nº. 187-Baixo, Bairro da TV, Novo Aripuanã/AM; J. A. LOBO CARDOSO - ME (CNPJ Nº. 13.538.140/0001-60), estabelecida na Rua Conego Bento, nº 46-Baixo, Bairro Japiim, Novo Aripuanã/AM; MANOEL SOARES FILHO - EPP (CNPJ Nº. 09.400.740/0001-90), estabelecida na Rua Dois, nº 194-Baixo, Bairro Geraldo Colares, Novo Aripuanã/AM; M M B LOPES COMÉRCIO LTDA - EPP (CNPJ nº. 08.950.553/0001-17), estabelecida no município de Borba - Amazonas, na Avenida Silvério Nery, nº. 723-Baixo, Bairro Centro - CEP: 69.200-000; R. DE Q. BRANCO LTDA - ME (CNPJ Nº. 05.460.609/0001-67), estabelecida na Rua Coronel Paes, nº. 126-Baixo, Bairro Japiim, Novo Aripuanã/AM; VALDENOR PALHETA COSTA - ME (CNPJ Nº. 05.051.857/0001-54), estabelecida na Avenida Benjamim Constant, s/nº., QD 045 LT 6, Bairro da TV, Novo Aripuanã/AM e Z. L. CARDOSO - EPP (CNPJ Nº. 07.518.895/0001-08), estabelecida na Avenida 19 de Dezembro, nº. 110-Baixo, Bairro Centro, Novo Aripuanã/AM. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação; Vigência da Ata: 12 (doze) meses; Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: DISTRIBUIDORA ARIPUANA INSDUTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP (CNPJ nº. 84.471.713.0001-23), vencedor dos itens 04 e 10, com valor global de R$ 234.739,05 (Duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e trinta e nove reais e cinco centavos); GILSON DE QUEIROZ BRANCO - ME (CNPJ nº. 08.867.003/0001-39), vencedor dos itens 03, 19, 24 e 25, com valor global de R$ 196.801,98 (Cento e noventa e seis mil, oitocentos e um reais e noventa e oito centavos); GILVANIO DE QUEIROZ BRANCO - ME (CNPJ nº. 03.018.807/0001-40), vencedor dos itens 18 e 26, com valor global de R$ 658.230,00 (Seiscentos e cinquenta e oito mil, duzentos e trinta reais); J. A. LOBO CARDOSO - ME (CNPJ nº. 13.538.140/0001-60), vencedor dos itens 07, 17 e 30, com valor global de R$ 981.217,70 (Novecentos e oitenta e um mil, duzentos e dezessete reais e setenta centavos); MANOEL SOARES FILHO - EPP (CNPJ nº. 09.400.740/0001-90), vencedor dos itens 02, 06, 11, 13, 14, 16, 29 e 36, com valor global de R$ 398.713,40 (Trezentos e noventa e oito mil, setecentos e treze reais e quarenta centavos); M M B LOPES COMÉRCIO LTDA - EPP (CNPJ nº. 08.950.553/0001-17), vencedor dos itens 05, 23 e 33, com valor global de R$ 455.792,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e noventa e dois reais); R. DE Q. BRANCO LTDA - ME (CNPJ nº. 05.460.609/0001-67), vencedor dos itens 12, 15, 20, 21, 28, 35 e 37, com valor global de R$ 126.930,80 (Cento e vinte e seis mil, novecentos e trinta reais e oitenta centavos); VALDENOR PALHETA COSTA - ME (CNPJ nº. 05.051.857/0001-54), vencedor dos itens 01, 09, 27, 31, 32 e 34, com valor global de R$ 222.713,00 (Duzentos e vinte e dois mil, setecentos e treze reais); Z. L. CARDOSO - EPP (CNPJ nº. 07.518.895/0001-08), vencedor dos itens 08 e 22, com valor global de R$ 1.024.542,20 (Um milhão e vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), adjudicados para os fornecedores. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 007/2026 - CPC/SRP. Fundamento legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Educação - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 26 de março de 2026. Assinatura: Raymundo Lopes de Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal